Psicologia Jurídica

Aos colegas do grupo SEJU/ Facebook .

2011-12-14T18:14:00.000-08:00

Caros colegas da SEJU, mais especificamente do DEPEN,

O grupo surgiu por uma ideia simples, de ter um espaço de encontro virtual, de troca, de diálogo, que hoje a tecnologia pode nos oferecer, visto que temos poucas oportunidades concretas de encontro, em reuniões e capacitações ofertados pela nossa secretaria, e é possível compreender, que mesmo com lideranças bem intencionadas, temos um complexo sistema que envolve política, demanda recursos, e dentro disso, é claro, a atribuição de valor para que ações sejam feitas.
Me surpreendi, e continuo me surpreendendo, com o número expressivo de pessoas que tem se reunido aqui, muitas vezes por curiosidade apenas, mas que acabam por compartilhar suas realidades (se não única), suas angústias e suas vitórias. Muitos observam, alguns se colocam, partilham, contribuem, criticam, e esse espaço ( assim acontece com o funcionamento dos grupos não-dirigidos) toma sua forma de modo espontâneo, e a gestalt acontece pela compreensão da junção das partes, e esse todo se revela, nessa imagem que vai se compondo, pra nós, e para o outro. O que revela, é que existem pessoas que tem ao menos uma afinidade: somos servidores públicos, partes do corpo da SEJU. E que parte significativa somos, quando nos unimos!
Além das nossas condições específicas de servidores, inseridos em cargos com atribuições específicas (agentes de execução, agentes profissionais e agentes de apoio), não só podemos aqui compartilhar nossas carências, necessidades intrínsecas do trabalho (como suas condições, falta de recursos, estrutura, equipamentos, ferramentas, etc, e a importante remuneração), também encontramos aqui espaço para dialogar sobre o sistema penitenciário como um todo : as dificuldades e limitações inerentes á prisão, e suas possibilidades. Ao ouvir o outro , podemos conhece-lo e reconhece-lo. Ao nos posicionarmos (e mesmo a postura de retraimento ou reserva), também nos revelamos, e nos deixamos conhecer e reconhecer. Reconhecimento é algo almejado pelo ser humano. Que bom existir no mundo, e que bom existir no outro! Saber que ocupamos um lugar neste universo, que somos parte de algo. Bom ás vezes pensar, se sentir ouvido, saber como o outro pensa... assim temos e criamos parâmetros constantemente. Veja como a vida é dinâmica!
E neste grupo, vamos encontrando diversas personalidades. Que em algumas características uns se identificam mais com uns, que com outros. E aqui também consideramos o processo de identidade (...). Observamos neste grupo, neste espaço limitado (com inúmeras possibilidades, olha que ironia!), diferentes pessoas. Uns mais novos, uns mais velhos. Uns iniciando uma atividade profissional, outros no meio dela, outros no final de sua trajetória. Uns mais estudados, outros menos. E não menos inteligentes. Uns, mais dedicados, envolvidos, comprometidos, outros menos. E não menos importantes. Todos partes essenciais para que o projeto aconteça. Veja que, mesmo quando o outro parece não corresponder ao que desejamos ou idealizamos, mesmo em número, sentimos falta de um componente da equipe. Somos necessários, e também precisamos do outro. Então, penso que excluí-lo não é uma boa opção. Ao nos depararmos com uma pessoa, pensamos sobre ela, mesmo que rapidamente, e irresistivelmente, a julgamos. Elegemos dentro dos nossos parâmetros, um lugar pra ela, dentro da nossa escala de valor pessoal. Quando o outro nos parece muito diferente, o julgamento ocorre de forma mais dura, e muitas vezes o afasta de nós. Tem coisas, e também pessoas, que rejeitamos. E nossa sociedade está mesmo cheia de estigmas. E nós também os reproduzimos, dentro e fora de nós. Ao acolher, ou isolar. Podemos considerar este um processo natural, afinal, somos humanos, e isso ao que parece, faz parte de nossa cultura.
Uns são eleitos melhores, outros piores. Uns legais, outros chatos, uns competentes, outros incompetentes. E afinal, o que ganhamos com isso? Me pergunto constantemente. Me cobro. Me vejo reproduzindo, afinal, humana. Faço críticas (e talvez como essa agora, mesmo que pretenda parecer reflexão). E entendemos a necessidade de transformação. Ah, mudanças não são fáceis! Mudar, repensar, reconhecer. Difícil. Pra uns, infelizmente, às vezes mais do que pra outros. E tarefa maior ainda, é aceitar. Ok, talvez, e por vezes melhor, compreender.
Todos aqui, bem como fora, tem uma identidade. Uma história construída, por suas vivências. E essas compõem muito do que somos, bem como ajudam a compor nossa visão de mundo. Uns, mais otimistas, uns mais pessimistas, uns mais rígidos, outros mais flexíveis. Eu costumo observar, e quantas vezes erro no meu julgamento. E aprendi que quando ouvimos o outro, podemos compreender melhor a sua história. Talvez aceita-la seja de fato mais difícil, pois aceitar implica em aprovar de algum modo. Mas compreender é um processo mágico. Compreender o que o outro diz, porque diz, o que viveu, o que espera do mundo, nos faz mesmo entender. Aí temos aprendizado. Condição humana. Todos temos imperfeições.
E será que podemos nos achar mesmo melhor do que os outros? Ok, auto-estima é importante. Mas, acho grave, quando precisamos desqualificar o outro, para nos sentirmos melhor. Não dá pra gostar da gente, sem precisar ver o outro por baixo? É um exercício difícil mesmo. Não dá pra gostar do outro, ou simplesmente conviver, se este é tão diferente do que gostaríamos que fosse? É mesmo difícil.
Pensamos que nossas opiniões e nosso conhecimento são bons e suficientes. Sabe a frase que mais gosto na vida? (ou uma das): “Quanto mais sei, mais sei que nada sei”, de Sócrates. Quantas vezes fiz enfrentamentos, achando, considerando que eu estava certa, acreditando que o conhecimento que eu tinha me permitia dizer, e, depois de um tempo, a vida me apresentou coisas que me fizeram refletir, ou mesmo descobrir algo que eu não tinha visto, lido ou pensado, e tive que reconhecer que o outro estava certo. E o mais incrível? É que podemos estar certos ao mesmo tempo! Muitas vezes considerando que o parâmetro de análise que tenho, me permite uma visão, e que o outro, dentro do que ele sabe, e do que lhe foi apresentado do universo, também tem suas razões. Veja que a ciência reconhece que não existe verdade absoluta. As pesquisas compreendem suas limitações, e muitas vezes a necessidade de complementariedade.
Nossa, muitos devem ter cansado já das reflexões filosóficas. O que quero partilhar, são meus sentimentos e minhas análises. Entendendo que elas podem não ser absolutas. Me alegro, pelo encontro, pelo contato com tanta gente que vive um lugar comum, de servidores da SEJU, mas também me entristeço, quando vejo tanta gente desqualificar o outro. Vamos adiante.
Posso entender que o outro utiliza palavras hostis, “palavrões”, e pode ter aprendido como estratégia, recurso pra viver, extravasar sua raiva, seu descontentamento, ou mesmo se divertir(...).
Pergunto internamente, e constantemente, por que é necessário desvalorizar, desqualificar, ofender, humilhar, desrespeitar o outro, para sentir bem, para assegurar seu discurso, suas idéias e opiniões, para se afirmar no mundo?
Posso compreender nossa humanidade. Também assim me reconheço. Faço, julgo, exagero, erro, discordo. Pondero, considero, repenso, reconheço. E a grandiosidade, pra mim, é poder viver. Poder dialolgar, descobrir e tentar melhorar.
E não fazemos isso sozinhos. Então, grupo, todos tem um lugar, e um papel. Melhor agregar, que distanciar. Veja que bonita conquista de uma classe. Em nome de uma classe. Muitos se uniram, muitos participaram, muitos apoiaram.
O sindicato é bom ou ruim? Depende de que aspecto e em que momento se observa. Depende do quando somos capazes de enxergar. Se o que se pretende é perfeição e absoluta sintonia, então, de fato, não veremos nada que nos satisfaça. Não conheço a grande maioria dos componentes deste sindicato. Nem dos anteriores. Mas acredito que todos contribuem e tem um papel na história, até para nos mostrar que caminhos não podemos seguir, pelos erros cometidos, pelas vitórias não atingidas. Ah, concretizar nosso desejo depende de uma infinidade de questões. Não simplesmente de algumas pessoas. É toda uma representação, é todo um momento favorável, é todo um caminho percorrido, onde outros possivelmente estiveram, e outros estarão. Somos transitórios. Não somos insubstituíveis, no sentido de que outros podem ocupar nossos espaços, e muitas vezes podem fazer pior, ou melhor que nós. O mundo continuará caminhando.
Um segunda frase que adoro:
“Somos prontos pra nos defender, quando somos atacados, mas somos inofensivos, quando somos elogiados” (Sigmund Freud) .

Pense na amplitude disso! Em todas as nossas relações! Não podemos ser melhores? Ter e ver o melhor do outro? Ah, de fato não é fácil resistir a responder, desafiar, quando a gente se indigna, quando algo nos fere, quando somos agredidos... sim, nos defendemos. Mas, podemos reagir de modo mais pró-ativo? Podemos obter o melhor o outro? Podemos aprender juntos, com as diferenças.
Ah, não vou resistir a responder, já que podemos “prever” que alguns dirão: mas você nem é agente penitenciária? Sim, de fato não sou, você está certo. O que mais ouvimos no sistema é: “vocês nem sabem que o acontece dentro da cadeia!”, “vocês não sabem o que é cadeia!”, “vocês não sabem quem é o preso!" Como se de fato, qualquer pessoa não pudesse, ou fosse capaz de aprender e conhecer sem ser através da própria pele, através dos próprios olhos e ouvidos. Assim, não conheceríamos, ou seríamos capazes de aprender mesmo nada sobre o mundo, ou qualquer pessoa. Um delicioso exercício é se colocar no lugar do outro. Então, quero dizer, que nos considero colegas, não inimigos, e podemos acrescentar ao outro, quando dialogamos.
Quero dizer que os admiro pelo trabalho que desenvolvem, e isso também não quer dizer que eu concorde com tudo que fazem, e que também eu esteja certa nas minhas opiniões, desejo apenas, que elas possam ser colocadas para reflexão, assim como reflito quando escuto algo, de alguém que pode (tem todo o direito) de pensar diferente de mim. E vou respeitá-lo do mesmo jeito. Também não concordo com várias coisas no mundo, com várias coisas, da prisão, do sistema, ou da política criminal do Brasil e também com muitas das diretrizes do nosso estado. Mas tenho que respeitá-las.
Não vou ainda resistir a dizer (talvez graves julgamentos!), que acho horrível chamar aquele que se encontra preso de “ladrão” (reafirmando muitas vezes sua condição ou estigma), que acho triste que agentes utilizem as gírias dos presos (pois vocês são modelos e não eles a serem copiados), que acho desnecessário o uso abusivo de algemas (e lá retomem a grande polêmica), pois compreendo que casos específicos a requerem, e que já que a prisão se tornou espaço de tratamento penal, nossa função é trabalhar com essas pessoas pensando que elas retornarão ao convívio, então, considerando algumas exceções (“periculosidade”), precisamos aprender e ensinar ou permitir àquele que se encontra preso a conviver no micro espaço da prisão, para mostrar que é capaz de viver fora, e não fazer o jogo ilógico de encadear, encadear, e depois, um belo dia, “bota na rua”! Na prisão, não pode andar sozinho, não pode conviver, mas fora, “dane-se”, não é nossa responsabilidade. O papel do agente penitenciário é muito mais do que “abrir e fechar cadeado”!
Sei dos riscos da minha fala, sei que cometo erros, e penso também através do outro. E este é o risco de compartilhar. Mas ainda acredito que posso aprender.
Trabalho na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu praticamente desde inauguração em 2002 (quase 10 anos, o que pode ser pouco pra alguns e muito pra outros). Passei por terceirização, teste seletivo (PSS) e passei em concurso público. Fui refém e sobrevivi, sem revoltas, mas mais realista. Acho apaixonante os desafios de trabalhar na prisão, e talvez me aposente no sistema, se eu sobreviver até lá. Dou aulas de Psicologia Jurídica em faculdades particulares e na escola da magistratura, falando e pensando sobre o sistema, onde me comprometo com leituras e aprendo com os que escreveram e/ou viveram a prisão, dividindo reflexões. E quanta coisa a pensar sobre a prisão, a criminalidade, as relações sociais, as relações de poder, as complexas relações humanas!
E, também, posso dizer que conheço um pouquinho mais, só um pouquinho mais, da vida de um agente penitenciário, pois sou casada com um! (e os homens se confidenciam mais entre si, do que as mulheres, e fofocam menos que as mulheres, e preservam mais sua classe do que as mulheres!) E, considerem, Ricardo e eu divergimos em muitos pontos, pensamos de modo diferente sobre muitas coisas, e mesmo assim, podemos conviver e nos respeitar, e quem sabe até, nos acrescentar!

Agradeço imensamente pela possibilidade de estar aqui, compartilhando com vocês (sejam agentes penitenciários, advogados, médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, professores, técnicos administrativos, etc), torcendo sempre pelo desenvolvimento humano, profissional e social.

"Temas criminológicos contemporâneos em perspectiva comparada"

2011-12-01T08:41:00.000-08:00

A AMAPAR - Associação dos Magistrados do Paraná, promoveu nos dias 24 a 26 de novembro de 2011, o encontro sobre "Temas criminológicos contemporâneos em perspectiva comparada". Abordando assuntos como política de drogas, prisão, crimes ambientais e violência doméstica.

Foi fantástico compartilhar este momento de discussão, onde juízes e desembargadores trouxeram a experiência de uma visita realizada em Hamburgo na Alemanha. Depois de um grande horror social advindo das guerras, a Alemanha apresenta exemplos de políticas sociais com base no respeito à dignidade humana, e que podem servir de reflexão para possíveis políticas de desenvolvimento em nosso país. Claro, não é possível copiar, visto que se trata de um país com grandes diferenças do nosso, mas como conseguiram controle da criminalidade, do tráfico? como reduziram a população carcerária e o número de violências? Como tratam a questão dos abusadores de drogas? Boas discussões! Muito bom partilhar! O convite foi feito por eles à vários políticos, deputados, e nenhum compareceu, para pensar em questões tão importantes.

Excelente ver um debate de questões complexas, que demandam ações interdisciplinares. Muitos representantes da Secretaria de Justiça e Segurança estavam presentes.

187

2011-09-10T16:30:00.000-07:00

One Eight Seven... 187 - O Código.
Um filme de 1997. Antigo. Mas com um tema super atual. A violência nas escolas. Esfaqueado por um aluno, depois de um tempo para recuperação física, um professor retorna a lecionar, em outra escola, mas que está também envolta de violência, com o domínio de ganges e ao convívio com pessoas que respondem à justiça. Inclusive um dos alunos usa pulseira do monitoramento eletrônico, discussão também muito atual no Brasil.

Vale a pena registrar.

Dia do Psicólogo

2011-08-22T12:53:00.000-07:00

27 de agosto de 1962, dia da regulamentação da profissão de Psicologia no Brasil

o que vamos comemorar?

ok, ainda temos algumas coisas... é uma linda profissão! Adoro o que faço. Não me arrependo da escolha que fiz. Mas sempre brinco dizendo que psicólogo não enriquece kkk

mas, o conhecimento, este é um vasto universo, muito especial.

mas, enquanto reconhecimento social, estamos longe...

e aí, por onde vamos?

colegas?

Insensato Coração

2011-08-22T12:39:00.000-07:00

Sei que tenho ficado dias, meses sem escrever... e hoje, para atualizar, ainda quero mencionar a novela, tão comentada, que acabou de encerrar dias atrás na rede Globo de Televisão. Uma trama bem elaborada, deixou muita gente paralizado diante da TV, esperando pra ver o final.

Para quem se interessa pelo universo da psicopatia, este foi um grande personagem construído.

http://insensatocoracao.globo.com/personagens/

Discussões sobre grades

2011-08-22T12:27:00.000-07:00

Prisões.

Existem diversas questões no âmbito da prisão, que necessitam de constantes discussões e reflexões. Penso que todo o discurso da falência das prisões diante de alguns objetivos, sempre volta. No Brasil, a Execução da Pena prevê tratamento penal, no qual se inclui oportunizar a pessoa presa, os demais direitos enquanto pessoa. Da assistência material, jurídica, à saúde, social, entre outras, das oferta de trabalho e estudo, toda uma equipe trabalha pensando na previsão de um Plano de Tratamento Individualizado. E toda uma equipe de funcionários trabalha para que esta aconteça, entretanto, inúmeras são as dificuldades encontradas na realização destas. Além de carências estruturais, materiais, e de recursos humanos, ainda contamos com fatores subjetivos que interferem na realização das mesmas. O sistema não oferece vagas para que todos os presos trabalhem e estudem, e tenham acesso ao que se idealiza. É necessário classificar o preso, estabelecer critérios, levando-se em conta os planos individualizados, para “escolher” de quem será a vaga. Critérios como data de entrada, de bom comportamento, tempo de pena, entre outros, são discutidos. O sistema encontra dificuldades como: aquele que se encontra preso, cometeu o crime de estupro, e é tratado como “seguro”, com celas separadas, convívio separado... aquele que tem uma pena muito alta, por exemplo, infere-se que tenha mais predisposição à fuga, e assim o sistema constrói seus mitos. A pessoa que cometeu estupro, também precisa estudar, aquele que tem uma pena alta, passará anos sem atividade? E por aí vai. Como resolver esses dilemas, tendo um sistema que seleciona os melhores dos piores? Tratamento igual? Ilusão? E isso é claro, vai além do entendimento e desejo de qualquer funcionário. O sistema exclui. O sistema seleciona. Certo ou errado? Não é possível julgar. Presos e funcionários vivem uma mesma armadilha do sistema. O Ministério da Justiça prega valores humanitários. O sistema é cruel. O dia-a-dia das prisões é cruel.
O sistema tenta o melhor tratamento, com as melhores condições. Ainda é restrito. Os que são eleitos os “melhores”, são os considerados mais fáceis de conviver, que oferecem menos riscos na análise de segurança da população em geral, e, é claro, do próprio sistema. E os que são eleitos os piores? Como ficam? Os melhores, podem estudar, trabalhar, conviver... riscos reduzidos. E os outros? O sistema pensa em grades como solução, para oferecer atividades para uma quantidade maior de pessoas presas. Assim, todos os funcionários estarão correndo menos riscos. A grade já existe na prisão, e nossa sociedade ainda não sabe como seria estabelecer uma pena sem ela. Penas alternativas são pensadas. Possibilidades? Vamos descobrir, re-discutir, experimentar. De volta às grades internas: grades nos locais destinados à atividades laborativas, grades nas salas de atendimento, grades nas salas de aula.
Fico pensando em como trabalhar com mais e mais grades, que produzem internamente significações e interpretações acerca do mundo e do próprio indivíduo.
Meu olhar, enxerga, a separação daqueles que tem que cumprir sua pena, sua dívida com a sociedade, este de fato precisa então cumprí-la (embora talvez nem todos precisem desse espaço). Se o afastamento, o isolamento desta pessoa dos demais é necessária, seja para proteção dos demais, ou qualquer outro fim, se justifica, o sistema jamais deve se esquecer de que este retorna. Não temos prisão perpétua nem pena de morte no Brasil. Aquele que cumprir sua pena, um dia retornará ao convívio. Ainda não sabemos como tratá-lo. Somos antagônicos em muitas ações.
As grades reforçam a periculosidade daquele que cumpre sua pena. Fico pensando nas questões subjetivas: como este se sente do outro lado da grade? Elas são mesmo necessárias para “alguns” (eleição dos bons e maus novamente). Sim, existem muitos que oferecem risco. Alguns de fato precisam do controle externo, pois seu superego não dá conta de conter sua impulsividade ou seu desejo, se sobrepondo aos anseios coletivos. E para os outros? Não são mesmo capazes de convívio? Mas também penso : como pode este sistema pretender “tratar”? se o trata como perigoso? Se isto é reforçado na própria prisão? Como pode pretender “reformar”, “reabilitar”, “ressocializar”, “reintegrar” alguém, se não acredita que este pode conviver sem grades dentro da prisão? Não pode caminhar sem algemas nos pés? Não pode caminhar sem algemas nas mãos? Não pode ir para um atendimento sem parlatório, sem grade? São então todos iguais? Todos habitam o imaginário da monstruosidade e da crueldade? E Nenhum merece mesmo conviver? Sim, vamos nos posicionar à favor das grades. Ilusão de proteção.
Ironias do sistema. Estamos todos encadeados.

Por Karine Belmont Chaves.
Em 22/08/11, após uma reunião de CTC.

