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28 de nov de 2010

Revista Contato


Boa reportagem pra quem quer entender o contexto da polêmica resolução 009/2010 CFP.


http://www.crppr.org.br/revistas/112.pdf

Encontro de Psicólogos

E o melhor do Fórum, pra mim, foi o encontro com colegas. Alguns que eu conheci por email, trocando experiências no sistema prisional, alguns que li, e reli, alguns que compartilhei, mesmo que muitos deles pensem de forma diferente, mas com esses, posso dizer que existe um respeito pelo trabalho exercido e pensado.




Nestas fotos, ao lado de Álvaro Jr,
Psicólogo Jurídico - Brasília - DF
Ex-diretor do Centro de Observação da COSIPE/SSP/DF
Instituto Médico Legal "Leonídio Ribeiro" - Brasília - DF (Seção de Psicopatologia Forense)
Universidade Católica de Brasília
Diretor Científico da Associação Latino-americana de Psicologia Jurídica e Forense no Brasil (psicologiajuridica.org.br)







Nestas, as colegas do Paraná :
- Cintia Helena dos Santos (doutoranda do Sistema Penitenciário do Paraná, com uma experiência de aproximadamente 15 anos, atuando em Londrina – PR).
- Fernanda Rossetto, psicóloga que atua em Curitiba- PR, colaboradora do CRP 08, uma das organizadoras do Grupo de Trabalho no Paraná, (junto com Anita e Anaídes).
- euzinha

Fomos em 3 psicólogas que atuam no sistema prisional (faltou aí Angela Marian Bernardini, que atua em Curitiba- PR, Cintia e eu), e 2 psicólogas da Comissão organizadora do CRP 08 Fernanda e Anita(que faltou na foto).






Nestas, os colegas psicólogos:

- Francinete, de Porto Velho – Rondônia e
- Ricardo Matos, de Brasília – DF



Vocês podem por favor colocar nos comentários informações sobre vossos curriculuns? Beijocas... foi muito bom partilhar essa experiência com vocês.



E nesta, José Meirelles Filho, psicólogo que também atua no sistema prisional, do Rio de Janeiro. Me lembro que por volta de 2003, quando das angústias do sistema, me coloquei a estudar, nas minhas buscas encontrei um texto dele: "Por (ne)hum trabalho de Psicologia em Prisões", e me identifiquei com suas palavras... pelo menos as compreendi...
Tem mais escritos, e seu último, na cartilha do Conselho Federal de Psicologia, "Atuação do Psicólogo no sistema prisional", página 105.

E eu ainda queria ter dado mais um abraço no Alvino, de Sampa mesmo, pois sou sua fã, mas no segundo dia, divididos em grupos, ficamos em salas separadas...

Sobre o Fórum em São Paulo, discussões sobre o exame criminológico... e a atuação do psicólogo no sistema prisional como um todo