No site da ESEDH – PR (Escola de Educação em Direitos Humanos - antiga ESPEN) onde participei de um Fórum de Discussões “As Grades e a Educação” (com outros funcionários – acesso restrito), onde participei de uma discussão. Fui verificar se meus pensamentos se modificaram, e olha o que encontrei:

Enviado em: 16/07/2009 09:33
Mensagem: Fantástico que se fale sobre o tema. A educação dentro do sistema penal é imprescindível. Não resisti, principalmente por tocarem na questão das grades. Sou psicóloga e trabalho na PEF. Aqui desenvolvemos atividades em grupo também, além dos atendimentos individuais (se é que podemos assim dizer dos atendimentos realizados em parlatório). Utilizamos as salas de aula às sextas-feiras, quando os professores não a utilizam. Em 2003 fui refém num desses grupos. Apesar disto, continuamos trabalhando, e ainda não colocaram as grades nesta unidade, mas sei que já solicitaram e será uma questão de tempo para que ela chegue. Vejo o sistema como um espaço sim, de risco, é de sua natureza. Mas também hoje é um espaço de possibilidades, afinal, por que falamos em tratamento penal? Se pensarmos no risco como foco, esquecemos das possibilidades. O desafio é possibilitar um espaço de intervenção (educacional, terapêutica...) com segurança, para todos os funcionários. Poderiam pensar em viabilizar as atividades através de um número maior de agentes, por exemplo, mas a solução que buscam é colocar grades entre o professor/ técnico e os alunos/presos. Mais simples. O velho dilema de encontrar um meio de "punir" e "tratar" ao mesmo tempo. Tenho uma visão muito humana do trabalho, é próprio da formação. E como não ousar na prisão? Aqui é o lugar de experimentar. Primeiro aqui deve ser capaz, para depois voltar ao convívio social. Claro que com prudência, como disse uma colega acima. Claro que fazendo uma seleção adequada do perfil dos presos que irão para estas atividades, diminuindo os riscos de eventos complicadores, como disse outra. Como querem que a sociedade os receba, como querem que sejam reintegrados, se os próprios fncionários não acreditam, não lhe abrem possibilidades, de, mesmo com precauções, conviver, estudar, se relacionar, se comportar de acordo com as regras? O sistema ainda tem muito a crescer...de fato. Mas paranebizo o espaço de troca e reflexão.

“Se você tem planos para um ano,
plante trigo ou arroz;
Se você tem planos para dez anos,
plante árvores;
Mas se você tem planos para a vida inteira,
plante pessoas.”
Provérbio chinês

Semana Acadêmica UNIFOZ

2011-08-22T12:24:00.000-07:00

Semana passada, de 13 a 18/08, foi realizada a Semana Acadêmica da UNIFOZ, com o tema: FORMAS DE VIOLÊNICA, contou com a participação de alunos, professores e convidados, com discussões importantes sobre a temática.

Se alguém quiser contribuir com fotos e textos, fiquem à vontade...

valeu!

Vou ver se anexo meu artigo sobre violência e agressividade.

Psicologia Penitenciária

2011-05-21T18:53:00.000-07:00

Chegou em minhas mãos, dias atrás, uma edicação da Revista Psique, com reportagem da colega Fátima França, gente de respeito e qualidade! Eu não poderia deixar de recomendar sua leitura:

http://psiquecienciaevida.uol.com.br/ESPS/Edicoes/63/artigo212039-1.asp

O contexto da Execução da Pena: psicologia e outros atores

2011-05-13T14:02:00.000-07:00

Apresentado por Karine Belmont Chaves em 15/04/11 no
Fórum Regional Atuação do Psicólogo no Sistema Penitenciário,
na PUC – PR, organizado pelo CRP08.
Mesa redonda:

O contexto da Execução da Pena: psicologia e outros atores

Sabemos o quanto é antiga essa história das prisões. Mas vamos pontuar alguns dados e fatos históricos que podem nos interessar, para identificar ações a que se propõe o sistema penitenciário hoje.
No Paraná, tivemos as instalações das primeiras penitenciárias em meados dos anos 20. Apenas na década de 80, a sociedade desenvolveu políticas significativas que as estruturasse. A Lei de Execução Penal n 7210, data de 1984. Também na década de 80 iniciam timidamente os trabalhos da psicologia dentro do sistema penitenciário. Em 2000, o Conselho Federal de Psicologia, reconhece a especialidade de Psicologia Jurídica (sendo uma de suas áreas de atuação a prisão), intermediando as relações entre os indivíduos e a lei. Mas não só de Psicologia Jurídica o psicólogo embasa seu trabalho nas prisões. Seu trabalho não se restringe às avaliações, como o exame criminológico, que auxilia o magistrado nas suas decisões. Nosso trabalho, diante de tantas polêmicas que estamos vivendo, é de contribuir para a reflexão, e não determinar.
A participação dos psicólogos, bem como de outros técnicos no sistema penitenciário, envolve atividades de triagem, fazendo diagnóstico , tratamento e prognóstico. Inclui-se a participação no psicólogo na Comissão Técnica de Classificação e Tratamento (CTC), desenvolvendo o plano individualizado de tratamento penal, e ainda compondo o Conselho Disciplinar. Portanto ações que vão além das avaliações solicitadas pelo meio jurídico (avaliações de mérito, laudos e pareceres, e o polêmico exame criminológico). Lembrando ainda do atendimento individual e em grupo, e que algumas vezes também se estende às famílias.
Com a criação do Departamento Penitenciário, que tem por objetivo cumprir as disposições previstas da LEP e evitar a reincidência criminal, e considerando ainda a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e ainda as Regras Mínimas para o tratamento do preso no Brasil, que data de 1994, reforça-se um olhar diferenciado á pessoa presa, revelando uma política baseada na garantia de direitos. A Psicologia tem, portanto, também um olhar social, indissociável.
A lei assegura à pessoa presa um tratamento com “respeito à sua individualidade, integridade física e dignidade pessoal”. Mas, dentro do cárcere, as questões não são postas com tanta simplicidade. Não há como falar das prisões, sem considerar o discurso foucaultiano, que nos abre os olhos para questões internas, para os bastidores das instituições, e revela seus significados ocultos, os poderes implicados no contexto. Além da famosa obra “Vigiar e Punir”, tão conhecida para os profissionais da área, Foucault aborda em outras, como “Problematização Do Sujeito: Psicologia, Psiquiatria e Psicanalise”. Historicamente, a instituição prisão não implica apenas a exclusão, mas também, a partir do século XIX, como local destinado aos “procedimentos correcionais”. Percorremos caminhos, mudanças palpadas ora na responsabilização do sujeito, ora na responsabilização da sociedade, e por aí vai. Acompanhamos as mudanças sociais e seu desenvolvimento. Percorremos esse espaço destinado à punição, imaginando posteriormente espaço de “recuperação”. Permeados por discursos ideológicos, retratados pelos verbos: punir, penalizar, disciplinar, corrigir, recuperar, reformar, reabilitar, reinserir... e atualmente reintegrar (termo cunhado por Alessandro Baratta, 1990), revela-se então a busca de soluções para questões que vão além da individualidade, mas que consideram o ser social e suas relações. Uma nova concepção que envolve toda a sociedade.
O contexto atual da Execução Penal, já caracterizado pela decadência do discurso de recuperação, busca possibilidades na existência da prisão. Muitos falam em movimentos semelhantes ao ocorrido nos manicômios, com sua extinção através da reforma psiquiátrica. Muitos ainda a consideram lugar adequado aos portadores de transtorno de personalidade anti-social, os tão famosos psicopatas explorados pela mídia. É sim, necessário pensar sobre eles. Mas também é necessário se pensar nos ditos “neuróticos”, que acabam por totalizar, ouso dizer, algo em torno de 70% da população carcerária. Gente como entendemos, mais próximas da almejada “normalidade”.
Voltando ainda à Foucault, diz ele, que, essas profissões, como a medicina, odontologia, enfermagem, psicologia, assistência social, entre outras, funcionam como uma “máscara humanitária”, mas que no fundo,, funcionam como carcereiros. Sua visão nos sugere sermos bode-espiatórios deste sistema que perpetua o cárcere, e não abre para as relações do indivíduo com o mundo social. É preciso atentar para as armadilhas.
A prisão, disciplina técnicas de controle sobre os indivíduos, pretendendo domínio de seus comportamentos, e cria a perspectiva de segurança, que conforta a vida dos indivíduos.
Os profissionais, chamados técnicos do sistema penitenciário, necessitam ir além do trabalho disciplinar, isolado. É imprescindível ser facilitador da comunicação entre seus personagens. E, para funcionar, o trabalho necessita da interdisciplinaridade, ou transdisciplinaridade (como cita o colega Alvino Augusto de Sá), mas este não se impõe, deveria simplesmente acontecer de forma dinâmica, para um melhor enfrentamento de tão complexas questões. Muitas vezes, o trabalho é impedido por brigas de ego, ou falta mesmo de comprometimento com um trabalho que se revela “assustador”. Principalmente ainda, quando se considera formações e filosofias tão diferentes quanto às aplicadas historicamente pela segurança. O velho dilema: punir e tratar!
As ações do Ministério da Justiça, desenvolvidas pelo Departamento Penitenciário Nacional, baseiam-se em dois eixos :
- Formação Educacional e Profissional dos Apenados, Internados e Egressos do Sistema Penitenciário Nacional , e
- Assistência ao Preso, ao Internado, ao Egresso e aos seus Dependentes.
O primeiro diz respeito à elevação da escolaridade e educação profissional, com acesso ao trabalho e geração de renda; e o segundo eixo, à promoção dos seus direitos e de suas famílias, desenvolvendo sua autonomia, incluindo-os nas políticas públicas do país.
(http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJDA8C1EA2ITEMID0A92E04549BC444EBF4358C793E9539APTBRNN.htm) consultado em abril de 2011.
Temos um número significativo de pessoas presas estudando nas unidades prisionais do estado, através de um convêncio entre SEJU(Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania) e SEED (Secretaria de Estado de Educação); entretanto, esta ação não atinge à todos. Temos um número relativamente menor de pessoas trabalhando no sistema prisional, e raros são os cursos profissionalizantes, proporcionados através de convênios estabelecidos pelo governo.
Contamos no Paraná com uma Escola Penitenciária, o que também já ocorre em alguns estados, e pretende-se a construção de uma nacional em Brasília para 2012. As escolas desenvolvem ações baseadas na capacitação, com entendimento de que assim se alcança a excelência no trabalho. Mas, essas ainda não atingem a totalidade de funcionários que necessitam refletir e aprimorar suas práticas. A extinção da violência física no sistema penitenciário, não basta. Outras ações necessitam acontecer. E a segurança tem se mostrado pouco permeável às mudanças.
Pontuamos ainda a importância da parceria entre as unidades penais, Pró-egresso e Conselho da Comunidade, que necessita ser intensificada em suas relações.
O trabalho técnico oferecido à pessoa presa, não consegue se concretizar, muitas vezes, por um número ineficiente de profissionais. Temos em média um psicólogo para cada 500 presos, isto posto, é possível alcançar sua dimensão (...). Técnicos ainda se sobrecarregam com a função terapêutica e a função de avaliador, o que compromete ambas. Compromete muitas vezes a ética, o vínculo e o próprio trabalho em si. Necessitaríamos de profissionais distintos, com funções distintas.
As premissas contidas na lei, muitas vezes demoram a implementarem-se de fato, mas já percebemos algumas evoluções.
Lembrando ainda, que precisamos conhecer o sujeito que está diante de nós e escutá-lo. Diante de uma crise de moral e ética, devemos perguntar, que identidade temos, e se, de fato, queremos transformá-las; mas isso é escolha pessoal!
Por fim, reforço a necessidade de mantermos constantemente espaços de diálogo como este, que nos permitem refletir sobre a nossa prática e aprimorá-la, pois existe muito trabalho a fazer, apesar da prisão. E, este trabalho, não é possível, sem a participação da sociedade.

Karine Belmont Chaves CRP 08/09262
(origem CRP 06/58602-3)
Psicóloga, formada pela Universidade do Sagrado Coração em 1999, especialista em Psicologia Clínica pelo HRAC- USP,
cursando Mestrado Interdisciplinar em Sociedade, Cultura e Fronteiras– UNIOESTE.
Funcionária Pública da SEJU/DEPEN - PR, atua na PEF
Professora de Psicologia Jurídica do curso de Direito da UNIFOZ e também da Escola da Magistratura – Foz do Iguaçu

http://www.crppr.org.br/noticias.php?id=385

http://www.crppr.org.br/revistas/115.pdf
página 12

http://www.constantecontato.com.br/sistema/xcliente_upload/c9f0f895fb98ab9159f51fd0297e236d/files/Forum_Regional_Mesa_O_Contexto_da_Execucao_da_Pena.pdf
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“Certa vez, assisti a um programa de televisão em que dois prisioneiros revelaram, cada um por si, quanto se haviam tornado insensíveis em conseqüência do encarceramento; tinham atingido o ponto em que já não se importavam com ninguém e não se deixavam influenciar pelo sofrimento de nenhum ser humano. Eles contaram que se haviam tornado inteiramente egoístas, totalmente imersos nas próprias vidas, que viam as pessoas essencialmente como “coisas” que ou os ajudam a conseguir o que queriam ou os impediam de conseguí-las. Aos dois homens foi dada a oportunidade de aprender mais acerca de seus antepassados. Eles se familiarizaram com o modo como seus pais, avós e bisavós tinham conduzido suas vidas – suas lutas, triunfos e fracassos. Nessas entrevistas, ambos confidenciaram a tremenda importância que essa experiência teve para eles. Perceber que seus ancestrais também haviam lutado para superá-los operou uma mudança em seus corações. Passaram a ver os outros de maneira diferente. Cada um começou a pensar : “Mesmo eu tendo cometido erros terríveis, a minha vida não acabou. Vou abrir meu caminho e sair dessa, e, igual a meus antepassados, vou deixar um legado que ajudará meus descendentes. Não importa se eu jamais sair da prisão. Eles conhecerão a minha história e as minhas intenções. Compreenderão melhor a forma como vivi aqui. ”Esses homens – sentados lá em seus uniformes cor de laranja de presidiários, sem resquício de dureza em seus olhos – haviam encontrado consciência e esperança. Isso foi resultado de voltar para casa, de descobrir seus ancestrais – sua família.
Todo mundo tem uma família. E qualquer um pode perguntar : “Qual é o legado da minha família? “Todos podemos empenhar-nos para deixar um legado.

• COREY, Stephen R. Os 7 hábitos das famílias muito eficazes. Ed. Best Seller, São Paulo, 1998. (páginas 514 e 515)

15/04/2011 - Fórum Regional: Atuação do Psicólogo no Sistema Penitenciário

2011-04-12T00:58:00.000-07:00

Para quem se interessa pela temática, inscrições no site do CRP 08, para psis e não psis! evento gratuito!

Mais um filme brasileiro!

2011-04-01T11:38:00.000-07:00

E a Rede Globo de televisão, resolveu exibir alguns títulos do "Cinema Nacional". Ontem quinta-feira às 22h30, foi a vez de "Verônica". Já disse em outro post, que gosto muito, de alguns que retratam dramas brasileiros, e até os indico aos alunos para trabalhar alguns aspectos das temáticas. Então, vale nota:

foto extraída do site: http://www.portaldasnoticias.com/veronica-o-filme-com-andrea-beltrao/

Verônica

"Elenco: Andréa Beltrão, Marco Ricca, Matheus de Sá, Giulio Lopes.
Direção: Maurício Farias
Gênero: Ação
Duração: 87 min.
Distribuidora: Europa Filmes
Estreia: 06 de Fevereiro de 2009

Sinopse: VERÔNICA é professora da rede municipal de ensino há vinte anos e agora, na iminência de se aposentar e passando por sérios problemas pessoais, está exausta e sem a paciência de sempre.

Um dia, na escola em que trabalha, ela percebe que ninguém veio buscar Leandro, um aluno de oito anos.

Já é tarde da noite quando a professora decide levá-lo em casa. Ao chegar no alto do morro, encontram a polícia e muito tumulto. Traficantes mataram os pais de Leandro e querem matá-lo também.

Verônica foge com o menino. Ela procura ajuda e descobre que a policia também está ligada ao assassinato dos pais do menino. Sem poder confiar em ninguém, ela decide esconder o garoto.

Assim, Verônica é obrigada a enfrentar policiais e traficantes para sobreviver. E enquanto procura uma maneira de escapar com o menino, redescobre sentimentos que estavam adormecidos na sua vida solitária e difícil."
fonte: http://www.cinepop.com.br/filmes/veronica.htm

Semanas atrás, também exibiram "Meu nome não é Jhonny", lançado no Brasil em 2008, com o ator Selton Mello ,que aborda a questão do tráfico de drogas(do qual já falamos aqui no blog).

Na semana passada, foi exibido "Cidade Baixa", um filme de 2005, com Wagner Moura e Lázaro Ramos. Este filme aborda quesdtões como prostituição, traição, gravidez indesejada, entre outros.

Escola Penitenciária

2011-03-12T10:04:00.000-08:00

Temos muita satisfação, no Paraná, em contarmos com uma Escola Penitenciária, que integra o Depen -PR. Lá, além de um fórum de discussões temáticas, encontramos um acervo disponível, que, além de obras, inclui monografias e dissertações realizadas sobre o sistema prisional. Experiências e pesquisas muito ricas, ali estão compartilhadas. Dirigida com excelência por Sônia Monclaro Virmond.
Para quem se interessa na área, vale a pena conferir:

http://www.espen.pr.gov.br/index.php

Relato de experiência / sistema prisional

2011-02-20T06:46:00.000-08:00

Olá colegas,alunos, etc e tal

Há algum tempo, fomos selecionados em questionários realizados pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia), e através do CREPOP, recebemos na PEF a visita de uma das pesquisadoras da FGV (Fundação Getúlio Vargas), para conhecer o trabalho realizado por aqui. Isso já faz algum tempo (se bem me recordo... 2008),mas só agora saiu a publicação do relato de experiência sobre grupos.
Muitos dos grupos já se encerraram, mas sempre trabalhamos com o mesmo sentido, e outros ainda devem acontecer, com o apoio de toda secretaria (SEJU), coordenação (DEPEN), bem como da direção e demais funcionários (principalmente da segurança! rs).
Sei ainda que este é só um relato, mas que muitas unidades penais do estado realizam trabalhos belíssimos, pois escuto não só dos profissionais, como eventualmente de pessoas presas transferidaS, bem como acredito que também outros colegas psicólogos desenvolvam excelentes trabalhos em seus estados.

Ouso compartilhar, pois é gratificante, o reconhecimento de que um trabalho, mesmo numa micro-escala, atingindo poucas pessoas, vale muito a pena. Podem dividir críticas, pensamentos e experiências. Vou adorar!

Neste momento, minha colega psi Monica Cielo Vedoim, está a frente dos trabalhos, pois estou em licença maternidade e iniciando mestrado, mas voltarei, e quem sabe retomamos esses ou novos trabalhos!

No site do CFP, www.pol.org.br, entrar em CREPOP (direita) www.crepop.pol.org.br, e ainda à direita, "Práticas Inovadoras no sistema prisional", ou direto em:

crepop.pol.org.br/novo/wp-content/uploads/2011/02/CHAVES-Karine-Belmont.-Trabalho-do-Psicologo-Sistema-Prisional.pdf

beijo no coração de cada um!

Karine

Escola da Magistratura

2010-12-15T17:21:00.000-08:00

Hoje falarei de algo especial. Assim considero, a indicação feita, através do Doutor MARCELO GOBBO DALLA DÉA, diretor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ, Núcleo de Foz do Iguaçu, para ministrar aulas de Psicologia Judiciária, no Curso de Pós-Graduação e Preparação à Magistratura (VIII e IX turmas), que acontece todos os anos nas dependências do Fórum.
Este curso de preparação, esta área “busca atender aos bacharéis em direito interessados em ingressar na carreira da magistratura, atualizar seus conhecimentos na área de direito e/ou desenvolver habilidades em prática processual cível e criminal, de acordo com o art.2º, alínea “a” do Regimento Interno da EMAP.”

A Psicologia passa então a compor a grade curricular dos magistrados, o que é muito significativo diante da “judiscialização dos conflitos humanos”. Temas importantes como psicopatologia, assédio moral e sexual, métodos de solução de conflitos e psicologia do testemunho, estão contemplados. Novas turmas do curso encontram-se com matrículas abertas, para início no próximo ano.

http://www.amapar.com.br/emapcom/index.php?conteudo=interno&codigo=937&nucleo=9

No site, estão disponíveis informações sobre o curso e o funcionamento geral da ESMAG.

Embora gestante, e sendo convidada com pouco tempo para organização do material de apoio, foi um grande prazer estar com seus alunos! Espero que em outros momentos, eu possa estar com maior disponibilidade para dedicar-me à essa importante tarefa. Creio que o mestrado que iniciarei em 2011 me trará o aperfeiçoamento nas questões didáticas, e ainda estive pesquisando, além dos materiais que já utilizo, vejo que foi publicado obra recente sobre a temática, valendo atualização:

Revista Contato

2010-11-28T14:49:00.000-08:00

Boa reportagem pra quem quer entender o contexto da polêmica resolução 009/2010 CFP.

http://www.crppr.org.br/revistas/112.pdf

Encontro de Psicólogos

2010-11-28T13:48:00.000-08:00

E o melhor do Fórum, pra mim, foi o encontro com colegas. Alguns que eu conheci por email, trocando experiências no sistema prisional, alguns que li, e reli, alguns que compartilhei, mesmo que muitos deles pensem de forma diferente, mas com esses, posso dizer que existe um respeito pelo trabalho exercido e pensado.

Nestas fotos, ao lado de Álvaro Jr,
Psicólogo Jurídico - Brasília - DF
Ex-diretor do Centro de Observação da COSIPE/SSP/DF
Instituto Médico Legal "Leonídio Ribeiro" - Brasília - DF (Seção de Psicopatologia Forense)
Universidade Católica de Brasília
Diretor Científico da Associação Latino-americana de Psicologia Jurídica e Forense no Brasil (psicologiajuridica.org.br)

Nestas, as colegas do Paraná :
- Cintia Helena dos Santos (doutoranda do Sistema Penitenciário do Paraná, com uma experiência de aproximadamente 15 anos, atuando em Londrina – PR).
- Fernanda Rossetto, psicóloga que atua em Curitiba- PR, colaboradora do CRP 08, uma das organizadoras do Grupo de Trabalho no Paraná, (junto com Anita e Anaídes).
- euzinha

Fomos em 3 psicólogas que atuam no sistema prisional (faltou aí Angela Marian Bernardini, que atua em Curitiba- PR, Cintia e eu), e 2 psicólogas da Comissão organizadora do CRP 08 Fernanda e Anita(que faltou na foto).

Nestas, os colegas psicólogos:

- Francinete, de Porto Velho – Rondônia e
- Ricardo Matos, de Brasília – DF

Vocês podem por favor colocar nos comentários informações sobre vossos curriculuns? Beijocas... foi muito bom partilhar essa experiência com vocês.

E nesta, José Meirelles Filho, psicólogo que também atua no sistema prisional, do Rio de Janeiro. Me lembro que por volta de 2003, quando das angústias do sistema, me coloquei a estudar, nas minhas buscas encontrei um texto dele: "Por (ne)hum trabalho de Psicologia em Prisões", e me identifiquei com suas palavras... pelo menos as compreendi...
Tem mais escritos, e seu último, na cartilha do Conselho Federal de Psicologia, "Atuação do Psicólogo no sistema prisional", página 105.

E eu ainda queria ter dado mais um abraço no Alvino, de Sampa mesmo, pois sou sua fã, mas no segundo dia, divididos em grupos, ficamos em salas separadas...

Sobre o Fórum em São Paulo, discussões sobre o exame criminológico... e a atuação do psicólogo no sistema prisional como um todo

2010-11-28T10:59:00.000-08:00

Nos dias 19 e 20 de novembro foi realizado em São Paulo o Fórum Nacional : Desafios para a resolução sobre a atuação do psicólogo no sistema prisional. Este evento, organizado pelo Conselho Federal de Psicologia, pretendeu uma reunião com os psicólogos que trabalham no sistema prisional, com representantes de todos os estados e Distrito Federal.
Muitos conselhos regionais também fizeram trabalhos, com reuniões e grupo de estudos, motivados após a polêmica resolução 009/2010 do CFP acerca da prática profissional dos psicólogos que atuam no sistema prisional. O grupo de trabalho organizado pelo CRP 08, por exemplo, contou com reuniões na sede em Curitiba, e também com a participação dos psicólogos de outras cidades através das subsedes e representações, também através de e-mails e skipe, possibilitando assim, a escuta dos profissionais que atuam na área. No Paraná, por exemplo, temos cerca de 40 psicólogos atuando nesta área. Mas psicólogos de outras áreas também puderam participar, bem como demais interessados.
Entre outras atividades, a resolução delimitou que os profissionais que atuam no sistema prisional, não mais participariam da realização do exame criminológico, indicando uma atuação voltada apenas ao processo de reintegração social, com o psicólogo trabalhando pela pessoa presa. Neste ponto acredito que quase nenhum psicólogo tenha se oposto, visto que todos de fato entendem que o psicólogo trabalha pelas pessoas que ali estão, neste espaço cheio de problemáticas e antigos dilemas que é a prisão. Mas, o CFP proibiu o psicólogo de atender as demandas judiciais, dos pedidos de exame criminológico, lhe cabendo apenas remeter relatórios acerca do acompanhamento da pessoa presa sobre o tempo de cumprimento de sua pena e seu plano individualizado de tratamento, o que descartia a avaliação psicológica, com informações acerca de sua estrutura psíquica e/ou personalidade.
Muitos entendem que a avaliação psicológica realizada, no exame criminológico, advinda da era lombrosiana, identifica o sujeito como único responsável pelo crime, e o estigmatiza. Entendo que esta não é a percepção da maioria dos psicólogos que atuam no sistema, tendo atualizado seus conceitos e construído conhecimentos nesta área, tendo atualizado a visão psicodinâmica que envolve o crime, que compreende os diversos fatores que conduzem uma pessoa à ação criminosa, não mais identificando o “sujeito criminoso” como criminoso nato ou qualquer coisa do tipo. Muitos psicólogos, trabalham com o exame criminológico e com a avaliação psicológica, permitindo uma compreensão mais aprofundada da história deste indivíduo, de sua trajetória de vida, reconhecendo e identificando pontos conflitantes, mas também possibilitando através do conhecimento (diagnóstico), pensar em ações que possam auxiliar sua retomada de vida em sociedade, depois de muitas vezes passar pelo encarceramento, ou quando possa ser realizado na sua entrada no sistema prisional, elaborar seu plano individualizado de tratamento, possibilitando uma intervenção mais adequada.
Desqualificando uma antiga atividade do psicólogo, muitos psicólogos se sentiram confortáveis tendo sido abolida sua realização. O Ministério Público sugeriu ao CFP rever sua posição e a resolução foi suspensa por determinado período, quando então, deu-se início ao diálogo mais abrangente com a categoria, até a realização do Fórum.
Após acompanhar a distância, por sistema intranet e internet a discussão acerca do tema, fui convidada a compor a representação do CRP 08 no Fórum em São Paulo, acompanhada pelas colegas psicólogas Angela Maria Bernardini, e Cintia Helena dos Santos, além das psicólogas colaboradoras do CRP 08, Anita Castro Menezes Xavier e Fernanda Rossetto, que auxiliaram todo o desenvolvimento das discussões do grupo que aconteceu no Paraná.
Na expectativa de como seriam organizadas as discussões, lá fomos nós, representantes do Paraná, favoráveis ao debate que conduz ao crescimento, e no entendimento da maioria do Paraná, de que a resolução deveria ser mantida em muitos dos seus artigos, mas alterada de fato no que tange a possibilidade de realização do exame criminológico.
O Fórum apresentado pelo presidente do nosso Conselho Federal, iniciou com a fala de uma renomada juíza, que tem uma atuação marcante e respeitosa. Entretanto, a fala deu início, provocativamente, dizendo da aliança entre os saberes psis e o sistema penal, de que a Psicologia deveria quebrar essa aliança, com o sistema punitivo, com as práticas punitivas que permeiam a prisão, fundamentadas na legislação, nos Direitos Humanos. Sua fala, muito bem elaborada e construída, nos fez pensar sobre as questões éticas do atendimento a pessoa presa, e esta remeteu à abordagens das supostas estratégias de controle, das quais participam os psicólogos (e demais profissionais que atuam no sistema). Segundo ela, danosas idéias, que colocam a ordem acima das pessoas, de sua liberdade, elegendo a disciplina através do processo de vigilância, autoritário. Sua fala me fez lembrar das críticas ao Direito Penal do Inimigo. De forma coerente, abordou a falência da prisão, apresentando dados de como a prisão exclui, estigmatiza, este sistema que não dá conta do que se propõe, que pretende o inatignível quando fala de reintegrar pessoas, sendo um pensamento incoerente, isolar, para reintegrar. Para ela, a prisão só ensina a viver dentro da prisão. Fala ainda do sistema que faz escolhas pelo encarceramento, apresentando seu lado sadomasoquista, pois prisão é sinônimo de violência, onde existe abusao do poder punitivo, que é equilavente às penas ditas cruéis. Para ela, um absurdo esta política que nos apresenta, nociva, com perigosa tendência, admitindo parâmetros bélicos, sustentando o sistema penal da prisão, do isolamento, da culpabilização, onde se criam bodes espiatóriso, trazendo, através da identificação do criminoso, um sentimento de alívio, onde se separam os bons e os maus. O sistema de progressão de regime, ainda abordado por ela, fala ainda de um sistema de recompensas, que transforma direitos em benefícios, sendo considerado um sistema irracional. A substituição da liberdade pela segurança. E sua fala foi toda assim. Forte. Polêmica. Mas, a meu ver, unilateral. Concordo com ela em inúmeros pontos, mas não quando define os psicólogos quase que como perversos, porque participam do sistema, considerado por ela extermamente perverso. Que se legitima através do exame criminológico, por exemplo, e deixa de se preocupar com os sentimentos daquele que cumpre sua pena, deixando de pensar de fato na significação da privação de liberdade. Para ela, o úncio caminho viável, é pensar nos princípios da ONU, e também nos remetermos ao Código de ética dos psicólogos, que inferimos para justificar nossa prática.
Fiquei por dias tentanto elaborar tudo o que vi e ouvi.E o pior pra mim, foram as falas que remetiam os exames ao exercício da "futurologia", pelos psicólogos.
Houve ainda uma fala de um outro juiz, do Conselho Nacional de Justiça, falando também sobre a função da pena, apenas retribuitiva e não capaz de "ressocialização", que tambem apontou um sistema perverso, fazendo críticas ao sistema de progressão de regime, particularmente o semi-aberto, onde o indivíduo sai e tem que retornar ao anoitecer. Mas falou ainda sobre a possibilidade do exame criminológico, dizendo que o mesmo é um auxílio ao juiz, que não necessariamente vai definir seu juízo, mas trás elementos para reflexão. O apresenta, justificado legalmente pelo poder geral de cautela, amparado na súmula 26. Remete ao Conselho Federal a sugestão de retomada das CTCs, e ainda de uma equipe volante para realização do exame criminológico. Mas, este também é claro, parece em dúvida sobre a capacidade dos psicólogos, que pareceram confusos em sua prática.
O diretor do Depen Nacional, se apresenta satisfeito com a realização pelos psicólogos de um relatório de acompanhamento, que poderá auxiliar o juiz na individualização da pena, mas também remete há questão da "futurologia", dizendo que psicólogo não faz previsão.
Uma fala aplaudida por mim, também foi a de um psiquiatra, que falou sobre as questões do diagnóstico, das possibilidades de um bom diagnóstico, para posterior intervenção e talvez "tratamento". Aproveitei sua fala, e falei de fato, que eu não conhecia profissional mais competente, para falar sobre as funções mentais superiores, do que o psiquiatra, como também não conhecia profissional mais competente para falar sobre o comportamento humano e personalidade, do que o psicólogo, mas quase fui vaiada, visto que qualquer menção que remetesse á predição de conduta da era lombrosiana, de onde advém o exame criminológico, era motivo de alterações em muitos psicólogos presentes, que me surpreenderam, ao desrespeitarem muitas falas, não desenvolvendo qualquer atitude de escuta e diálogo, mas confrontando qualquer posicionamento contrário, energicamente. É claro, pra mim, que não fazemos mais exames nos moldes antigos, que apenas identificam o sujeito culpável. Mais uma vez digo, e penso que já atualizamos conceitos, construímos conhecimentos, também pelo viés da criminologia, onde atualmente entende-se a psicodinâmica, de diversos fatores que conduzem á ação criminosa, mas não mais responsabilizando o sujeito, mas permitindo uma compreensão histórica e dinâmica do processo. E nos laudos, ainda penso que discorremos acerca de possibilidades, e de carências do sistema como um todo. Não só o prisional, mas o social. Mas, fico pensando na existência de uma diversidade de documentos por aí, pois, embora o Conselho Federal de Psicologia tenha lançado uma resolução acerca da normatização dos documentos decorrentes do saber psi, muitos desconsideram, e também devem variar em função ainda de uma vasta diferença nas formações profissionais. Muitos ainda devem se sentir pressionados á responder questões que fogem ao nosso alcande, mas satirizar nos pela "futurologia", é permitir desqualificação sem saber de fato o que o conhecimento científico nos permite.
A Psicologia encontra-se em crise. A jurídica então, nem se fala: agora questinando sobre a questão de "servir a dois deuses". Atende o jurídico, ou atende as pessoas. Como se não fosse possível crescer nessas relações e estabelcer diálogo entre eles. Apenas servimos para estigmatizar "preso" e legitimiar a crueldade do sistema penal "perverso".
Fiquei envergonhada por uma colega que fez uma colocação de fato infeliz, e não teve oportunidade de se retratar. Não havia pessoas para pensar junto. Os grupos, ao final do Fórum, redigiram falas como se fossem conclusões de um trabalho construído em grupo. Levarão para aprovação da APAF, que se deparará com um documento confuso, e "terá" que se posicionar por si(...). Chego a conclusão que estamos em crise. Do nosso saber, dos nossos profissioanais, e perdidos ainda por não nos abrirmos ao crescimento, apenas temos energias para posicionamentos radicais, impositórios.
Dias desses, num entrevista de mestrado, ouvi comentários de uma pretendida doutora, orientadora, que me preocupou. Ouvi ainda de outras pessoas, que o Paraná é posição contrária ao CFP. E me pareceu arbitrário. Não acredito que esta gestão do CRP 08, nem a anterior, se posicionem desse modo. E, como já participei diretamente no devolvimento dessas políticas por alguns anos quando estive na representação da minha região, me lembro de ter visto um CRP autÔnomo nas reflexões, capaz de pensar, e construir. Mas, não de radicalismos inconsequentes. Agradeço pela oportunidade de participar. Mas confesso que me espanta esse processo que parece democrático, mas se conduziu de forma bastante policiada e direcionada.
E a nossa necessidade ainda, enquanto categoria, é pensar de fato, no que é um exame criminológico, um exame de personalidade, uma avaliação psicológica, um relatório, etc...

Fórum de discussão sobre a resolução acerca do exame criminológico

2010-11-14T12:07:00.000-08:00

http://sistemaprisional.pol.org.br/

Esta semana teremos em São Paulo o Fórum de debates sobre a resolução, que proibe o psicólogo de realizar o exame criminológico, além de outras descrições da prática do sistema prisional. Estarei presente, pelo CRP 08, com outros representantes e colegas que atuam na área, no Brasil todo. N expectativa de que seja de fato uma possibilidade de discussão e reflexão, e que o mesmo não venha prontamente dirigido para qualquer desejo. A resolução encontra-se suspensa, pela polêmica que causou quando foi publicada.

Psiquiatria Forense

2010-11-14T11:53:00.000-08:00

Recebi da editora Saraiva, este fantástico livro sobre Psiquiatria Forense, lançado recentemente, que tem sua riqueza ainda por incluir laudos de casos que permitem uma melhor visualização do trabalho do perito.

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/MEDICO+APRESENTA+ROTEIRO+SOBRE+PSIQUIATRIA+FORENSE+EM+LIVRO_70510.shtml

Tropa de Elite 2

2010-11-14T11:14:00.000-08:00

Demorei, mas finalmente eu e Ricardo resolvemos ir ao cinema assitir o filme que tanto tem feito sucesso. Trabalhar na área me motiva a pensar sobre o tema, e ainda mais, depois de ler na Revista Veja a reportagem sobre o filme.

Preciso ler mais sobre quem o escreveu... muito ousado e conhecedor da realidade, com aspectos impactantes da violência urbana e da segurança pública.

Interessantíssimo na Veja, a reportagem sobre o "primeiro herói brasileiro", interpretanto o sucesso de público como um clamor nacional por uma polícia honesta, incorruptível, e que ainda enfrenta o tráfico e é capaz de enfrentar maus políticos. Embora não seja uma reportagem que se aprofunda no tema, aponta a necessidade de uma transformação social da policia de modo geral, pela moralização. E é possível, com investimentos, treinamentos, e uma boa política de investimento em formação e capacitação.

Sobre a Resolução CFP 009/2010

2010-09-20T17:19:00.000-07:00

Após muitas discussÕes, e talvez estas apenas o início de ainda muito a ser dito e pensado, o Conselho Federal de Psicologia suspendeu por 6 meses a resolução que proibiu os psicólogos do sistema penitenciário de realizarem o exame criminológico, por pressão do Ministério Público.
Aqui no Paraná, tive o prazer de dialogar online com meus colegas psicólogos do DEPEN, e assim, sabemos que esta é uma questão que necessita de fato de muito diálogo, antes de ser simplesmente descartada.

Nota publicada no site:
http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/noticias/noticia_100920_002.html

III Encontro de Psiquiatria e II Encontro de Saúde Mental de Foz do Iguaçu

2010-09-20T16:47:00.000-07:00

Dias 03 e 04 de setembro de 2010, tivemos um encontro no Hotel Bourbon. Um evento organizado por profissionais da cidade, dentre eles, Mara Baran e Pricilla, colegas psicólogas.

As fotos registram o prazer do encontro!

Bom estar com vocês!

Tráfico Humano

2010-09-20T12:54:00.001-07:00

Semana passada a professora Maria Jacira, que ministra aula de Direitos Humanos para o curso de Relações Internacionais, além também de dar aula para o curso de Direito, me convidou para uma discussão em sala com seus alunos, a respeito do filme Tráfico Humano. Um filme de 2005. Impossível descrever suas cenas, a riqueza de todo seu contexto, a tragédia de seu tema.

TSH (TRÁFICO DE SERES HUMANOS)
Tráfico Humano:

" é a comercialização de seres humanos e a sua utilização por criminosos."

"é o comércio ilegal da vida humana, que escraviza mais de 2 milhões de pessoas a cada ano, a metade das quais são crianças."

"só perde em rentabilidade para o comércio ilegal de drogas e armas."

"tráfico com o objetivo de transferir pessoas de um lugar a outro"

É um tema estudado pela ONU, e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), desenvolvendo programas como "Programa Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
As pessoas podem usar o disque denúncia nacional : DISQUE 100.

Em se tratando de crianças, estas são "protegidas" pela Declaração dos Direitos da Criança, de 1959. Em seu princípio 9 (de 10), diz:

"A criança gozará de proteção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objeto de tráfico, sob qualquer forma."

8 Congresso de Direito Internacional em Foz do Iguaçu

2010-09-20T12:37:00.000-07:00

Aconteceu nos dias 18 a 21 de agosto de 2010, no Hotel Bourbon o 8 Congresso de Direito Internacional. Como professora, tenho que acompanhar os alunos, o que me dá sempre a oportunidade de ampliar conhecimentos. Temas ricos, em inúmeros trabalhos apresentados por alunos, graduados, mestre e doutores de todo o Brasil e ainda de outros países.
Achei muito interessante a presença de vários trabalhos falando das relações homoafetivas... de fato transformações neste universo caminham por aí. é preciso atualizar-se, especialmente no que se relaciona à adoção. Recentemente, também recebi de uma editora, um livro específico do tema.

anais: http://www.direitointernacional.org/congresso.php

O signo da cidade

2010-07-21T17:52:00.000-07:00

Sem querer...esses dias, me deparo com mais um brasileiro... a gravidez ás vezes trás insônia... muitas mudanças... então, acordei madrugada e liguei a televisão.
Infelizmente perdi o início...mas, me prendeu até seu final. Cenas do cotidiano, da vida das pessoas... suas histórias, suas angústias.

Do site: http://www.adorocinema.com/filmes/signo-da-cidade
O Signo da Cidade
titulo original: (O Signo da Cidade)
lançamento: 2008 (Brasil)
direção: Carlos Alberto Riccelli
atores: Bruna Lombardi , Juca de Oliveira , Eva Wilma (Adélia) Denise Fraga , Graziella Moretto , Malvino Salvador
duração: 95 min
gênero: Drama

Sinopse:
São Paulo. Gil (Malvino Salvador) é casado, mas está solitário. Lydia (Denise Fraga) gosta de se arriscar. Josialdo (Sidney Santiago) nasceu para ser mulher. Mônica (Graziella Moretto) é interesseira e quer apenas se dar bem. Todos ouvem o programa noturno de rádio da astróloga Teca (Bruna Lombardi), que lida com os anseios de seus ouvintes e seus próprios problemas.elenco:

Resolução do Conselho Federal de Psicologia sobre a atuação dos psicólogos no sistema prisional.

2010-07-08T17:41:00.001-07:00

Uma nova e polêmica situação. Uma nova resolução do Conselho Federal de Psicologia (publicada recentemente), muda completamente a atuação do psicólogo no sistema prisional. A atuação psicológica sugere um papel mais social, no âmbito da "reinserção" social, e não mais de avaliador.
Os psicólogos no estado (e também devem estar em outros), que trabalham no sistema penitenciário,estão discutindo a questão, e refletindo sobre a nova conduta profissional. Os psicologos não podem mais realizar as avaliações jurídicas, e aqui inclue-se o exame criminológico.

Ex-procuradora pega oito anos por crime de tortura

2010-07-08T17:38:00.001-07:00

No site abaixo temos a notícia da condenação da ex-rpocuradora, por torturar criança de 2 anos.
Os absurdos que infelizmente os humanos são capazes... e não gostaríamos de reconhecê-los como da mesma espécie.

http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=24817958

A experiência.

2010-07-08T17:33:00.001-07:00

Não, não é um filme sobre alienígenas, mas não deixa de ser ficção científica (tem outros com o mesmo nome) . Um filme alemão (Das Experiment), de 2001, que simula uma experiência, onde pessoas aceitam participar de uma pesquisa, motivadas por dinheiro, e conviverão em ambiente de prisão, nos papéis de guarda ou preso. As alterações de comportamento são observadas... vale a pena conferir.

Sinopse: Arrepiante e polêmico. A Experiência é o tipo de filme que não permite que você fique indiferente. Vinte homens participam de uma experiência inédita.A investigação do comportamento agressivo em um ambiente de prisão simulada.Oito deles atuam como guardas e 12 como prisioneiros.Com o passar dos dias o ambiente vai ficando cada vez mais agressivo.Conflitos de enormes proporções explodem naquele falso presídio, pondo a vida de cada um dos envolvidos em risco.Ganhador de muitos festivais internacionais de cinema, A Experiência é feito para quem tem nervos de aço.

FICHA TÉCNICA
Ano de Lançamento: 2001
Gênero: Thriller/Suspense
Duração: 1h/58 mim
Classificação Etaria: 16 Anos
Áudio: Português
Legenda: sl
Tamanho: 650 MB
Formato: AVI
Qualidade: DvdRip

do site: http://www.sofilmesgratis.info/a-experiencia/

veja resenha crítica: http://www.cranik.com/aexperiencia.html

Caso Eliza Samudio

2010-07-08T17:26:00.000-07:00

Quero falar disso. Não, melhor. Precisamos falar disso? Ou, na televisão só se fala nisso! O caso tem inquietado as pessoas. Outro caso de uma suposta crueldade. Traços que indicam psicopatia... será que alguém é mesmo capaz de despedaçar uma pessoa, e jogar aos cães? Não parece algo humano. É desumano. As investigações caminham rapidamente. Os sentimentos afloram, as hipóteses indignam, e o que há de restar ao judiciário? Suas provas e caminhos? Muito ainda que falar e pensar. Vamos acompanhar.

Procedimento de revista da Policia Federal

2010-07-08T17:20:00.000-07:00

Falei pra vocês que eu viajei pra Curitiba de ônibus, e vim pela emrpesa Catarinense. Pois é. Fazia tempo que eu não viajava assim. E fui no horário das 20h30... imaginando uma viagem tranquila. Alguns 5 muambeiros no ônibus, que estava com a metade da lotação. Na saída de Foz do Iguaçu, no posto policial, já pediram para que o Ônibus parasse. Enquanto dois policias subiram e abordavam pessoas, outros embaixo revistavam o bagageiro. Passavam pelas pessoas, pediam para alguns abrirem suas bolsas que portavam nos assentos, e embaixo, não acompanhávamos os procedimentos. Pareciam em busca de apreensão de drogas. Os muambeiros, que levavam celulares, meias e cobertores, se sentiam aliviados quando eles acabavam. Num outro posto durante o caminho, mais uma abordagem. Muitos homens trabalhando, muitos agentes da polícia federal. E em Irati, mais uma abordagem.
E embora eu ache bastante constrangedor para algumas pessoas (ou pra todos?), algumas vezes revistadas com toques, e questionadas sobre passagm criminal, trabalhando numa área ligada à criminalidade, reconheço serem necessárias as intervenções da Segurança Pública na repressão do crime.
Ao chegar em Curitiba, fui pegar minha bagagem, e pra minha surpresa, duas sacolas de viagem, praticamente novas, com os zíperes estourados. Seus pertences revistados sem sua presença. Quando na casa da minha irmã, fui pegar um creme do Duty Free que ela me encomendou, e, para minha supresa, ele não estava lá. Eu o havia colocado logo acima das minhas roupas. Um creme não é produto ilegal, correto? Encaminhei um email para o fale conosco da Polícia Federal, pra verificar onde peço ressarcimento do meu prejuízo. E estou no aguardo de resposta.

Meu nome não é Johnny

2010-07-07T15:47:00.000-07:00

Vi na televisão que será exibido esse filme hoje... mas, infelizmente, estou saindo, e vou pra Curitiba de ônibus, pois desta vez vou economizar... (avião pra esta data, 3 vezes mais caro...) então...
Esse filme minha parceira Mônica utiliza nos grupos de drogadicção que realiza com os presos, temática que ela tem mais afinidade que eu.
Nós sempre compramos os títulos que nos interessam pra trabalho, aqueles que achamos que valem muito a pena, e ela comprou este dvd, mas, sempre emprestamos, e este não voltou... então, ainda não assisti... outro brasileiro de 2008.
Mônica e amigos podem comentar este por mim...
pra mim, ainda vai ficar pra outra vez.

Linha de Passe

2010-07-03T16:05:00.000-07:00

Bem, esse é um dos brasileiros que gosto muito. E os alunos fazem um trabalho sobre
o final dos personagens. Agora podem comentar, que já viram....rs
Teve reconhecimento internacional.
Reflexão sobre a vida e o caminho da marginalidade,delinquencia, as dificuldades numa metrópole como São Paulo... o sonho de ser jogador de futebol... as origens de cada um... o destino de cada um dos personagens...

Linha de Passe é um filme de 2008 dos diretores Walter Salles e Daniela Thomas, com roteiro de ambos e de Bráulio Mantovani e George Moura. O filme foi aplaudido por nove minutos durante o Festival de Cannes,[1] além de ganhar o prêmio de melhor atriz pela atuação de Sandra Corveloni.[2] O filme estreou no Brasil em agosto de 2008.
A trama mostra a história de quatro irmãos da Cidade Líder,periferia de São Paulo que, com a ausência do pai, precisam lutar por seus sonhos. Um deles, Dario (Vinícius de Oliveira), vê em seu talento como jogador de futebol a esperança de uma vida melhor.
O título é uma alusão ao futebol, que está no centro das atenções, Dario aspira carreira como jogador e são todos torcedores fanáticos do Sport Club Corinthians Paulista.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Linha_de_Passe_(filme)

O contador de histórias

2010-06-29T17:39:00.000-07:00

Sabe que simpatizo com filmes brasileiros? pois é... e vira e mexe acho uns nas Lojas Americanas (não gosto de comprar pirata, mesmo estando do ladinho do Paraguai.. uma questão de princípio, mas longe de ser perfeita, heim? uma escolha.)
Esses dias encontrei um, e falava de uma história real, o que me chama mais antenção ainda, pois adoro a realidade, e seus dramas... risos

Então. Esse filme conta a história de um brasileiro, e foi lançado em 2009. Um menino que foi levado para a FEBEM, e considerado irrecuperável. Mas, uma pesquisadora, pedagoga francesa se interessa pelo caso, e vive uma experiência fantástica. Muitos já devem ter ouvido falar da história de Roberto Carlos Ramos.

Sempre gosto desses filmes, para pensar com os alunos sobre a realidade social brasileira. São filmes cheios de aprendizados.

Mais um pra lista! Pensar sobre a marginalidade,delinquência, instituições para adolescentes em conflito com a lei (atualizando o termo menor infrator), e as possibilidades de superação... a importância das relações afetivas, do olhar para o outro...

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" Nascido nos anos 1970 em Belo Horizonte, Roberto era o caçula de uma família pobre com muitos filhos. Entregue à Febem (Fundação para o Bem-Estar do Menor) pela mãe, que acreditava que ele teria um futuro melhor ali dentro, acabou tornando-se um fugitivo da instituição. Mas que sobreviveu ao abandono e à violência e, por causa da intervenção de uma pedagoga francesa, Marguerite Duvas (vivida pela atriz Maria de Medeiros), conseguiu estudar e tornar-se, anos depois, um famoso contador de histórias, conhecido internacionalmente.

Na coletiva do filme, Villaça contou ter conhecido a história de Roberto Carlos Ramos num livro que ele mesmo escreveu, em 2002. A partir daí, lutou para transformar sua impressionante trajetória no filme, que teve ontem sua primeira sessão pública.

Pontuada de incidentes trágicos e engraçados, a biografia de Ramos sofreu, porém, diversas adaptações. O roteiro foi escrito por quatro profissionais - além do diretor Villaça, também José Roberto Torero, Maurício Arruda e Mariana Veríssimo - e condensa, por exemplo, num único personagem, a pedagoga Pérola (Malu Galli), a figura de diversas outras educadoras que passaram pela vida do menino, no período em que entrava e saía da Febem.

O diretor defende essas recriações: "Não é um documentário. Fizemos várias entrevistas e algumas pesquisas, mas tudo foi mesmo muito adaptado". Apesar disso, "O Contador de Histórias" incorpora o elemento documental ao inserir a narração em off do próprio protagonista e em sua aparição, na sequência final do filme."

http://cinema.uol.com.br/ultnot/2009/07/11/ult4332u1147.jhtm

Delinquência Juvenil,por Julia Freitas Pequito

2010-06-28T17:48:00.000-07:00

Bem, eu disse no início que a riqueza do blog estava na troca, no encontro... e acho que meus alunos estão um pouco tímidos... ou muito atarefados. Então, aqui vai uma interprestação de um artigo do Alvino, trabalhado em uma das aulas de Psicologia Jurídica.

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Delinqüência juvenil
A delinqüência busca a solução de histórias de conflitos, frustrações e privações, inclui também a privação emocional das relações com as figuras parentais, mais especialmente com a mãe.
Segundo Alvino Augusto de Sá, os delinqüentes não se ressocializam porque para eles não compensa, pois o crime traz soluções e benefícios a coisas que eles não podem ter de outra forma, então entende-se que a delinqüência juvenil é como uma via de soluções da privação de emoções.
Solidão é estar no meio de uma multidão de pessoas e sentir falta de uma só, essa frase foi escrita por um interno num presídio de Porto Alegre, e o que ele relata através dessa frase é a saudade de alguém de sua família, isso pode demonstrar deficiência na sua infância, falta de alguém querido para ele.
Alguns autores que referenciam o tema descrevem que a muitos tipos de privação, uma delas é a privação emocional por relações insuficientes, ou seja, a mãe não tem tempo ou não pode estar presente com uma certa intensidade na vida do filho não podendo dar carinho e atenção para o seu filho, mesmo que com passar do tempo o filho vai passando para mãe sinais e alertas e sem que ela perceba pode ocorrer a privação.
Há também a privação emocional por relações distorcidas que são os casos de mães super protetoras, inseguras no seu papel de mãe deixando assim seu filho inseguro pela super proteção e conseqüentemente deixando ele dependente da presença dela.
Essas conseqüências de privação emocional variam conforme a idade em que se deu a privação.
A mãe é a primeira pessoa a organizar a vida do filho, então o filho consegue experimentar o afeto e o apoio que a mãe passa em alguns casos, mas a casos em que não há essa experiência de forma satisfatória, tornando-se revoltada e hostil, não sendo uma coisa satisfatória.
Quando por algum motivo a mãe vem a faltar, houve então o rompimento brusco, houve também a perda do objeto e da confiabilidade sentindo então sozinha e desprotegida, tornando-se uma pessoa insegura. Aqui começa a nova vida do filho, é onde ele vai explorar e se encher de expectativas na sua nova realidade. Ele terá que buscar a segurança e a confiança de novo, se não encontrar ele vai entrar pelo caminho talvez errado, mas que venha trazer a ele todas as soluções.
Com todas as dificuldades que ele enfrentará, ele poderá entrar nas vias de soluções, ou seja, droga e vandalismo tentando achar a realidade. Essas pessoas se tornam pessoas anti-sociais, não querem mais contato com o mundo.
Esses delinqüentes e criminosos acabam entrando para a criminalidade apenas para tentar escapar de sua realidade.
Na verdade toda criança tem que ter atenção, carinho, segurança de uma mãe, tem que ser tratado como uma criança normal, talvez assim o mundo não teria tanta gente na criminalidade e na delinqüência tentando buscar uma solução e um caminho mais fácil na sua vida.
Às vezes quando estão tentando buscar a solução para seus problemas acabam apenas encontrando mais problemas fazendo com que eles tenham um “bloqueio” na sua vida, por causa das privações que a criança teve em sua juventude.
Referencia Bibliográfica

Alvino Augusto de Sá – Delinqüência infanto-juvenil como uma das formas de solução de privação emocional.

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Por Julia Freitas Pequito, acadêmica de Direito na UNIFOZ.

Valeu!!!!!!!!!!!!!!

Monitoramento eletrônico

2010-06-28T16:32:00.000-07:00

Fabiana Leal/Terra
http://www.expressomt.com.br/noticia.asp?cod=75509&codDep=2

Esta já é uma realidade no Brasil.Ok, ainda em pequena escala. No RS iniciaram teste com algums presos semana passada.
Já fizeram testes, já realizaram estudos em países onde o utilizam. Uma alternativa diante do caos da prisão. Eu e minha companheira Mônica estamos lendo a respeito, mas a princípio simpatizamos com a idéia, e temos construído um pensamento...

Mas, mal foi anunciada a alternativa pelo governo, o Conselho Federal de Psicologia se posicionou contra. Como se qualquer possibilidade que não seja o ideal não fosse boa. Como se estivéssemos nos distanciando das reais necessidades e urgências sociais diante da criminalidade e da justiça criminal.
É claro que a prisão não dá conta do ideal ressocializador, que a reintegração social depende de uma estrutura externa, muito mais do que investimentos intramuros... mas vale pensar, porque não, em redução de danos... ou penas alternativas para alguns casos...

Veja no site do CFP :
http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/noticias/noticia_081126_001.html

Algumas notas da OAB o vêem como uma solução viável dentro do crescente número de pessoas presas e a inexistência de suficientes vagas para abrigá-los no sistema penitenciário.

É claro sua aplicabilidade necessita de uma estrutura pensada, em sua organização, destinação e controle... mas, vale refletir... e creio que o Ministério da Justiça o tem feito...

Ensaio sobre a cegueira

2010-06-28T15:56:00.000-07:00

Pois é. Do nada me recordei deste filme hoje... e olha que minha memória, vocês já sabem, é bem ruim. Acho que ele foi lançado em 2008...

Mas, esse é um filme de reflexôes profundas. E de cenas fortes.

"O vencedor do Prêmio Nobel de literatura, José Saramago, e o aclamado diretor Fernando Meirelles (O Jardineiro Fiel, Cidade de Deus) nos trazem a comovente história sobre a humanidade em meio à epidemia de uma misteriosa cegueira. É uma investigação corajosa da natureza, tanto a boa como a má - sentimentos humanos como egoísmo, oportunismo e indiferença, mas também a capacidade de nos compadecermos, de amarmos e de perseverarmos.

O filme começa num ritmo acelerado, com um homem que perde a visão de um instante para o outro enquanto dirige de casa para o trabalho e que mergulha em uma espécie de névoa leitosa assustadora. Uma a uma, cada pessoa com quem ele encontra - sua esposa, seu médico, até mesmo o aparentemente bom samaritano que lhe oferece carona para casa terá o mesmo destino. À medida que a doença se espalha, o pânico e a paranóia contagiam a cidade. As novas vítimas da "cegueira branca" são cercadas e colocadas em quarentena num hospício caindo aos pedaços, onde qualquer semelhança com a vida cotidiana começa a desaparecer.
Dentro do hospital isolado, no entanto, há uma testemunha ocular secreta: uma mulher (JULIANNE MOORE, quatro vezes indicada ao Oscar) que não foi contagiada, mas finge estar cega para ficar ao lado de seu amado marido (MARK RUFFALO). Armada com uma coragem cada vez maior, ela será a líder de uma improvisada família de sete pessoas que sai em uma jornada, atravessando o horror e o amor, a depravação e a incerteza, com o objetivo de fugir do hospital e seguir pela cidade devastada, onde eles buscam uma esperança.

A jornada da família lança luz tanto sobre a perigosa fragilidade da sociedade como também no exasperador espírito de humanidade. O elenco conta com: Julianne Moore (Longe do Paraíso, As Horas), Mark Ruffalo (Zodíaco, Traídos Pelo Destino), Alice Braga (Eu Sou a Lenda, Cidade de Deus), Yusuke Iseya (Sukiyaki Western Django, Kakuto) Yoshino Kimura (Sukiyaki Western Django, Semishigure), Don McKellar (Monkey Warfare, Childstar), Maury Chaykin (Verdade Nua, Adorável Julia), Danny Glover (Dreamgirls - Em Busca de Um Sonho, A Cor Púrpura) e Gael García Bernal (Babel, Diários de Motocicleta, E Sua Mãe Também). "

http://www.ensaiosobreacegueirafilme.com.br/main.php

Não ao ato médico!

2010-06-19T18:26:00.000-07:00

Hoje tivemos na Faculdade Anglo-Americano, uma discussão sobre o ATO MÉDICO. Organizada pela representante do CRP 08 em Foz do Iguaçu, Mara Baran, contou com a presença do psicólogo Dionísio Banaszewski, que já foi nosso presidente do CRP08 (Curitiba) e do advogado Waldemar Ernesto Feiertag Junior (professor colega na UNIFOZ). Eu e meus alunos da Psicologia, pudemos participar, dessa questão que urge mais e mais mobilizãção, e se refere á um projeto de lei que restringe a ação de muitos profissionais, detendo o médico poder sobre muitas ações da esfera da saúde.
Muitos profissionais, bem como estudantes (futuros profissionais), ainda não sabem do que se trata a questão, e desconsideram o fato de que influi diretamente na sua prática profissional. Imaginem, por exemplo, o psicólogo não poder diagnosticar uma depressão (ou outras doenças do universo psi),sendo necessário a ação médica para diagnóstico, tratamento ou encaminhamento? Se trata de centralizar o poder no médico, afetando uma variedade de profissões, como enfermagem, nutrição, fisioterapia, odontologia, fonoaudiologia, etc.. Se as pessoas já tem dificuldades nas consultas médicas no país de forma geral, imaginem se todas as questões tiverem que passar antes pelo médico... e os outros profissionais numa posição de passividade, servindo ao "bel desejo" dos médicos.

Ainda dá tempo de reverter, antes de ser aprovado!!!!!!!!!!!!!!!! Mas todas as pessoas precisam se posicionar. Atualize-se e divulgue!

Informações no site: http://www.naoaoatomedico.org.br

"O Projeto de Lei do Senado Nº 268/2002 (PLC nº 7.703-C/2006), que institui o Ato Médico, já sofreu algumas modificações ao longo de sua tramitação no Congresso Nacional, mas ainda condiciona à autorização do médico o acesso aos serviços de saúde e estabelece uma hierarquia entre a medicina e as demais profissões da área.

O Conselho Federal de Medicina - CFM afirma que a medicina precisa regulamentar o exercício de suas práticas profissionais, utilizando o argumento histórico de que há dois mil anos não existia um rol de profissões ligadas à saúde, ficando todo diagnóstico e prevenção sob controle dos médicos, num claro objetivo de retomar o controle do mercado.

Em campanha contra essa proposta e trabalhando com base no princípio da multidisciplinaridade na promoção da saúde, adotado pelo SUS - Sistema Único de Saúde, profissionais de diferentes categorias da área de saúde defendem que o CFM se volte para o campo democrático do debate e trate o assunto com uma visão menos corporativista, na tentativa de ampliar a discussão para melhorar o atendimento aos cidadãos. Os médicos podem e devem trabalhar a regulamentação de sua profissão, como forma de a sociedade reconhecer a competência específica desses profissionais, mas não em detrimento de qualquer outra profissão na área da saúde.

O texto atual do PL propõe o retorno a um modelo falido de atenção à saúde, centrado no atendimento clínico, individual, medicamentoso e hospitalocêntrico, o qual não encontra respaldo nem nos organismos internacionais de saúde nem na legislação brasileira, que se valem de um conceito ampliado de saúde e de cuidados.

A discussão envolve todos os profissionais de saúde. A luta tem de ser a favor de ações de saúde que possam tornar o atendimento mais democrático, amplo e eficaz. Os Conselhos permanecem em constante campanha contra o projeto do Ato Médico, demonstrando que o conceito de saúde é muito mais amplo do que apenas o de ausência de doença."

"

Yes de La Taille e a Psicologia da Moral

2010-06-15T16:41:00.000-07:00

http://ongpoint.blogspot.com/2008/09/educao-consumo-e-infncia.html

Quando iniciei as aulas no Anglo, a Lisbeth, coordenadora, me levou até a biblioteca para conhecer o material disponível. Infelizmente havia pouco, ou quase nada de Psicologia Jurídica, visto ser uma matéria que agora está sendo oferecida na faculdade. Mas, fiquei pesquisando, e encontrei algo que podia interessar, e assim conheci um pouco do trabalho de Ives de La Taille,sobre Psicologia da Moral, num dvd educativo. La Taille é psicólogo, doutor e professor da USP, educador.
Desconhecia que a Psicologia já tinha algo teórico sobre a temática, tão importante no universo psi, e também para as áreas de Direito, Sociologia e Educação. No dvd, ele dá uma AULA, fantástica, sobre o tema. Parte da teoria piagetiana. E olha que eu não simpatizava muito com Jean Piaget, mas ele faz uma leitura maravilhosa, levando-nos a compreender o desenvolvimento da moral. Descreve que a formação da moralidade, passa pelas esferas intelectual e afetiva.Fala sobre moral e ética. Um trecho que não sairá do meu pensamento, é que, segundo ele, precisamos de "boas regras e boas pessoas", para internalização dos valores, e no segundo aspecto a nossa sociedade tem pecado bastante, daí o resultado diante de tanta imoralidade e comportamentos anti-sociais.
E eu desconhecia que ele já tem alguns trabalhos importantes publicados, em revista, e livros como:

Boa sugestão para o trazermos para uma palestra e discussão!

Rogers e a Psicoterapia Centrada no Cliente

2010-06-13T18:06:00.000-07:00

Carl Rogers, criador da abrodagem conhecida como TERAPIA CENTRADA NO CLIENTE, humanista, pronunciou sua hipótese central numa sentença:

"Se posso proporcionar um certo tipo de relação,o outro descobrirá, dentro de si mesmo a capacidade de utilizar aquela relação para crescer, e mudança e desenvolvimento pessoal ocorrerão.",
retirado de seu livro Tornar-se Pessoa

espalhando notícias

2010-06-06T19:50:00.000-07:00

CLIPPING DIA 21 DE MAIO

Gazeta do Povo – 21/05/2010
Caderno Vida e Cidadania
Obras jurídicas a um clique

É cada vez mais fácil encontrar obras jurídicas digitalizadas para leitura em computadores, celulares, e-readers (leitores eletrônicos) e quase tudo que tenha uma tela ou um monitor. Prova disso é que anteontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à coleção de livros eletrônicos da sua Biblioteca Digital, com o lançamento do primeiro e-book (livro digital) promovido pelo tribunal – Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. A obra é de autoria do juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos e compila estudos feitos em Portugal e na França, procurando aplicações das legislações desses dois países à luz da realidade brasileira, em situações decorrentes da globalização da economia. “Dez anos atrás, era tão comum as pessoas trocarem cartas como hoje trocam e-mails. Acredito que, embora muitos profissionais que lidam com matérias jurídicas sejam resistentes a mudanças, essa transformação é profunda, não tem volta”, afirmou o juiz federal, na ocasião.
Também nesta semana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) passou a disponibilizar, em formato PDF (um dos mais comuns para leitura eletrônica), o conteúdo do livro Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios, do desembargador gaúcho Rogério Gesta Leal. A obra analisa as relações existentes entre Direito e Economia.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), por sua vez, acaba de publicar o Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais, resultado de um projeto desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores da Alemanha – coordenado pelo professor alemão Sven Peterke, doutor em direito internacional. A obra apresenta um amplo roteiro para profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos e interessados no assunto. Como as outras, a publicação é gratuita e está disponível em formato PDF.
Para o Kindle
Ainda são poucas as opções de obras jurídicas em português para o Kindle (o mais popular dos e-readers, da Amazon.com), mas o número vem aumentado. Em janeiro deste ano, era apenas uma – a pioneira Jurisdição do Real x Controle Penal: Direito & Psicanálise, via Literatura (Delibera), do juiz catarinense Alexandre Morais da Rosa. Hoje, já há mais de dez e-books com temática legal em português no site da Amazon – quase todas de legislação, como a Consolidação das Leis do Trabalho. No entanto, para quem lê em inglês, vale saber que o sistema de busca de e-books do site da Amazon oferece mais de 9 mil obras com o termo inglês “Law” (Lei).
Serviço
- Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado, do juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos, está disponível em formato PDF, gratuitamente, no site www.stj.jus.br, no link “Biblioteca”, opção “Biblioteca Digital Jurídica”, em “Doutrina”.
- Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios, do desembargador gaúcho Rogério Gesta Leal, pode ser acessado gratuitamente, em formato PDF, no site www.enfam.stj.jus.br, no link “Textos e obras”, opção “Publicações”, em “Obras editadas pela Enfam”.
- Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais, editado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), está disponível gratuitamente, em formato PDF, no endereço www.esmpu.gov.br, no link “Publicações”, opção “Outras Publicações”.
- Jurisdição do Real x Controle Penal: Direito & Psicanálise, via Literatura (Delibera), do juiz catarinense Alexandre Morais da Rosa, em formato para Kindle, custa US$ 7,99 no site www.amazon.com. Já a Consolidação das Leis do Trabalho, no mesmo formato e site, pode ser adquirida por US$ 4,99.

Gazeta do Povo – 21/05/2010
Caderno Vida e Cidadania
Bibliotecas digitais

Além da Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (bdjur.stj.jus.br/dspace), outras bibliotecas virtuais de órgãos oficiais oferecem inúmeras obras jurídicas para consultas e downloads – em regra, em formato PDF. O sistema de busca da Biblioteca Digital do Senado Federal (www2.senado.gov.br/bdsf), por exemplo, identifica mais de 50 mil textos com o termo “Direito”, inclusive obras históricas, algumas do século 19. Também no site do Senado, há o Centro de Estudos da Consultoria do Senado (www.senado.gov.br/conleg/textos_discussao.htm), que disponibiliza, até o momento, 70 textos, como o artigo Dinamismo do Direito Internacional Penal após o Estatuto de Roma: da Sudan Room à situação em Darfur, Sudão, de autoria do consultor legislativo Tarciso Dal Maso Jardim, doutorando em Direito Internacional.
Já a consultoria legislativa da Câmara Federal tem seus trabalhos publicados na Biblioteca Digital da Câmara (bd.camara.gov.br), que contém cerca de mil trabalhos. O Conselho da Justiça Federal também oferece textos em sua Biblioteca Digital (www.cjf.jus.br/biblioteca) – apenas um livro e mais de 800 artigos com o termo “Direito”. Outro site que disponibiliza obras jurídicas em formato PDF é o da Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br/portal/biblioteca), que oferece livros clássicos, como os Estudos de Direito, do jurista Tobias Barreto. Vale ainda destacar o portal Domínio Público (www.dominiopublico.gov.br), que elenca mais de 300 obras jurídicas nacionais e até internacionais, como os códigos franceses e norte-americanos.
Muitas instituições de ensino também mantêm arquivos digitais de seus bancos de teses e dissertações, que podem ser acessados livremente. O repositório digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (www.lume.ufrgs.br), por exemplo, tem mais de 8 mil trabalhos de temática jurídica. Já a Biblioteca Digital da Universidade de São Paulo disponibiliza mais de 700 trabalhos acadêmicos com o tema “Direito”. Vale conferir também a Biblioteca Jurídica Virtual Busca Legis (www.buscalegis.ufsc.br), da Universidade Federal de Santa Catarina. Centralizando trabalhos de muitas instituições, há a Biblioteca Digital Brasileiras de Teses e Dissertações (bdtd.ibict.br), do Ministério da Ciência e Tecnologia, que contém mais de 6 mil estudos com temática jurídica de todo o país

copiado de
http://www.paranaprevidencia.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1626

CMP (Complexo Médico Penal)

2010-06-05T20:54:00.000-07:00

Atualmente dirigido pela Dra. Cinthia Maria Mattar Bernardelli Dias (desde final de 2004), localizado em São José dos Pinhais, unidade que compõe o Departamento Penitenciário, em articulação com a saúde.

Do site
http://www.depen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=13

São suas "Competências:

* Tratamento médico-psiquiátrico aos presos provisórios e condenados do sexo masculino e feminino, sujeitos a medida de segurança e de tratamento por determinação judicial;
* Coordenação da assistência à saúde dos presos, de caráter preventivo e curativo, compreendendo os atendimentos médico, farmacêutico, odontológico, fisioterápico e de enfermagem, inerentes aos estabelecimentos penais;
* Segurança e custódia dos presos por medida judicial;
* Formulação e implementação de políticas de saúde para os estabelecimentos penais do Sistema Penitenciário do Paraná;
* Internamento dos presos de todos os estabelecimentos penais para tratamento hospitalar;
* Promoção da reintegração social dos presos e o zelo pelo seu bem-estar, através da profissionalização, educação, prestação de assistência jurídica, psicológica, social, médica, odontológica, religiosa e material."

visita realizada em novembro de 2009, com os grandes colegas:
Analu, psicóloga PIC (Cascavel)e Nestor, psicólogo CDR (Francisco Beltrão)
fomos convidadas pela diretora, e recebidos pelo vice-diretor:

Encontro de Ressocialização de Foz do Iguaçu

2010-06-05T20:43:00.000-07:00

Recordando:
_____________________________________
Nota da Gazeta do Povo:
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=896270&tit=Ressocializacao-divide-especialistas

Ressocialização divide especialistas
Humanização das cadeias é desafio para a recuperação social de criminosos

Publicado em 15/06/2009 | Foz do Iguaçu - Fabiula Wurmeister, da sucursal
Privação da liberdade não é único mecanismo
A prisão não muda a natureza do homem
A ressocialização de presos no sistema penitenciário vem sendo cada vez mais discutida entre especialistas do Direito Penal. Enquanto mecanismos são criados para possibilitar a reintegração do detento ao convívio em sociedade, correntes contrárias alegam que, sendo a prisão um castigo, a recuperação em alguns casos seria impossível. Por outro lado, um ponto é consenso: falta humanização do cárcere e a garantia da integridade física e moral, direitos expressos na legislação, em específico na Lei de Execução Penal (LEP).

Com opiniões divergentes, o ex-diretor geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício Kuehne, e o promotor de Justiça de Goiânia, Haroldo Caetano da Silva, discordam sobre a competência do sistema penitenciário em recuperar criminosos durante o período de cumprimento de sentenças. Enquanto Keuhne defende a reintegração social do indivíduo preso como um dever do Estado, Silva considera o isolamento do preso como uma distorção do sistema, que não consegue atingir a transformação do caráter do indivíduo.

autor de diversas obras relacionadas ao Direito Penal e Ececução Penal como:

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Nota do:
http://www.mp.go.gov.br/portalweb/conteudo.jsp?page=11&pageLink=1&conteudo=noticia/eecfe71c3f4c50c750ea8849995f9910.html
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25/05/2009 - Promotor faz palestra sobre ressocialização em seminário promovido pelo Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu

O promotor de Justiça Haroldo Caetano da Silva participa, nesta sexta-feira (29/5), do II Encontro de Ressocialização, que abordará o tema Segurança Pública. O evento, que é promovido pelo Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu (PR), terá início no dia 28, às 19 horas, na Câmara Municipal. Haroldo Caetano fará palestra abordando o tema “Ressocialização – Realidade ou Utopia”. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social
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autor do livro:

Dr. Mauricio Kuehne, ex-diretor Geral do DEPEN em Brasília, Promotor de Justiça Aposentado, Professor da Faculdade de Direito de Curitiba e da Escola Superior do Ministério Público

E

Dr. Haroldo Caetano da Silva, promotor de Justiça junto à Vara da Execução Penal de Goiânia, Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Goiás

mais e melhores fotos:
http://conselhodacomunidadefoz.blogspot.com/2009_05_01_archive.html

Foi uma belíssima palestra, discussão calorosa, mas por fim concordamos que fazemos "algum trabalho" apesar da prisão, mesmo entendendo que ela não é lugar destinado a contribuir com o desenvolvimento de qualquer pessoa, sendo destinado para outro fim.
Sobre as dificuldades e limitações do que se chama ressocialização.

Trabalho com grupos

2010-06-05T20:34:00.000-07:00

Trabalho com grupos

“Orientação para liberdade” é o nome do grupo desenvolvido na PEF desde 2003, se bem me recordo. Idealizado pela Psicologia, batizado pela psicóloga Gláucia Emília, antes realizado apenas por psicólogos, adquiriu caráter multidisciplinar, com a participação de outros profissionais como dentista, assistente social, enfermagem, entre outros, e com a participação ainda de convidados /voluntários da comunidade, como o programa Pró-egresso e Agência do Trabalhador.

E dia desses, tivemos a participação do Conselho da Comunidade, que vem apoiando o projeto, sendo parceiro já há algum tempo. Fantástica troca! Sempre vale o encontro!

Conheça: http://conselhodacomunidadefoz.blogspot.com/

e comentários saíram por aí...

2010-06-05T19:57:00.001-07:00

vale a pena conferir a reportagem sobre o evento "Síndrome da Alienação Parental"

http://www.oabfi.com.br/jornal/index23.html
páginas 6 e 7

Dr Waldyr é professor em Curitiba e autor de obras como:

Psicologia e Sistema Prisional (Sistema Penitenciário)

2010-06-05T19:24:00.001-07:00

A Psicologia integra uma equipe interdisciplinar no sistema penitenciário. Tem na história o trabalho de algumas psicólogas, guerreiras, que ainda sobrevivem...

"A Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, trata da disciplina prisional, seus procedimentos, onde existem normas e regras mínimas a cumprir para que sejam evitados abusos de poder. Baseado nesta Lei foram definidas Regras Mínimas para o tratamento do preso no Brasil (Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994). No título I – Regras de aplicação geral, Capítulo I –Dos princípios fundamentais, páginas 19 e 20, está escrito no Artigo 1º “As normas que se seguem obedecem os princípios constantes da Declaração Universal dos Direitos do Homem, e daqueles inseridos nos Tratados, convenções e regras internacionais e que o Brasil é signatário, devendo ser aplicadas sem distinção de natureza racial, social, religiosa, sexual, política, idiomática ou de qualquer outra ordem”. No artigo 3º é assegurado ao preso o respeito à sua individualidade, integridade física e dignidade pessoal.

Na LEP ainda encontramos no artigo 1º “tem por objetivo, efetivar as disposições e sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado” . Com base neste artigo ficou efetivada a participação do psicólogo no trabalho do Sistema Penitenciário, assessorando os juízes e promotores com informações e avaliações referentes aos presos e contribuindo para programas de tratamento penal.

A primeira Penitenciária do Estado do Paraná, localizada no bairro Ahú na cidade de Curitiba, tem origem na data de 5 de janeiro de 1909. Sua capacidade inicial era de 52 celas individuais e foram alocados 55 presos, sendo 49 homens e 6 mulheres.
Em 25 de fevereiro de 1925, é inaugurada a Casa de Detenção, na Rua Visconde de Guarapuava, para abrigar presos não condenados. Através do Decreto nº 253 de 7 de fevereiro de 1934, o interventor Manoel Ribas, visando reduzir despesas, simplificar e reorganizar o Estado, determina a instalação da Casa de Detenção numa parte que lhe fosse destinada no edifício da Penitenciária do Estado. Somente o Decreto nº 2.043 de 9 e fevereiro de 1945, aprova o Regulamento das Prisões Provisórias, passando a denominar-se Penitenciária Central e Prisão Provisória do Estado.
Em 1º de dezembro de 1954, em Piraquara, a 3º unidade penal é construída no Paraná, a Penitenciária Central do Estado, liberando a Unidade Penal do Ahú para serviçoes de prisão provisória, recebendo o nome de Prisão Provisória de Curitiba., que posteriormente foi sendo ampliada em outros momentos para abrigar maior número de presos.
Em 1979 houve a contratação dos três primeiros psicólogos no Sistema Penitenciário. Porém ressalta-se que antes da implantação do quadro de psicólogos parte das funções eram desempenhadas por estagiários.
Em 1981 em frente a Prisão Provisória de Curitiba foi construído prédio, pelos detentos, onde instalou-se o Departamento Penitenciário (DEPEN) unidade de execução programática da administração direta da Secretaria da Justiça e Cidadania, que supervisiona e coordena os estabelecimentos penais e demais órgãos do Sistema Penitenciário conforme Lei de Execução Penal, Lei Federal nº 7.210/84, referente à custódia segurança e assistência aos presos provisórios, condenados e submetidos à medida de segurança preventiva, bem como aos penados que cumprem pena em regime aberto.
Em 1983 houve a junção da Secretaria da Justiça com a Secretaria da Saúde e do Bem Estar Social, sendo realizado um concurso em agosto desse ano ampliando o quadro funcional de técnicos ligados à saúde. Nos anos seguintes houve um reduzido número de novas contratações.
Através da Resolução nº14 , de 20 de dezembro de 2000, o Conselho Federal de Psicologia instituiu o título de especialista em Psicologia Jurídica aos profissionais da área.
Segundo Sonia Rovinski (mestre em Psicologia Social e Personalidade pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul, coordenadora e porfessora do curso de especialização em Psicologia Jurídica na Universidade Luterana do Brasil, Porto Alegre, R.S.), a psicologia jurídica é a psicologia aplicada ao campo da prática judicial, constituindo-se em uma das áreas de estudo resultante das relações entre a Psicologia e a Lei.
A Psicologia Jurídica surgiu com a necessidade de auxiliar aos magistrados nos trâmites jurídicos, relacionados a avaliações clínicas por esta razão o psicólogo que atua nesta área deve estar familiarizado com o sistema jurídico.
Segundo o perito criminal Federal Fernando de Jesus (2001, 68) “ a intervenção da psicologia jurídica nos sistemas penitenciários, implica em uma atuação planificada e dirigida a promover a mudança nas prisões para torná-las mais eficientes na resolução de seus problemas, na busca de atingir suas metas organizacionais. Como problemas e objetivos penitenciários a serem resolvidos, poderíamos falar dos déficits sociais, dos encarcerados e da necessidade de uma preparação de seu retorno para a sociedade, como também a necessidade de um clima organizacional positivo, de segurança, de educação e de motivação tanto dos presos como dos funcionários da penitenciária.”
O psicólogo jurídico, assume de administra seu papel facilitador do acompanhamento. "

Fonte : Extraído da monografia “Poder Paralelo” de Jucélia Maria dos Santos, Curitiba, abril/2003, disponível no site do DEPEN - PR

e a PSICOLOGIA, o que faz?

Setor de Psicologia:
Carga horária : 40 horas semanais.

Atividades desenvolvidas inerentes da função (atendendo as solicitações de trabalho descritas pelo DEPEN (Departamento Penitenciário do Estado do Paraná):

• Entrevista inicial diagnóstica / triagem;
• Realização de investigação do perfil psicológico, disciplinar
• Atendimento psicológico individual;
• Acompanhamento psicoterapêutico: promoção de atendimento psicológico aos
presos de forma individual e/ou em grupo;
• Grupos de orientação
• Grupos psicoterapêuticos
• Elaboração de laudos (com aplicação de testes) e pareceres;
• Exame criminológico
• Participação em :
- CTC – Comissão Técnica de Classificação e Tratamento
- CD – Conselho Disciplinar
- CIS – Comissão Interna de Saúde (Implantada através da Psicologia em 2002)
• Aconselhamento em DST/s AIDS - Pré e Pós- exame de HIV e outras doenças.
• Atualização do SPR (Sistema de Informações penitenciárias) : Manutenção de cadastro psicológico de cada preso para acompanhamento permanente.

Neste tempo que estou lá, cerca de 8 anos, tive alguns colegas psicólogos que trabalharam, construindo um pouco da história, como:
Gláucia Warken de Souza
Fábio Ferrari
Tatiane Welter Machado
Rafaela (quando eu estive no CIAADI)
Werner Olinto Braga e
Mônica Cielo Vedoim ( minha companheira na luta diária desde 2008!)

por
Karine Belmont Chaves CRP 06/58602-3 – ( I S P.R. 005 )
e agora 08/09262 (transferida)

Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu

2010-06-05T11:27:00.000-07:00

É claro que eu não poderia deixar de incluir um post sobre o meu local de trabalho! Até porque foi ele quem me apresentou ao universo da Psicologia Jurídica, onde tudo começou a ter outro significado na minha carreira profissional.

"A Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu, inaugurada em 19 de julho de 2002, foi construída nos moldes de uma prisão americana, destina-se a presos do sexo masculino que cumprem pena em regime fechado. Sua capacidade é para 496 presos, distribuídos em 124 celas de 7,41m² cada.
O terreno foi doado pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.
O custo total, incluindo projeto, obra e equipamentos, foi no valor de R$ 11.400.000,00, provenientes do tesouro do Estado.
As celas pré-moldadas, construídas com uma estrutura de concreto de alta resistência, extremamente seguras, não permitem a abertura de túneis, dificultando fugas.

A Penitenciária possui painéis de controle de segurança dos mais modernos, onde todas as portas são automatizadas e é possível controlar a segurança até de fora do prédio de carceragem. Se o painel que fica dentro da Penitenciária for desligado numa rebelião, o externo é imediatamente acionado e é impossível que alguém fuja do local.
A segurança externa é efetuada pela Polícia Militar e a segurança interna pelos Agentes Penitenciários, contando com os seguintes recursos e equipamentos:
• Portões automatizados;
• Quadrante suspenso;
• Monitoramento para câmeras de vídeo;
• Sistema de alarme e som (sirenes eletrônicas);
• Detector de metais (fixo e móvel); Rádios transreceptores.

Estrutura Física
• Área do terreno: 33.840m²
• Área construída: 5.800m²
• Capacidade de: 496 presos
• Celas: 124

Diretor: Ivan Vidal Graczyk
Vice-Diretor: Senio Abdon Dias Junior

Não posso deixar de dizer, que nossa primeira diretora e mestre, foi Margarete Rodrigues, Psicóloga do DEPEN (já aposentada, mas que continua a atuar, inclusive em outros estados). E Alexandre Calixto da Silva, seu sucessor, que permaneceu durante anos e hoje dirige o CDR (Centro de Detenção e Ressocialização de Foz do Iguaçu).

http://www.depen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=33

O Objetivo maior do DEPEN é cumprir as disposições da LEP, e através da execução da pena, evitar a reincidência criminal.

Nosso DEPEN - PR é coordenado por Cezinando Vieiras Paredes

No Paraná, temos ainda a Escola Penitenciária do Estado (ESPEN), responsável pela filosofia e política, além da capacitação de profissionais.
Coordenada por Sônia Monclaro Virmond.

A Divisão de Serviços Técnicos (DIST), tem seus trabalhos coordenados por Priscila Budeisk (também psicóloga!).

Segurança Pública

2010-05-28T19:08:00.000-07:00

Luiz Eduardo Soares

Interessada pela área, visto que é diretamente ligada à criminologia, e tem reflexos no meu trabalho, final do ano passado, quando em viagem à Curitiba, numa destas visitas às livrarias, que muita gente adora( inclusive eu..rs), encontrei um livro sobre a temática, e, sem querer, descobri que esse autor, ex secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, tem muito a dizer. Acho sempre importante ler, para argumentar. E descobri recentemente que ele é indicação em cursos sobre segurança pública, apoiados pelo Ministério da Jutiça (PRONASCI. Vale referência:

http://www.luizeduardosoares.com.br/

Alvino Augusto de Sá

2010-05-28T18:46:00.000-07:00

Vejam só a ironia do destino. Em 1998, se bem me recordo a data, quando ainda fazia faculdade em Bauru, eu tive uma palestra com este homem, numa semana acadêmica. Não achei muito interessante, e confesso até que me retirei antes do término. Quando comecei a trabalhar no sistema penitenciário, em 2002, tive uma grande mestra, Margarete Rodrigues, também psicóloga, diretora nda PEF na época, e depois, tive que buscar conhecimento... embasamento para o meu trabalho. Aí redescobri Alvino. Meus Deus, ele é genial! Tem um curriculum excepcional(nunca vi tão extenso!
Aposentado como psicólogo do sistema penitenciário de São Paulo, é doutor, professor de Criminologia da USP. E aí comecei a ler seus escritos.
Digo sempre que é questão de amadurecimento, também da aquisição e absorção do conhecimento. Tem épocas da vida, e principalmente na faculdade, que o número de informações é demasiado, e que, quando assimilamos à prática, ele tem outro sentido. Tive que referendá-lo. O admiro, sou mesmo sua fã.De uma experiência indiscutível, e de uma produção bibliográfica rara. Escreveu obras como: ¨Criminologia Clínica e Psicologia Criminal¨, editado pela RT.

Em 2008 tivemos, eu e meu colega Werner, que assumiu o concurso comigo, o prazer de recebê-lo em Foz do Iguaçu para uma palestra. Momento inesquecível. Quisera eu, ser sua aluna do mestrado da USP!

Para relembrar, fotos de sua palestra no Hotel Bella Itália, e depois autografando livros para seu público.

BOPE e Blog do Vlad

2010-05-28T18:19:00.000-07:00

Vladimir Aras. Não o conheço. Encontrei seu blog por acaso, nas minhas pesquisas na Internet... e ele tem um blog fantástico, de boas análises. Professor de Processo Penal. Vale a pena conferir, para os que se interessam pela matéria. Esses dias ele postou sobre o policial do BOPE, que matou um inocente. Notícia polêmica. Recomendo sua crítica. Precisam conferir:

http://blogdovladimir.wordpress.com/2010/05/23/o-bope-tambem-vai-pegar-voce/

O BOPE é um grupo especial da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Também polêmico, e conhecido, principalmente após a exibição do filme brasileiro ¨TROPA DE ELITE¨.

http://www.policiamilitar.rj.gov.br/bope/

Centro de Observação Criminológica de Brasília

2010-05-23T20:21:00.001-07:00

A vida, mesmo à distância, me apresentou o colega psicólogo Glauber Vieira, do Centro de Observação Criminológica de Brasília. Trabalhamos na mesma área e podemos trocar figurinhas, o que sempre nos enriquece.
Ele me contou que passou por lá o falecido Ademar Jesus da Silva, o "maníaco de Luziânia. Recentemente, ele me envio uma reportagem que divido link com vocês, já que me parece não ser possível copiar aqui.

http://www.sinpoldf.com.br/tribunapolicial/files/tribuna_digital.html

Em pé: Marcelle e Ricardo
Sentados: Marco, Matheus, Tathiana e estagiário Renato

e faltou o Glauber!!!

Rubem Alves

2010-05-23T15:33:00.000-07:00

Quero saber mais das histórias e personalidades, quero mesmo que rapidamente, deixá-las registradas aqui, e na minha alma. E assim Rubem Alves, deixa em mim, palavras jamais esquecidas.

Rubem Alves. Nascido em 15/09/1933, em Boa Esperança-MG.
Teólogo. Filósofo. Professor. Educador. Escritor. Poeta. Psicanalista.
Fantástico. Conhecedor de almas. De adultos e de crianças.
Ainda não consegui de fato comprar seus livros. Li textos isolados, buscados na Internet, ou recebidos. Mas ainda quero tê-lo na minha varanda.
Não me esqueço de um, maravilhoso, que uso constantemente em grupos que faço com as pessoas que estão presas. Aí vai:
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A pipoca
Rubem Alves

A culinária me fascina. De vez em quando eu até me até atrevo a cozinhar. Mas o fato é que sou mais competente com as palavras do que com as panelas.

Por isso tenho mais escrito sobre comidas que cozinhado. Dedico-me a algo que poderia ter o nome de "culinária literária". Já escrevi sobre as mais variadas entidades do mundo da cozinha: cebolas, ora-pro-nobis, picadinho de carne com tomate feijão e arroz, bacalhoada, suflês, sopas, churrascos.

Cheguei mesmo a dedicar metade de um livro poético-filosófico a uma meditação sobre o filme A Festa de Babette que é uma celebração da comida como ritual de feitiçaria. Sabedor das minhas limitações e competências, nunca escrevi como chef. Escrevi como filósofo, poeta, psicanalista e teólogo — porque a culinária estimula todas essas funções do pensamento.

As comidas, para mim, são entidades oníricas.

Provocam a minha capacidade de sonhar. Nunca imaginei, entretanto, que chegaria um dia em que a pipoca iria me fazer sonhar. Pois foi precisamente isso que aconteceu.

A pipoca, milho mirrado, grãos redondos e duros, me pareceu uma simples molecagem, brincadeira deliciosa, sem dimensões metafísicas ou psicanalíticas. Entretanto, dias atrás, conversando com uma paciente, ela mencionou a pipoca. E algo inesperado na minha mente aconteceu. Minhas idéias começaram a estourar como pipoca. Percebi, então, a relação metafórica entre a pipoca e o ato de pensar. Um bom pensamento nasce como uma pipoca que estoura, de forma inesperada e imprevisível.

A pipoca se revelou a mim, então, como um extraordinário objeto poético. Poético porque, ao pensar nelas, as pipocas, meu pensamento se pôs a dar estouros e pulos como aqueles das pipocas dentro de uma panela. Lembrei-me do sentido religioso da pipoca. A pipoca tem sentido religioso? Pois tem.

Para os cristãos, religiosos são o pão e o vinho, que simbolizam o corpo e o sangue de Cristo, a mistura de vida e alegria (porque vida, só vida, sem alegria, não é vida...). Pão e vinho devem ser bebidos juntos. Vida e alegria devem existir juntas.

Lembrei-me, então, de lição que aprendi com a Mãe Stella, sábia poderosa do Candomblé baiano: que a pipoca é a comida sagrada do Candomblé...

A pipoca é um milho mirrado, subdesenvolvido.

Fosse eu agricultor ignorante, e se no meio dos meus milhos graúdos aparecessem aquelas espigas nanicas, eu ficaria bravo e trataria de me livrar delas. Pois o fato é que, sob o ponto de vista de tamanho, os milhos da pipoca não podem competir com os milhos normais. Não sei como isso aconteceu, mas o fato é que houve alguém que teve a idéia de debulhar as espigas e colocá-las numa panela sobre o fogo, esperando que assim os grãos amolecessem e pudessem ser comidos.

Havendo fracassado a experiência com água, tentou a gordura. O que aconteceu, ninguém jamais poderia ter imaginado.

Repentinamente os grãos começaram a estourar, saltavam da panela com uma enorme barulheira. Mas o extraordinário era o que acontecia com eles: os grãos duros quebra-dentes se transformavam em flores brancas e macias que até as crianças podiam comer. O estouro das pipocas se transformou, então, de uma simples operação culinária, em uma festa, brincadeira, molecagem, para os risos de todos, especialmente as crianças. É muito divertido ver o estouro das pipocas!

E o que é que isso tem a ver com o Candomblé? É que a transformação do milho duro em pipoca macia é símbolo da grande transformação porque devem passar os homens para que eles venham a ser o que devem ser. O milho da pipoca não é o que deve ser. Ele deve ser aquilo que acontece depois do estouro. O milho da pipoca somos nós: duros, quebra-dentes, impróprios para comer, pelo poder do fogo podemos, repentinamente, nos transformar em outra coisa — voltar a ser crianças! Mas a transformação só acontece pelo poder do fogo.

Milho de pipoca que não passa pelo fogo continua a ser milho de pipoca, para sempre.

Assim acontece com a gente. As grandes transformações acontecem quando passamos pelo fogo. Quem não passa pelo fogo fica do mesmo jeito, a vida inteira. São pessoas de uma mesmice e dureza assombrosa. Só que elas não percebem. Acham que o seu jeito de ser é o melhor jeito de ser.

Mas, de repente, vem o fogo. O fogo é quando a vida nos lança numa situação que nunca imaginamos. Dor. Pode ser fogo de fora: perder um amor, perder um filho, ficar doente, perder um emprego, ficar pobre. Pode ser fogo de dentro. Pânico, medo, ansiedade, depressão — sofrimentos cujas causas ignoramos.Há sempre o recurso aos remédios. Apagar o fogo. Sem fogo o sofrimento diminui. E com isso a possibilidade da grande transformação.

Imagino que a pobre pipoca, fechada dentro da panela, lá dentro ficando cada vez mais quente, pense que sua hora chegou: vai morrer. De dentro de sua casca dura, fechada em si mesma, ela não pode imaginar destino diferente. Não pode imaginar a transformação que está sendo preparada. A pipoca não imagina aquilo de que ela é capaz. Aí, sem aviso prévio, pelo poder do fogo, a grande transformação acontece: PUF!! — e ela aparece como outra coisa, completamente diferente, que ela mesma nunca havia sonhado. É a lagarta rastejante e feia que surge do casulo como borboleta voante.

Na simbologia cristã o milagre do milho de pipoca está representado pela morte e ressurreição de Cristo: a ressurreição é o estouro do milho de pipoca. É preciso deixar de ser de um jeito para ser de outro.

"Morre e transforma-te!" — dizia Goethe.

Em Minas, todo mundo sabe o que é piruá. Falando sobre os piruás com os paulistas, descobri que eles ignoram o que seja. Alguns, inclusive, acharam que era gozação minha, que piruá é palavra inexistente. Cheguei a ser forçado a me valer do Aurélio para confirmar o meu conhecimento da língua. Piruá é o milho de pipoca que se recusa a estourar.

Meu amigo William, extraordinário professor pesquisador da Unicamp, especializou-se em milhos, e desvendou cientificamente o assombro do estouro da pipoca. Com certeza ele tem uma explicação científica para os piruás. Mas, no mundo da poesia, as explicações científicas não valem.

Por exemplo: em Minas "piruá" é o nome que se dá às mulheres que não conseguiram casar. Minha prima, passada dos quarenta, lamentava: "Fiquei piruá!" Mas acho que o poder metafórico dos piruás é maior.

Piruás são aquelas pessoas que, por mais que o fogo esquente, se recusam a mudar. Elas acham que não pode existir coisa mais maravilhosa do que o jeito delas serem.

Ignoram o dito de Jesus: "Quem preservar a sua vida perdê-la-á".A sua presunção e o seu medo são a dura casca do milho que não estoura. O destino delas é triste. Vão ficar duras a vida inteira. Não vão se transformar na flor branca macia. Não vão dar alegria para ninguém. Terminado o estouro alegre da pipoca, no fundo a panela ficam os piruás que não servem para nada. Seu destino é o lixo.

Quanto às pipocas que estouraram, são adultos que voltaram a ser crianças e que sabem que a vida é uma grande brincadeira...

"Nunca imaginei que chegaria um dia em que a pipoca iria me fazer sonhar. Pois foi precisamente isso que aconteceu".

O texto acima foi extraído do jornal "Correio Popular", de Campinas (SP), onde o escritor mantém coluna bissemanal.
Rubem Alves: tudo sobre sua vida e sua obra em "Biografias
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A sua bibliografia você encontra em:
http://www.releituras.com/rubemalves_bio.asp

Diamante de Sangue

2010-05-22T17:18:00.000-07:00

Neste dia 21 de maio de 2010 houve na aula da turma de Direito da Cesufoz apresentação de seminario pelos alunos, um recurso didático que promove um envolvimento dos alunos com uma temática específica, e que proporciona ainda o desenvolvimento da oratória. Um dos grupos apresentou o tema: Direitos Humanos, que é embasado pelo documento da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O referido grupo, integrado pelos alunos Renato, Diego e sua namorada, além de Kauane,exibiram o trecho do filme "Diamante de Sangue" e, como eu tenho uma memória muito ruim, acabei por gostar muito de relembrar, visto que eu o assisti, nem sem quando, mas foi muito pertinente.
O nome do filme se refere á exploração de diamantes, que se sobrepõe à vida das pessoas. Pessoas são mortas e escravizadas pela exploraçâo, gerando riqueza diante da morte massificada de pessoas.

Sinopse em http://wwws.br.warnerbros.com/blooddiamond/ :
"Tendo como pano de fundo o caos e a guerra civil que dominou Serra Leoa na década de 1990, Diamante de Sangue conta a história de Danny Archer (LEOARDO DICAPRIO), um ex-mercenário do Zimbábue, e Solomon Vandy (DJIMON HOUNSOU), um pescador da etnia Mende. Ambos são africanos, mas suas histórias e circunstâncias de vida são totalmente diferentes até que o destino os reúne numa busca para recuperar um raro diamante rosa, o tipo de pedra que pode transformar uma vida...ou acabar com ela.
Solomon, que foi arrancado de sua família e forçado a trabalhar nos campos de diamante, encontra a pedra extraordinária e se arrisca a escondê-la ciente de que, se for descoberto, será morto imediatamente. Mas ele também sabe que o diamante poderia não apenas fornecer os meios para salvar a esposa e as filhas de uma vida de refugiadas, como também ajudar a resgatar seu filho, Dia, de um destino muito pior como soldado infantil.
Archer, que vivia da troca de diamantes por armas, fica sabendo da pedra de Solomon enquanto está na prisão por contrabando. Ele sabe que um diamante como esse só se encontra uma vez na vida – e vale o bastante para ser seu bilhete de saída da África e do ciclo de violência e corrupção no qual ele era um jogador dedicado.
Então surge Maddy Bowen (JENNIFER CONNELLY), uma jornalista americana idealista que está em Serra Leoa para desvendar a verdade por trás dos diamantes de sangue, expondo a cumplicidade dos chefes da indústria das pedras, que optaram pelo lucro no lugar dos princípios. Maddy vai atrás de Archer como fonte para seu artigo, porém logo descobre que é ele quem precisa muito mais dela.
Com a ajuda de Maddy, Archer e Solomon se embrenham por uma perigosa trilha dentro do território rebelde. Archer precisa de Solomon para encontrar e recuperar o valioso diamante rosa, porém Solomon anseia por algo muito mais precioso... seu filho."

Um bom filme! Vale a pena relembrar!

Michael Foucault

2010-05-22T15:09:00.000-07:00

Ando curiosa. Anseio pelo conhecimento. Me torturo pela falta de tempo para conhecer mais e mais. E, nos raros momentos que me permito caminhar sem destino, encontro. E aqui me permito, e ouso, a troca.

Autor do livro "Vigiar e Punir", que fala da história da prisão. Referência obrigatória do Direito Penal, da Justiça Criminal, da Criminologia, da Psicologia Criminal. Seu livo aparece até com um ator no filme brasileiro "Bope".

Paul-Michel Foucault .
Nasceu em Poitiers, na França, em 15 de outubro de 1926.
Faleceu em 25 de junho de 1984, aos 57 anos, em função de complicações da AIDS, numa época onde sabia-se pouco sobre a doença e se morria rapidamente. Na adolescência reconheceu sua homossexualidade e isso trouxe sofrimento. De família tradicional, mediana, católica, composta de muitos médicos.
Um pensador. Filósofo. Psicólogo. Sociólogo.Escritor.
Homem brilhante, destacou-se entre os seus, em qualquer condição ou posição.
Seja como aluno, seja como professor.
Esteve no Brasil em alguns momentos de sua vida.

Suas obras:
- "História da Loucura” (1961 - Histoire de la Folie à l'âge Classique)
- “As Palavras e as Coisas” (1966 - Les Mots et les choses)
- “A Arqueologia do Saber” (1969 - L'Archeologie du Savoir)
- “Vigiar e Punir” (1975 - Surveiller et punir: Naissance de la prison)
- “Doença Mental e Psicologia” (1984 - Maladie Mentale et Psychologie)
- “História da Sexualidade” (Historie de la Sexualité ) – inacabado, projeto de 6 volumes: Vol 1 - 1976 - La Volonté de Savoir (A Vontade de Saber)
Vol 2 e 3 - 1984 : L'Usage des plaisirs (O uso dos prazeres), que analisa a sexualidade na Grécia - Antiga e Le souci de soi (O cuidado de Si), que trata da Roma Antiga.

Sua bibliografia, mais completa, e com edições no Brasil, estão indicadas em http://www.propp.ufms.br/psgrd/grupo-mf/obrasfou.html

Mais infomações nos sites acessados em 22/05/10:
http://www.propp.ufms.br/psgrd/grupo-mf/biografi.html
http://vsites.unb.br/fe/tef/filoesco/foucault/bio1.pdf
http://www.ipep.edu.br/portal/publicacoes/revista/Revista%20Fipep2007/Resenha.pdf
http://www.cirino.com.br/artigos/jcs/30anos_vigiar_punir.pdf
http://www.unicamp.br/~aulas/pdf3/26.pdf

"A vida de David Gale"

2010-05-16T08:15:00.000-07:00

Há tempos vejo referências e indicações deste filme. Sempre procuro nas Lojas Americanas, onde considero acessíveis dvds originais, e prefiro adquirir do que locar. Mas, ontem estava passando os canais da tv na madrugada e lá estava ele iniciando!

Do site http://www.interfilmes.com/filme_14732_A.Vida.de.David.Gale-(The.Life.of.David.Gale).html

Sinopse:
David Gale (Kevin Spacey) é um professor que trabalha na Universidade do Texas e também um ativista contra a pena de morte. Até que, após o assassino de uma colega de trabalho, Gale é injustamente acusado e condenado à pena contra a qual ele tanto combate. O caso chama a atenção de Elizabeth Bloom (Kate Winslet), uma jornalista que decide investigar a vida de Gale e também o sistema judicial que o condenou à pena de morte.

Informações Técnicas:
Título no Brasil: A Vida de David Gale
Título Original: The Life of David Gale
País de Origem: EUA
Gênero: Drama
Tempo de Duração: 130 minutos
Ano de Lançamento: 2003
Site Oficial: http://www.thelifeofdavidgale.com/
Estúdio/Distrib.: Universal Pictures / Saturn Films / InterMedia Films Equities Ltd. / Dirty Hands Productions
Direção: Alan Parker

Tenho curiosidade em saber do autor da história, a intenção que tinha ao escrever, o que pretendia atingir, e de onde vem suas idéias... esse complexo universo psi...
E a criatividade? me impressiona. Filme Inteligente. Sobre pena de morte, sobre o sistema de justiça, advogados... pessoas... com final surpreendente.

Fiquei pensando, quando acabou, o quanto faltam recursos e disposição para invetigação concreta dos crimes. Levando pra nossa realidade, acredito que temos profissionais que utilizam técnicas, estabelecem raciocínios brilhantes e podem desvendar muitos crimes, mas o Governo não investe em recursos humanos e nem materiais, e acaba que a conta sai cara para a população em geral. Vou refletir mais sobre isso. Um dia quero escrever sobre a pena de morte.

A importância das figuras parentais...

2010-05-11T18:46:00.000-07:00

“Por experiências de lar primário entende-se a experiência de um ambiente adaptado às necessidades especiais da criança, sem o que não podem ser estabelecidos os alicerces da saúde mental. Sem alguém especificamente orientado para as suas necessidades, a criança não pode encontrar uma relação operacional com a realidade externa. Sem alguém que lhe proporcione satisfações instintivas razoáveis, a criança não pode descobrir seu corpo nem desenvolver uma personalidade integrada. Sem uma pessoa a quem possa amar e odiar, a criança não pode chegar a saber amar e odiar a mesma pessoa e, assim, não pode descobrir seu sentimento de culpa nem o desejo de restaurar e recuperar. Sem um ambiente humano e físico limitado que ela possa conhecer, a criança não pode descobrir até que ponto suas idéias agressivas não conseguem realmente destruir e, por conseguinte, não pode discernir fantasia de fato. Sem um pai e uma mãe que estejam juntos e assumam juntos a responsabilidade por ela, a criança não pode encontrar e expressar seu impulso para separá-los nem sentir alívio por não conseguir fazê-lo. O desenvolvimento emocional dos primeiros anos é complexo e não pode ser omitido, e toda criança necessita absolutamente de um certo grau de ambiente favorável se quiser transpor os primeiros e essenciais estágios desse desenvolvimento.”

Adoro este trecho de Winnicott.

Donaldo Winnicott (Inglaterra, 1896-1971)
Pediatra psicanalista
Autor de obras como “Privação e Delinquência” e “A família e o desenvolvimento individual” Fala da importância da mãe como organizador psíquico da criança.
Assinala a importância do amor como necessidade da criança em desenvolvimento
Fala sobre situações de privação emocional que podem desencadear a delinquência.
Para ele, o roubo está relacionado a separação da mãe nos primeiros anos da infância.

Evento no Hotel Internacional em 06/05/2010

2010-05-11T18:12:00.000-07:00

Sobre o evento que divulguei aqui anteriormente, acabei por não comentar. As organizadoras, Thatiana Leão (OAB) e Mara Baran (CRP), locaram a sala disponível no Hotel Internacional para 300 pessoas, e fizeram um belíssimo trabalho de organização e divulgação, agregando conhecimento, preconizando a interdisciplinaridade. Psicologia, Direito e Serviço Social num mesmo evento: CRP, OAB e CRESS, contando ainda com apoio de outros como Itaipu, além de colegas professores como Alan, Osny e Sérgio. A idéia foi do Sr Analdino Rodrigues da ONG APASE. Entendendo ser temática que necessita ser divulgada, ser conhecida para intervir, a proposta, sem fins lucrativos (apenas custeando despesas do evento em si), era trazer o tema ao conhecimento de colegas profissionais, atuantes na cidade, e de nossos alunos. UNIFOZ, CESUFOZ, Faculdade Anglo-Americano, Uniamérica e UDC: todos convidados a compartilhar informação.
Os convites eram limitados, mas se esgotaram rapidamente, e foram abertos 150 novos lugares, que rapidamente também se esgotaram. O que me trás a reflexão do quanto Foz do Iguaçu é carente de eventos como esse! Pertinentes!Acessíveis! Que seja motivador para que tragam mais pessoas enriquecer nosso conhecimento e possibilitar a troca.
Com a vinda do Dr Waldyr de Curitiba, o que faltou ao evento foi tempo para discussão! Mesmo diante de imprevistos e falhas em equipamentos locados, fiquei contente em participar deste momento com colegas e alunos! Bom ver rostos conhecidos e olhares interessados! Todos comprometidos!
Se alguém quiser sugerir temas, nomes, posso repassar às oganizadoras, às instituições, para quem sabe... dividirmos as cadeiras de um próximo encontro!

A Síndrome da Alienação,tenho certo de que hoje já faz parte do conhecimento dos participantes! Sensibilizados diante de sua problemática.

Síndrome de Alienação Parental

2010-05-11T16:32:00.000-07:00

Síndrome da Alienação Parental
Richard Alan Gardner (28/04/1931 – 25/05/2003)
Professor da divisão de psiquiatria da Universidade de Columbia

Um fenômeno verificado por profissionais da área de saúde mental, bem como por advogados e juízes no Direito de Família, foi descrito pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, especialista diante destas temáticas, em 1985.
A alienação parental, é definida como:
“transtorno caracterizado pelo conjunto de sintomas que resulta no processo pelo qual um progenitor transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes estratégias, com o objetivo de impedir, obstruir ou destruir seus vínculos com o outro progenitor, até torná-la contraditória.”
Em outras palavras, é uma programação, através da qual a criança passa a odiar um dos genitores, sem motivo real.

São descritos 4 critérios aferidores do processo alienatório:

1. Obstrução do contato: o alienador busca a todo custo obstaculizar o contato do não-guardião com o filho e para tanto se utiliza os mais variados meios tais como interceptações de ligações e cartas, críticas demasiadas, tomada de decisões importantes da vida do filho sem consultar o outro;

2. Denúncias falsas de abuso: é a mais grave das acusações que o guardião pode fazer, incutir na criança a idéia de que o outro genitor está abusando sexualmente ou emocionalmente fazendo com que a criança tenha medo de encontrar com o não-guardião;

3. Deterioração da relação após a separação: o rompimento da relação conjugal faz com que o alienador projete nos filhos toda a frustração advinda da separação, persuadindo a criança a afastar do não guardião com a alegação de que ele abandonou a família, e que fará sofre assim como o fez;

4. Reação de medo: a criança passa a ser protagonista do conflito dos pais e por medo do guardião voltar-se contra si a criança se apega a esse e afasta do outro.

A SAP é graduada em estágios: leve, moderado e grave.

No estágio leve: a criança se sente desajeitada somente no momento em que os pais se encontram, afastado do guardião, a criança mantém um relacionamento normal com o outro genitor.

No estágio moderado: a criança apresenta-se indecisa e conflituosa nas suas atitudes, em certos momentos já mostra sensivelmente o desapego ao não-guardião.

No estágio grave: a criança apresenta-se doente, perturbada ao ponto de compartilhar todos os sentimentos do guardião, não só escutando as agressividades dirigidas ao não guardião como passa a contribuir com a desmoralização do mesmo, as visitas nesse estágio são impossíveis.

O afastamento é fruto de uma programação lenta e diária do guardião para que o filho, injustificadamente, rejeite o seu outro genitor.

Sintomas descritos por Gardner
Incluem:
- campanha denegritória contra o genitor alienado
- racionalizações fracas, absurdas, frívolas para a depreciação
- falta de ambivalência
- o fenômeno do “pensador independente”
- apoio automático ao genitor alienador no conflito parental
- ausência de culpa sobre a crueldade e/ou a exploração contra o genitor alienado
- a presença de encenações “encomendadas”
- propagação da animosidade aos amigos e/ou à família extensa do genitor alienado

É típico a presença da maioria dos sintomas, mas casos leves podem não haver todos, e podem evoluir para moderado ou severo, onde se verificam a maioria, senão todos, sendo claro e fácil seu diagnóstico. Para ele, o que caracteriza uma síndrome, é um conjunto de sintomas que identificam uma doença específica. Sobre sua inclusão nos manuais mundiais de psiquiatria, justifica que esta ainda não se encontra listada no DSM-IV, mas provavelmente estará no DSM-V, visto que hoje existem mais informações relevantes sobre o tema, do que quando organizada a referida edição. Entretanto, considera-se que é aceita na comunidade, bem como nos tribunais.
Para fins de diagnóstico, foram encontrados quadros de Transtorno psicótico compartilhado (delírio que se estabelece em uma relação, similar ao conteúdo com a qual está com o delírio estabelecido), tanto aplicáveis às crianças quanto ao alienador. Aplicáveis aos pais alienadores: transtorno delirante (do tipo persecutório); transtorno de personalidade paranóide; transtorno de personalidade borderline, transtorno de personalidade narcisista, entre outros.

Aplicáveis às crianças:
Conseqüências
- Transtorno de conduta (inclui comportamentos persistentes de violação às regras adequadas à idade, como ameaças, lutas corporais, crueldade com animais, destruição de propriedade,incêndios, furtos, violação das regras do lar, como n’ao voltar pra casa no horário, entre outros)

- Transtorno de ansiedade de separação (ansiedade excessiva ou inadequada envolvendo afastamento das figuras de vinculação, incluindo recusa e relut”ancia em ir para escola em raz’ao do medo da separa;’ao, comum em mais superprotetoras, n’ao sendo a escola o objeto do medo, mas a casa ou algu[em a quem a criança é patologicamente apegada)

- Transtorno dissociativo (sintoma dissociativo presente, como alterações na memória, identidade e percepção, comuns após períodos de persuasão e coerção, como a lavagem cerebral), presente em casos severos, como estado de transe, agem como robôs)

- Transtornos de ajustamento (humor deprimido, ansiedade, alteração de conduta e emoções ) a criança teme que expressões de afeição pelo genitor-alvo conduza a rejeição dela pelo alienador.

Aplicáveis aos pais alienados: Transtorno de personalidade de esquiva eTranstorno de personalidade dependente, além de stress e depressão.

Como consequência para as crianças, autores brasileiros indicam sintomas como:
Depressão
Incapacidade para adaptar-se aos ambientes sociais
Transtornos de identidade e de imagem
Desespero
Tendência ao isolamento
Comportamento hostil
Falta de organização
E algumas vezes abuso de drogas, álcool e suicídio.

Referências bibliográficas:

- DIAS, Maria Berenice. Síndrome da alienação parental, o que é isso?
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8690

- FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. Síndrome da Alienação Parental.
http://www.pediatriasaopaulo.usp.br/upload/pdf/1174.pdf

- SEGUNDO, Luiz Carlos Furquim Vieira. Síndrome da Alienação Parental: O Bullying nas Relações Familiares. Disponível em http://www.lfg.com.br - 25 de outubro de 2009.

- SOUZA, Raquel Pacheco Ribeiro de. ALIENAÇÃO PARENTAL - CABE À SOCIEDADE VELAR PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
http://www.defensoriapublica.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2192&Itemid=110

- Gardner. Richard A. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)?
- A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA REFORMA DO JUDICIÁRIO.
http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap

A Síndrome da Alienação nos casos de separação e guarda de filhos

2010-05-11T16:13:00.000-07:00

Quem nunca ouviu um “conhecido (a)” dizer para seu filho(a):
- “Seu pai não gosta de você”.
- “Sua mãe abandonou vocês”.
- “Ele não se importa com você”
- “Sua mãe é uma desiquilibrada”.
- “Ele está tentando te comprar.”
- “Está vendo, ele nem liga pra você.”
- “Está vendo, ele não presta. Ele não te dá a mínima”.
Estes são alertas de uma possível alienação parental, mais frequentemente observada em mães, visto que a maioria das mulheres ainda detém a guarda dos filhos, sendo as protagonistas deste cenário de horror.
São frases que parecem “inofensivas”, não refletidas, que acarretam sentimentos de baixa estima na criança em desenvolvimento, prejudicando sua auto-imagem, bem como destruindo e afastando a figura do outro genitor, que não detém a guarda.
Para compreendermos o complexo processo patológico que se configura, passaremos por alguns aspectos fundamentais, inclusive no intuito de visualizar possibilidades e reduzir os prejuízos decorrentes dela.
Poder Familiar (pátrio poder)
Considerando as mudanças culturais ocorridas, sabemos hoje que a família se modificou, trazendo o reconhecimento de novas configurações. Porém, ainda se reconhece como função da família zelar por seus integrantes. O poder familiar (antigamente reconhecido como pátrio poder), descrito no Código Civil, afirma a responsabilidade do pai e da mãe, que o exercem em nível de igualdade, e compreende a criação e educação dos filhos, incluindo sua representação e assistência, de acordo com a idade dos mesmos, nos atos da vida civil. Em casos de abuso ou negligência, o poder judiciário pode suspendê-lo, podendo até ser destituídos.
Casamento /separação
O casamento, muitas vezes visto na atualidade como espaço destinado a satisfação sexual e afetiva, muitas vezes acarreta frustração aos seus indivíduos, que por sua vez podem não se dar conta de suas próprias motivações e limitações, diante da formação dos vínculos familiares. Para se compreender o processo de alienação, é necessário analisar o processo de construção do casal, bem como cada um elabora o luto pela separação.
Mediação
As questões emocionais conscientes ou inconscientes, decorrentes das relações conjugais,recaem sob o judiciário e necessitam de intervenção, muitas vezes através de um mediador, para clarear os processos e propiciar sua resolução. Importante considerar que a separação implica em dissolução da conjugalidade, e não da parentalidade. Diametralmente oposta às separações consensuais, as separações litigiosas derramam sob o judiciário seus conflitos e suas angústias, que raramente atingirá a realização de seus desejos internos, de reaver o que lhe sente devido, ou de reassegurar o que se sente perdido ou frustrado. Sentimentos de mágoa e raiva podem advir da não elaboração desses conflitos entendendo ainda que estes podem ser decorrentes do nível de maturidade de cada um dos envolvidos.
“Superior interesse da criança”
Princípio que consolidou-se na cultura e é hoje valor tutelado : privilegiar o maior interesse da criança. Desde 1989 passou a integrar a Convenção Internacional dos Direitos da Criança. No ordenamento jurídico brasileiro, está implícito no texto da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente e no novo Código Civil. A lei não o define, mas cabe ao magistrado investigar se estão sendo observados tais interesses, que estão acima dos interesses dos adultos.

- zelar para que as crianças não sejam separadas dos pais contra a vontade dos mesmos, a menos que seja necessária.
- casos em que sofre abuso ou maus-tratos ou descuido por parte de um dos pais, ou quando estes estiverem separados e uma decisão deve ser tomada a respeito do local de residência da criança.
- quando separada de um dos pais ou de ambos, manter regularmente relações pessoais e contato com ambos, a menos que seja contrário ao princípio.

A aplicabilidade desse princípio exige esforço de todos os envolvidos nos processos judiciais : partes, juízes, representantes do Ministério Público, advogados.
A busca da solução mais adequada para as disputas ou para os novos arranjos de guarda exige uma integração interdisciplinar e envolve técnicos como, psicólogos, assistentes sociais, psiquiatras, psicanalistas.
A Constituição Federal de 1988 afirma que é dever de todos, família, Estado e sociedade, a proteção à criança e ao adolescente. Portanto, reforça a importância de que, no momento da separação, haja atenção para a guarda dos filhos. Nas disputas de guarda, e diante de conflitos oriundos desta, este cuidado recai sobre as mãos do legislador, e demais operadores do Direito, devendo ser guiado no sentido de protegê-los.
Responsabilidade parental
Com as conquistas incorporadas no sentido de igualdade entre homens e mulheres, abandona-se o mito de que as mulheres são mais aptas para cuidar dos filhos, do que os homens. Diante desta nova perspectiva, ambos tem direitos e obrigações enquanto pais. Portanto, lhes cabe compartilhar a educação de seus filhos, sendo necessária a distinção da função conjugal, que se desfez, preservando a função parental, transmitindo aos filhos a segurança e cuidados necessários para seu desenvolvimento.
Competência parental
A separação ainda continua a acarretar conflitos na disputa da guarda de filhos. Por muito tempo viu-se um cenário onde este ainda era indicativo de poder sobre o outro, reforçado pelo judiciário na medida em que necessitava identificar, muitas vezes com auxílio de perícias, quem tinha melhores condições de exercer a guarda. A eleição de um, acarretava no descrédito do outro, e este devia contentar-se com a regularização de visitas.
A parentalidade implica num conjunto de atribuições de papéis articulados que se compõem de duas funções que irão estruturar o psiquismo humano: a função materna e a função paterna.
- Função materna : capacidade de poder reconhecer, acolher, conter, decodificar, nomear as necessidades tanto físicas quanto emocionais da criança.
- Função paterna : capacidade de poder interditar, dar limites a uma relação mais próxima com a figura de apego, usualmente a mãe, mas não necessariamente, instituindo limites, a lei, o simbólico.
Síndrome da Alienação Parental
Os casos de litígio envolvem frequente insatisfação e “brigas de ego”. Os que mais sofrem neste processo desgastante, são os filhos, muitas vezes “usados” para atingir o outro, sendo objeto de vingança e disputa. Muitas vezes diante de atitudes perversas.
Um fenômeno verificado por profissionais da área de saúde mental, bem como por advogados e juízes no Direito de Família, foi descrito pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, especialista diante destas temáticas, em 1985. A alienação parental, é definida como:
“transtorno caracterizado pelo conjunto de sintomas que resulta no processo pelo qual um progenitor transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes estratégias, com o objetivo de impedir, obstruir ou destruir seus vínculos com o outro progenitor, até torná-la contraditória.”
Em outras palavras, é uma programação, através da qual a criança passa a odiar um dos genitores, sem motivo real.

Falsas denúncias de abuso e falsas memórias
A implantação de falsas memórias na criança pelo genitor que detém a guarda, construindo para esta uma “realidade inexistente”, trata-se de um abuso psicológico grave e extremamente perverso, o qual sem dúvida, danificará o desenvolvimento da criança, não só mutilando a relação desta com o outro genitor, mas criando uma confusão psíquica irreversível. As crianças são, compulsoriamente, submetidas a uma mentira, sendo emocional e psicologicamente manipuladas e abusadas e esta falsa denúncia passa a fazer parte de suas vidas e, por causa disso, terão que enfrentar vários procedimentos (análise social, psiquiátrica e judicial) com o fito do esclarecimento da verdade.
Quando ocorrem falsas denúncias de abuso físico, psicológico e sexual, merecem ainda maior atenção do judiciário, visto a necessidade de proteção da criança, mas mister será identificar a veracidade da denúncia.
Se for detectado que o alienador é o real abusador, também existe a necessidade de intervenção rápida, visto a possibilidade de destruição do vínculo da criança com o genitor alienado, podendo causar danos irreversíveis.
A importância dos pais
Sabe-se hoje que ambos, pai e mãe são importantes no desenvolvimento das crianças, e o ideal é que possam compartilhar de sua presença, atenção, cuidado e afeto. A figuras parentais são edificantes da estruturação psíquica da criança. Segundo FIORELLI (2009), as consequências da carência paterna são tão graves quanto as da materna. Ambos são primordiais para a formação dos vínculos, valores e construção da personalidade dos filhos.
Guarda de Filhos
As inquietações diante dos tipos de guarda aplicadas, urgiram reflexões. A exclusiva, enaltecia um e praticamente descartava a figura do outro, enquanto a guarda alternada preservava a igualdades das figuras parentais, mas acarretava outras dificuldades cotidianas, que inferiram no âmbito escolar e relacional das crianças. Hoje se fala da Guarda compartilhada, com o objetivo de preservar as figuras parentais, de acordo com o melhor interesse da criança.
Guarda compartilhada
Buscando o sentido da palavra compartilhar: tomar parte, participar, ou conjunta: ligado, junto simultaneamente, a guarda compartilhada é “aquela em que os genitores compartilham os cuidados com seus filhos e participam da vida dos mesmos, ficando responsáveis tanto afetiva como juridicamente por eles, o que não quer dizer divisão igualitária de tempo de convivência”.
Muitas vezes um deles ficará mais tempo fisicamente com os filhos, mas ambos exercerão autoridade de forma igualitária, e compartilharão das decisões que envolvem o desenvolvimento de seus filhos. Tem sido aplicada em diversos países, reconhecida pelos ganhos para todos os envolvidos. Existem estudos hoje que orientam os operadores do Direito a estimular a guarda compartilhada, chamando seus atores para sua responsabilidade diante de seus filhos, valorizando o papel de cada um., entendendo que o melhor interesse da criança é conviver com ambos os pais.
Aspectos favoráveis:
- não há hierarquia de papéis
- exige maturidade dos genitores para as decisões
- ambos exercem o poder familiar, envolvendo-se diretamente com a necessidade dos filhos, somando esforços para a sua melhor criação e educação
- as crianças ganham e deixa de vigorar o modelo antigo de pai provedor e mãe cuidadora, com visitas rigidamente fixadas
- abandono da figura de “pai de fim de semana”
- para funcionar deve contar com ambos, e se um a rejeita não pode ser imposta.
- não é recomendada se falta comunicação entre os genitores, portanto, não é recomendada para todos os casos.

Perícia em Direito Civil / Direito de Família / Vara de Família
Sentimentos ambivalentes, falas que revelam os sentimentos do alienador, e impendem a criança de desenvolver suas próprias relações. Evandro Luiz Silva e Mário Resende, psicólogos que atuam na área, realizando perícias e tratamento, contam sobre casos atendidos (in SAP: A Exclusão de um terceiro) e relatam as dificuldades em reverter o processo. Embora detectem que a criança ou adolescente reproduzam falas do alienador, em alguns casos conseguem resgatar sentimentos e lembranças de um pai positivo, quando estes tiveram a oportunidade de alguma convivência quando estes eram casados, mas só conseguem, quando a mãe não está por perto, e regridem diante do discurso alienador. Muitos abandonam o processo, em virtude do alienador, que se sente inseguro diante da perspectiva de que o filho reconheça seu pai. Quando constatam que ainda existe alguma possibilidade, se veêm diante deste recuo, e ainda das limitações do judiciário, em exigir que o tratamento continue, ou mesmo que a perícia seja concluída.
Vale incluir aqui ainda a necessidade da disposição de profissionais e o preparo destes, sendo estas queixas recorrentes.
Figura de Apego
As perícias realizadas sobre a guarda de filhos, inclui identificar a figura de apego: aquela que lhe garanta segurança, proteção e cuidados adequados, proporcionando-lhe uma relação de confiança que lhe possibilite a continuidade do desenvolvimento de suas potencialidades e de sua personalidade como um todo.
Lembrando-se que a identificação da figura de apego não se destina a desmoralizar o outro.
O papel do Judiciário
Profissionais assinalam a passividade do judiciário frente ao alienador, não conseguindo fazê-lo cumprir o que se propõe e não conseguindo puní-lo pelo descumprimento.
Encaminhamentos
Alertam ainda : o melhor é não deixar a SAP se instalar, daí a necessidade dos advogados, assistentes sociais e psicólogos encaminharem o alienador para um processo psicoterapêutico, onde consiga visualizar a criança, e o comprometimento emocional que nela causa, e ainda para que a criança seja fortalecida diante das ameaças da SAP. Mais do que punir, a necessidade de estimular o exercício da parentalidade, mostrando aos pais o quanto são importantes.
Possibilidades
Alguns autores e profissionais sugerem a reversão da guarda, no entanto, esta em muitos casos pode ocorrer como uma dupla violência à criança. O sugerido é que inicialmente sejam trabalhados, possibilitando uma reaproximação do outro, e reestabeleça-se a convivência, para posteriormente se pensar em alterar o modelo de guarda aplicado.
Verifica-se que, com tratamento, as vítimas obtém melhora na auto-estima, maior independência, aumento da produtividade escolar e melhora nas relações com os amigos, entre outros. Este deve ocorrer o quanto antes, para minimizar os efeitos da alienação, e os prejuízos decorrentes da mesma.
Crescimento e Revolta
Na identificação com a mãe ou pai alienador, a criança incorpora a percepção desta, e ameaças e articulações emocionais fazem a criança refém de um jogo doentio, exigindo que esta se comporte de modo hostilizador com seu pai, causando conflitos internos e não raro “os conflitos de lealdade dilaceram os filhos”.
Muitos países já reconhecem os danos causados aos filhos vitimizados, danos estes em sua saúde psíquica, que afetam todas as suas relações intra e interpessoais. Existem estudos que apontam ainda que pode ocorrer um padrão de repetição do comportamento aprendido.
Vale considerar que é significativo o número de crianças que vítimas dessa violência emocional, quando adultas, identificam a farsa, e se revoltam contra o alienador, no chamado “efeito bumerangue”. Percebem a injustiça feita com o outro genitor, mas não cessa o processo de sofrimento pois sentem uma culpa incontrolágel por constatar que foram cúmplices de uma grande injustiça com o não guardião.

Conhecer / Reconhecer
Entretanto, a SAP não é uma situação irreversível,
A divulgação do fenômeno pode sensibilizar a sociedade, exigindo dos seus, relacionamentos mais saudáveis, e criando mecanismos de repressão do comportamento alienador, e primordialmente, exercendo a parte que nos cabe na proteção de nossas crianças.

Referências Bibliográficas:
- Aspectos psicológicos na prática jurídica / organizadores : Antônio Carlos Mathias Coltro e David Zimerman. 2. Ed. –Campinas, SP: Millennium Editora, 2007.
- FIORELLI, José Osmir. Psicologia Jurídica /José Osmir Fiorelli, Rosana Cathya Ragazzoni Mangini. – São Paulo : Atlas, 2009.
Revista Isto é. Famílias Dilaceradas. Por Claudia Jordão.
- A Síndrome da Alienação Parental na reforma do judiciário.
- Síndrome da Alienação Parental e a tirania do guardião : aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Organizado pela Associação de Pais e Mães Separados. Porto Alegre: Equilíbrio, 2008.
- Guarda Compartilhada : aspectos psicológicos e jurídicos. Organizado pela Associação de Pais e Mães Separados. Porto Alegre : Equilíbrio, 2005
- ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Fundamentos da perícia psicológica forense/ São Paulo : Vetor, 2004. 175p. ISBN 85-7585-086-5
- GARDNER, Richard. O DSM-VI tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)? Traduzido por Rita Rafaeli in http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap

Síndrome da Alienação Parental

2010-05-02T04:34:00.000-07:00

Vou dividir com vocês minha alegria. Há uns dois anos atrás, tentanto atualizar o material das minhas aulas, buscando livros sobre os temas na Internet, encontrei alguns que muito me interessavam... e assim descobri o trabalho da ONG APASE. Enviei um email para a editora, buscando incentivo de professores. E assim conheci o Presidente Analdino Rodrigues Paulino Neto (se é que posso assim dizer.. nunca o vi, só falei com ele por email... mas simpatizei com o trabalho desenvolvido pela ONG, e os livros "Guarda Compartilhada" e "Síndrome da Alienação Parental". E ele virá...

os fatos falam por si...

2010-04-18T17:53:00.000-07:00

Dom, 18 Abr, 03h10
http://br.noticias.yahoo.com/s/18042010/25/manchetes-maniaco-luziania-encontrado-morto-cela.html

"O pedreiro Adimar Jesus da Silva, 40 anos, foi encontrado morto neste domingo numa cela da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denard) em Goiânia. Ele é réu confesso do assassinato de seis jovens em Luziânia em janeiro deste ano.
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Segundo informações da delegacia, Adimar foi achado às 13 horas com um lençol amarrado ao pescoço, o que indicaria suicídio. Uma perícia técnica começou a ser feita às 14h30 no local.

Adimar foi condenado em 2005 a 10 anos de prisão por atentado violento ao pudor, mas recebeu, em dezembro, o benefício da prisão domiciliar. Solto, cometeu os crimes em Luziânia."

Laudos psi em alta na mídia

2010-04-17T19:01:00.000-07:00

Essa semana foi muito pertinente uma discussão com os alunos sobre os laudos psicológicos e psiquiátricos, tão expostos na mídia nos últimos tempos... A mídia tem sua contramão...é veículo positivo de comunicação e informação, mas tem o risco do recorte, de fatos isolados serem expostos e julgados. Começam a falar mal da psiquiatra que fez o lado do caso noticiado recentemente de pedofilia(e aqui não vamos falar das críticas ao judiciário). Não sabemos da história, de como fez, quando fez, etc. Guido Palomba, estudioso da área, abordou as críticas com cuidado... em entrevista na Globo: as palavras utilizadas no laudo realmente mostram um vocabulário utilizado na área de saúde, mas não considera elementos da área forense. Ok, como foi e onde foi, e quando foi solicitada a realizar a perícia... não temos conhecimento. Vamos cuidar. Melhor de fato teria sido, se fosse realizada por um especialista, mas na ausência deste, o judiciário tem amparo legal para solicitar à outro profissional regularmente escrito em seu conselho de classe.
Sabe o que é intrigante? é que as pessoas (e me incluo muitas vezes, por minha condição humana) desconsideram o processo de construção do conhecimento. Acreditam ainda que os da ciência psi tem bola de cristal. Claro que trabalhamos cientificamente com uma margem de acerto, caso contrário, seríamos desconsiderados do processo... mas vamos lembar de alguns pontos... muitas vezes, por exemplo, uma avaliação pode se alterar em função do tempo e dos recursos disponíveis... pensemos numa consulta: se você vai ao médico, e relata alguns sintomas, ele pode levantar uma hipótese diagnóstica... pode indicar determinado tratamento... se tiver possibilidades de solicitar alguns exames... terá uma margem de diagnóstico mais segura... muitas vezes elementos se modificam numa entrevista de 30 minutos... ou numa de 2 horas... se nós, por exemplo, os psicólogos, pudermos nos utilizar de algumas ferramentas, como o teste psicológico, poderemos ter uma margem maior de acerto a respeito da personalidade do sujeito... Claro que a sociedade ( e também me incluo), deseja que não haja erros, principalmente porque as consequencias dessas falhas são fatais...são vidas que estão em jogo... não se deseja que ninguém seja vítima, de falhas médicas, ou de falhas do judiciário... mas o sistema muitas vezes é responsável, como um todo,diante das limitações de intervenção que oferece... e talvez os profissionais também sejam vítimas deste sistema... é por isso que a ciência se desenvolve, é por isso que a sociedade aprimora e caminha... na perspectiva de evolução, mas, cuidemos com o julgamento. Neste momento, os psicólogos estão em alta, sendo reconhecidos... mas todos estão sujeitos diante dos processos socias de construção de conhecimento, e, pelo que me recordo, não costumamos ver 100% de acerto em nenhuma esfera... mas,quando os profissionais trabalham acertivamente, não fazem mais do que a obrigação... e quando são sujeitos à falhas, sua história pode ser destruída. Vamos pensar a respeito. Difícil conter o julgamento, mas necessário se não temos maiores elementos... Ressalvo que partilho da idéia e necessidade constante pela busca de maior qualidade e aprimoramento, para que pessoas não sejam lesadas.

Sobre o mutirão carcerário...

2010-04-16T17:18:00.000-07:00

Nota de Reflexão : Ao que urge o “Mutirão Carcerário”

O Ministério da Justiça, após a realização da CPI Carcerária pelo Conselho Nacional de Justiça, e outras análises sobre o sistema penitenciário, bem como sobre o sistema judiciário como um todo, propôs algumas ações, visando o respeito às pessoas e à sociedade de modo geral. Durante as visitas nos presídios do país, constataram várias irregularidades, condições desumanas, das mais diversas naturezas, pessoas desassistidas pela Justiça. O objetivo do Mutirão Carcerário é rever processos, bem como o sistema penitenciário... Visam garantir o que prevê a Lei de Execuções Penais. Pensam ainda sobre a possibilidade de aplicação de penas alternativas ao invés das privativas de liberdade, por exemplo. Consideram sobre as dificuldades e limitações encontradas diante do “ideal ressocializador”, que foi agregado ao sistema penitenciário.
O Paraná iniciou os trabalhos no final do mês de fevereiro, e pelo visto, terá muito trabalho, embora seja considerado um estado em condições razoáveis diante do panorama nacional, tem trabalhos de referência, mas também encontra limitações. Em Foz do Iguaçu, nossos representantes do Poder Judiciário estão trabalhando, com o auxílio de seus funcionários, advogados e estagiários. Estão organizando a casa, repensando as acomodações, pensando no hóspede e também no seu tempo de estadia. Dá-lhe análise dos processos na VEP.
Não me lembro de ter ouvido tanto a palavra CELERIDADE nos últimos tempos, como agora. A rapidez urge. E parece que a palavra MUTIRÃO também desperta nas pessoas esse sentido de agilidade. Pessoas reunidas, determinadas ao cumprimento de algumas tarefas em benefício social. Paira no ar uma ânsia, quase que um desespero para libertar as pessoas presas, por parte de alguns, e por outro lado, alguns se amedrontam diante da idéia de que haja mais risco diante da libertação de “criminosos” (considerando os mitos sociais em relação à pessoa presa). Receio que essas idéias possam prejudicar o bom andamento das tarefas, por isso ouso refletir.
Tenho escutado alguns rumores nos bastidores dos trabalhos. A solicitação de exames criminológicos aumentam significativamente em função do mutirão. Mesmo esse não tendo mais obrigatoriedade (talvez seja novamente revisto), me parece um “cuidado” daqueles que o solicitam, estando previsto como recurso na LEP. Acredito que de fato ele proporcione informações extras sobre a história do indivíduo que se encontra preso, e consequentemente auxilie juiz e promotor em suas análises e decisões. O exame criminológico é uma das tarefas de atuação do psicólogo no sistema jurídico, mais especificamente na esfera da Psicologia Criminal e Psicologia Penitenciária. Essa tão atual Psicologia Jurídica. E assim a Psicologia coloca seu conhecimento e trabalho à serviço do Direito. Muitas vezes exposta por ele, diante das conseqüências legais que suas palavras podem surtir na vida do indivíduo. E também acabamos por expor a vida da pessoa presa, quando informações tão particulares, se tornam públicas, quando anexadas ao processo. Dilemas éticos. Vamos reafirmar nosso caráter de auxílio, mas não vamos transferir responsabilidades. Embora feito por uma equipe, que inclui pareceres do Serviço Social, Divisão de Segurança, Psiquiatria e Psicologia, é esta que vem sentindo os reflexos distorcidos de sua utilização.
As pessoas presas (e não só as que estão presas!) muitas vezes distorcem, quando oficiais de Justiça, advogados ou familiares, lhe apresentam as decisões do juiz acerca de sua progressão de regime. Quando o benefício lhes é negado, alguns juízes reproduzem recortes dos laudos psicológicos que justificam de modo desfavorável a concessão deste. Alguns advogados também o utilizam para “justificar” a cobrança que sentem por não terem conseguido liberar seu cliente, se sentindo pressionados. Transfere-se a “culpa”, a “responsabilidade” e o “poder de decisão” sobre a vida do indivíduo: “Então é a senhora a responsável por eu ficar mais tempo preso?” “Mas um dia eu vou sair!” dizem alguns presos. Relação difícil, que requer esclarecimentos constantes, muito manejo sobres essas relações e seus personagens. Ok. Sobrevivemos. Trabalhamos para e pelo indivíduo, para o Estado, para a Justiça e para a sociedade como um todo. Tentamos contribuir. Oferecemos o melhor trabalho possível diante desses entraves e limitações, e repensamos nossas falhas, tentando contribuir e não lesar. E vamos trabalhar!
Tenho ouvido críticas sobre o Exame Criminológico. Advogados que trabalham para os presos não costumam gostar mesmo dele. Podem expor seus clientes, revelar coisas que seriam melhor que não fossem ditas quando se pretende sua libertação o mais rápido possível. Esse “negócio” de ficar solicitando essas avaliações “atrapalham” o “bom andamento”, a “celeridade” dos processos, dizem alguns.
Vamos pensar no que ele se propõe, na LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984:

Art. 8º O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime fechado, será submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução.

Parágrafo único. Ao exame de que trata este artigo poderá ser submetido o condenado ao cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto.

Discussões permanentes, posicionamentos divergentes quanto à realização do exame criminológico pela Comissão Técnica de Classificação e Tratamento, parece tema antigo. Entendemos como um recurso, uma possibilidade. Tenho certo de que compartilhar é sábio, e de que uma equipe pode dizer mais que uma pessoa, ou um profissional. Um olhar multi, inter ou transdisciplinar pode favorecer.
A Divisão de Segurança apresenta um relatório sobre o comportamento carcerário da pessoa que está presa, contando sobre sua conduta de respeito às normas institucionais da prisão, possibilidades de convivência, bem como faltas cometidas e sua natureza, ao longo do tempo que cumpre pena em determinado estabelecimento.
Ao Serviço Social entende-se pertinente uma análise de sua estrutura familiar, vínculos, e possibilidades sociais de retorno à convivência, considerando aspectos sócio-econômicos, por exemplo. Faz ainda encaminhamentos para órgãos responsáveis pelas políticas sociais aplicadas, onde pode contar com auxílio, dentro do que é direito.
No que tange à Psicologia, pensar também sobre as possibilidades e limitações inclui investigar sua personalidade, seu comportamento, seu funcionamento psíquico. Predição de comportamento é tarefa complexa, como o fazem outros profissionais em outras áreas com seus objetos específicos, realizada dentro das possibilidades científicas. Enquanto psicóloga, levo a sério meu trabalho. Estudo, investigo, penso, analiso, reflito. Escrevo com cuidado, penso nas possibilidades e conseqüências. Tanto para o indivíduo, quanto para a sociedade.
Mas não podemos deixar de lembrar, que a solicitação do exame criminológico, mais do que uma necessidade de diagnóstico, de investigação acerca da possibilidade de um indivíduo reincidir na prática criminal, inclui pensar sobre seu prognóstico e necessidade de tratamento (entenda-se não somente o viés da patologia, mas primordialmente o que se refere à “tratamento penal”, dentro da previsão legal) e ainda encaminhamentos. É o que chamamos de Plano de Individualização da Pena.
No momento do exame criminológico (e também quando este ingressa no sistema penitenciário), entendo que a equipe que atende ao preso, bem como aqueles que são responsáveis por eles na Vara de Execução Penal, “deveriam” pensar juntos sobre as condições daquele indivíduo, seu funcionamento, sua identidade social, suas carências, deficiências e então propor e analisar as estratégias, para melhorar suas condições de retorno social (ao que chamamos hoje de reintegração social, que requer ainda a participação da comunidade). Claro que não vamos “reformar” ninguém, mas podemos enquanto representantes da sociedade, facilitar seu processo, caso este se sensibilize para incorporar seu papel cidadão (novamente ou primariamente), tendo entendido a gravidade do que praticou, cumprido a pena imposta, o sistema legal vigente entende que ele pode retornar ao convívio.
A psicodinâmica que envolve o caminho da criminalidade não é simples e objetivo. Taí o que os operadores do Direito muitas vezes criticam: essa tal subjetividade. Seria mais fácil se tivéssemos respostas simples e receitas prontas, que garantissem o resultado desejado. O que conduziu o indivíduo a conduta anti-social precisa ser pensando, para então se pensar no resgate dos valores sociais. Sua identidade social precisa ser pensada, em seus significados pessoais. Por que fez: estrutura psíquica? - é possível intervir? O que faltou: profissionalização? - É possível oferecer? E fazendo a análise desses e de outros aspectos, é possível que o mesmo possa conviver novamente em sociedade sem lesar qualquer pessoa ou instituição? As estratégias de retomada podem ser feitas em liberdade, ou é necessário isolá-lo? Creio que seja possível se dar conta da complexidade neste pequeno roteiro a ser pensado.
Tenho sido questionada sobre os encaminhamentos sugeridos de avaliação psiquiátrica que incluo nos laudos que redijo, bem como sobre o tempo que requer cada avaliação. Talvez em função desta tal “celeridade”. A Psiquiatria está prevista na composição das CTSs (Comissão Técnica de Classificação e Tratamento) – LEP, mas as avaliações psiquiátricas encontram dificuldades de realização. O sistema penitenciário não dispõe de psiquiatras em todas as unidades penais, priorizando-os nas unidades de medida de tratamento. No município, devido à grande clientela e número reduzido de profissionais, também não conseguem atender a demanda, e assim, entendem alguns advogados e familiares que este pedido “empaca” a vida daqueles que estão presos e querem ir o mais rápido possível para sua liberdade.
E a culpa é da Psicologia que sugeriu a avaliação psiquiátrica e o Judiciário que acatou. Não é porque está prevista. Não é porque incluíram essa especialidade como importante contribuição (eu diria essencial) na composição dessas equipes que trabalham no sistema. Continuamos a fazer recortes, a pensar em pedaços, isoladamente, enquanto a equação só pode ter resultado se somada. A promotoria é que suscitou a necessidade? Não é possível desconsiderar? Me parece que caminhamos usando mecanismos de proteção, inconscientes, para nossas ações e omissões, sem pensar na repercussão dessas. “Preferem” se omitir do processo, se isentar, na possibilidade de serem responsabilizados, direta ou indiretamente. Muitas vezes sofrem ameaças e constrangimentos. Muitos dos profissionais do sistema penitenciário brasileiro sofrem diante deste dilema. O sistema judiciário já evoluiu bastante, mas algumas questões ainda são esquecidas por alguns. Muitas pessoas que exercem suas funções no judiciário pensam apenas nas previsões legais, e não nas consequências sociais dessas decisões. Algumas situações poderiam ser amenizadas, se tivéssemos estratégias compartilhadas, visto que temos um mesmo objetivo.
Quanto às avaliações psiquiátricas, se a Psicologia detecta alguma alteração no funcionamento psíquico, isso requer atenção. A Psiquiatria e a Psicologia fazem grande parceria no que tange à Saúde e Doença Mental. Por que excluir do processo? As consequências das decisões podem ser gravíssimas. Se foi detectado um sintoma, precisa ser investigado se compõe um quadro patológico preocupante, precisa ser tratado. Colocar em liberdade um indivíduo psicótico, sem tratamento e sem apoio não “parece” arriscado? E no caso dos transtornos anti-socias (nossos velhos “psicopatas”)? As pesquisas indicam parecer sofrível para reintegração social. O que fazer? Se não existem na atualidade terapêuticas eficazes para esses casos... vamos então liberar essas pessoas, quando se sabe da sua desconsideração à qualquer norma, e que não se sensibilizam perante o outro? O que fazer? A Psicologia também não sabe, mas juntos com a sociedade, seus representantes, podemos refletir. E ainda é necessário tempo de investigação. É diferente um diagnóstico feito por um médico, por exemplo, em 5 minutos, daquele realizado com maior investigação, solicitação de exames, etc. Mais recursos disponíveis, melhor diagnóstico e possibilidades de intervenção, o que requer algum tempo. Os portadores de transtornos mentais ou de personalidade, precisam de tratamento (quando possível), para posterior convívio social, se sua patologia altera seu comportamento e coloca em risco não só a si mesmo, como também aos outros.
E então ainda querem dizer que a Psicologia “empaca” a vida das pessoas presas. Vamos libertar! É o desejo irrefletido que tem versado. Me surpreende que até mesmo alguns familiares conseguem perceber quando de fato o seu ente querido está precisando de cuidados... e temem que o sistema atropele, se precipite na sua liberação.
A reincidência criminal é alta. Nossos governantes já se deram conta de que construir prisões não trás solução para a problemática social da criminalidade. Também lentamente nos damos conta de que ressocializar não é possível, bem como não é possível reintegrar sem um conjunto de recursos e ações que ultrapassam os muros das prisões. O programa “Começar de Novo”, lançado pelo Ministério da Justiça, se mostra uma iniciativa interessante.
O que urge à Justiça, é pensar no reflexo social de suas ações. Não basta decidir com “celeridade”. O que urge, é repensar as práticas e buscar as alternativas possíveis. Ou será que (nós psicólogos) somos os únicos a pensar sobre as pessoas presas e na sociedade como um todo? No fundo, eu acredito que não (sei que temos excelentes profissionais no sistema judiciário, bem como no sistema penitenciário e também em outras áreas), mas... vou ficar muito contente se alguns se sentirem tocados e responderem à provocação!
O mutirão pode ser mesmo uma oportunidade de reunir a comunidade, para de fato alcançar... que objetivos mesmo?

http://www.oabfi.com.br/jornal/index22.html

2010-04-11T15:21:00.000-07:00

curiosidade do http://portal.mj.gov.br/depen/data/Pages/MJC4D50EDBPTBRNN.htm

"Indulto Coletivo”, “Indulto Condicional”, “Indulto com base no Decreto” e “Indulto Natalino” são expressões sinônimas.

2010-04-06T16:51:00.000-07:00

Terça, 06/04/2010 - 14h43 - Atualizado Terça, 06/04/2010 - 14h49
Itaipu adere ao Programa Começar de Novo, do CNJ por: Itaipu Binacional
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou na segunda-feira (5), em Foz do Iguaçu, um convênio de cooperação técnica com Itaipu na área de reinserção social de egressos do sistema penitenciário. Pelo convênio, Itaipu incentivará a contratação de ex-detentos pelas empresas prestadoras de serviços. O ato marcou o lançamento, no Paraná, do Programa Começar de Novo, do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.

“A ressocialização dos egressos não é somente uma questão de direitos humanos, mas de segurança pública”, afirmou Gilmar Mendes. “É um problema de todo cidadão”. Ele elogiou as parcerias com instituições e empresas. A FIFA, a CBF e o Ministério dos Esportes, por exemplo, vão utilizar mão-de-obra de egressos nas obras de infraestrutura da Copa do Mundo.

A solenidade, no auditório do Centro de Recepção de Visitantes de Itaipu, reuniu autoridades brasileiras e paraguaias, entre elas o procurador de Estado, Marcelo Cézar Maciel; os diretores-gerais brasileiro e paraguaio de Itaipu, Jorge Samek e Gustavo Codas; o presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, ministro Raúl Torres Kirmser; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, desembargador federal Vilson Darós; e o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald.

Gilmar Mendes explicou que o Começar de Novo é um complemento a outro programa, o Mutirão Carcerário, voltado para a revisão de penas provisórias, isto é, de pessoas que aguardam em centros de detenção a data do julgamento. “Encontramos no Ceará uma pessoa que estava presa provisoriamente havia 14 anos”, contou. Em todo o país, foram revisados mais de 100 mil processos, em esquema de mutirão. O programa libertou mais de 20 mil presos. O próximo passo é ressocializar esta gente que saiu da prisão, mas não representa riscos para a sociedade. São ex-presos de pequena periculosidade

“O estado não consegue enfrentar sozinho um desafio tão grande como este, a sociedade deve se engajar e apoiar”, afirmou o diretor jurídico de Itaipu, João Bonifácio Cabral Júnior. No início de março, Cabral se reuniu com representantes do poder judiciário para debater o apoio de Itaipu ao programa. Itaipu se comprometeu a estudar uma forma de incluir nas licitações dos fornecedores uma cláusula prevendo um percentual mínimo de egressos, de baixa periculosidade, no quadro de funcionários destas empresas, já que a usina hidrelétrica só faz contratações por meio de processo seletivo.
http://www.clickfozdoiguacu.com.br/foz-iguacu-noticias/itaipu-adere-ao-programa-comecar-de-novo-do-cnj-4994

Essa sedutora Psicologia Jurídica !

2010-03-28T17:48:00.000-07:00

Bem. Pouco a vi na minha época de formação (1995-1999). Essa é uma especialidade reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia no ano 2000. Dos poucos livros sobre Psicologia Jurídica disponíveis no Brasil, poucos ousam contar sua história, e ainda muitos destes, com dados divergentes... Mas existem pessoas construindo essas referências, e isso é muito bom!

Minha busca foi solitária, mas alguns me auxiliaram nos indicativos do caminho... (Margareth Rodrigues, Alvino Augusto de Sá, entre outros) Assim, abandonei a Psicologia Clínica, e segui o universo fascinante da Psicologia Jurídica. Trabalho nesta área há cerca de 8 anos. Praticamente desde 2002 atuo no sistema penitenciário (DEPEN), como psicóloga da SEJU-PR. Embora dentro de uma área cheia de frustrações, dificuldades e velhos dilemas, amo o desafio de pensar essa prática, de pensar sobre as pessoas envolvidas, dos reflexos sociais destas ações e de suas possibilidades jurídicas. Dos relatos, às palestras, às aulas. Não resisto. Aceito o desafio de ministrar Psicologia Jurídica nos cursos de Direito e Psicologia. Costumo dizer que o sistema público, e ainda mais o sistema penitenciário, pode ser muito cruel com os seus... e as aulas me oxigenam... me permitem respirar... e me reenergizam... O conhecimento me atrai. Quando tenho retorno dos alunos, me realizado. Quando falho, busco melhorar. Quando detecto lacunas, tento preencher. E assim o conhecimento vai sendo construído. E cresço com eles e por eles. Estudo constantemente. Leio. Reflito. E acabo por me dar conta de que estou envolvida por ela. Às vezes ainda, me sinto tocada a escrever (e o consigo raramente pela questão do tempo). Mas, quando me dei conta, de que meus alunos também mereciam um espaço, resolvi abrir este Blog. Que não é pessoal, da Karine Belmont Chaves. É também dos meus alunos. E de outros colegas que tenho encontrado nesta caminhada. É da Psicologia Jurídica, mais que tudo.

Desta que me faz feliz! E não me furto de dividir com vocês!

Quase desisti, quando me dei conta de que sei o básico de informática (se assim posso dizer), e talvez não consiga configurar e incluir os temas, links, listas, arquivos e artigos que desejo... mas estou certa de que o caminho se abre e "alguém" me auxiliará.

Vamos, venha me dar a mão e seja bem-vindo por aqui!