Nos dias 19 e 20 de novembro foi realizado em São Paulo o Fórum Nacional : Desafios para a resolução sobre a atuação do psicólogo no sistema prisional. Este evento, organizado pelo Conselho Federal de Psicologia, pretendeu uma reunião com os psicólogos que trabalham no sistema prisional, com representantes de todos os estados e Distrito Federal.
Muitos conselhos regionais também fizeram trabalhos, com reuniões e grupo de estudos, motivados após a polêmica resolução 009/2010 do CFP acerca da prática profissional dos psicólogos que atuam no sistema prisional. O grupo de trabalho organizado pelo CRP 08, por exemplo, contou com reuniões na sede em Curitiba, e também com a participação dos psicólogos de outras cidades através das subsedes e representações, também através de e-mails e skipe, possibilitando assim, a escuta dos profissionais que atuam na área. No Paraná, por exemplo, temos cerca de 40 psicólogos atuando nesta área. Mas psicólogos de outras áreas também puderam participar, bem como demais interessados.
Entre outras atividades, a resolução delimitou que os profissionais que atuam no sistema prisional, não mais participariam da realização do exame criminológico, indicando uma atuação voltada apenas ao processo de reintegração social, com o psicólogo trabalhando pela pessoa presa. Neste ponto acredito que quase nenhum psicólogo tenha se oposto, visto que todos de fato entendem que o psicólogo trabalha pelas pessoas que ali estão, neste espaço cheio de problemáticas e antigos dilemas que é a prisão. Mas, o CFP proibiu o psicólogo de atender as demandas judiciais, dos pedidos de exame criminológico, lhe cabendo apenas remeter relatórios acerca do acompanhamento da pessoa presa sobre o tempo de cumprimento de sua pena e seu plano individualizado de tratamento, o que descartia a avaliação psicológica, com informações acerca de sua estrutura psíquica e/ou personalidade.
Muitos entendem que a avaliação psicológica realizada, no exame criminológico, advinda da era lombrosiana, identifica o sujeito como único responsável pelo crime, e o estigmatiza. Entendo que esta não é a percepção da maioria dos psicólogos que atuam no sistema, tendo atualizado seus conceitos e construído conhecimentos nesta área, tendo atualizado a visão psicodinâmica que envolve o crime, que compreende os diversos fatores que conduzem uma pessoa à ação criminosa, não mais identificando o “sujeito criminoso” como criminoso nato ou qualquer coisa do tipo. Muitos psicólogos, trabalham com o exame criminológico e com a avaliação psicológica, permitindo uma compreensão mais aprofundada da história deste indivíduo, de sua trajetória de vida, reconhecendo e identificando pontos conflitantes, mas também possibilitando através do conhecimento (diagnóstico), pensar em ações que possam auxiliar sua retomada de vida em sociedade, depois de muitas vezes passar pelo encarceramento, ou quando possa ser realizado na sua entrada no sistema prisional, elaborar seu plano individualizado de tratamento, possibilitando uma intervenção mais adequada.
Desqualificando uma antiga atividade do psicólogo, muitos psicólogos se sentiram confortáveis tendo sido abolida sua realização. O Ministério Público sugeriu ao CFP rever sua posição e a resolução foi suspensa por determinado período, quando então, deu-se início ao diálogo mais abrangente com a categoria, até a realização do Fórum.
Após acompanhar a distância, por sistema intranet e internet a discussão acerca do tema, fui convidada a compor a representação do CRP 08 no Fórum em São Paulo, acompanhada pelas colegas psicólogas Angela Maria Bernardini, e Cintia Helena dos Santos, além das psicólogas colaboradoras do CRP 08, Anita Castro Menezes Xavier e Fernanda Rossetto, que auxiliaram todo o desenvolvimento das discussões do grupo que aconteceu no Paraná.
Na expectativa de como seriam organizadas as discussões, lá fomos nós, representantes do Paraná, favoráveis ao debate que conduz ao crescimento, e no entendimento da maioria do Paraná, de que a resolução deveria ser mantida em muitos dos seus artigos, mas alterada de fato no que tange a possibilidade de realização do exame criminológico.
O Fórum apresentado pelo presidente do nosso Conselho Federal, iniciou com a fala de uma renomada juíza, que tem uma atuação marcante e respeitosa. Entretanto, a fala deu início, provocativamente, dizendo da aliança entre os saberes psis e o sistema penal, de que a Psicologia deveria quebrar essa aliança, com o sistema punitivo, com as práticas punitivas que permeiam a prisão, fundamentadas na legislação, nos Direitos Humanos. Sua fala, muito bem elaborada e construída, nos fez pensar sobre as questões éticas do atendimento a pessoa presa, e esta remeteu à abordagens das supostas estratégias de controle, das quais participam os psicólogos (e demais profissionais que atuam no sistema). Segundo ela, danosas idéias, que colocam a ordem acima das pessoas, de sua liberdade, elegendo a disciplina através do processo de vigilância, autoritário. Sua fala me fez lembrar das críticas ao Direito Penal do Inimigo. De forma coerente, abordou a falência da prisão, apresentando dados de como a prisão exclui, estigmatiza, este sistema que não dá conta do que se propõe, que pretende o inatignível quando fala de reintegrar pessoas, sendo um pensamento incoerente, isolar, para reintegrar. Para ela, a prisão só ensina a viver dentro da prisão. Fala ainda do sistema que faz escolhas pelo encarceramento, apresentando seu lado sadomasoquista, pois prisão é sinônimo de violência, onde existe abusao do poder punitivo, que é equilavente às penas ditas cruéis. Para ela, um absurdo esta política que nos apresenta, nociva, com perigosa tendência, admitindo parâmetros bélicos, sustentando o sistema penal da prisão, do isolamento, da culpabilização, onde se criam bodes espiatóriso, trazendo, através da identificação do criminoso, um sentimento de alívio, onde se separam os bons e os maus. O sistema de progressão de regime, ainda abordado por ela, fala ainda de um sistema de recompensas, que transforma direitos em benefícios, sendo considerado um sistema irracional. A substituição da liberdade pela segurança. E sua fala foi toda assim. Forte. Polêmica. Mas, a meu ver, unilateral. Concordo com ela em inúmeros pontos, mas não quando define os psicólogos quase que como perversos, porque participam do sistema, considerado por ela extermamente perverso. Que se legitima através do exame criminológico, por exemplo, e deixa de se preocupar com os sentimentos daquele que cumpre sua pena, deixando de pensar de fato na significação da privação de liberdade. Para ela, o úncio caminho viável, é pensar nos princípios da ONU, e também nos remetermos ao Código de ética dos psicólogos, que inferimos para justificar nossa prática.
Fiquei por dias tentanto elaborar tudo o que vi e ouvi.E o pior pra mim, foram as falas que remetiam os exames ao exercício da "futurologia", pelos psicólogos.
Houve ainda uma fala de um outro juiz, do Conselho Nacional de Justiça, falando também sobre a função da pena, apenas retribuitiva e não capaz de "ressocialização", que tambem apontou um sistema perverso, fazendo críticas ao sistema de progressão de regime, particularmente o semi-aberto, onde o indivíduo sai e tem que retornar ao anoitecer. Mas falou ainda sobre a possibilidade do exame criminológico, dizendo que o mesmo é um auxílio ao juiz, que não necessariamente vai definir seu juízo, mas trás elementos para reflexão. O apresenta, justificado legalmente pelo poder geral de cautela, amparado na súmula 26. Remete ao Conselho Federal a sugestão de retomada das CTCs, e ainda de uma equipe volante para realização do exame criminológico. Mas, este também é claro, parece em dúvida sobre a capacidade dos psicólogos, que pareceram confusos em sua prática.
O diretor do Depen Nacional, se apresenta satisfeito com a realização pelos psicólogos de um relatório de acompanhamento, que poderá auxiliar o juiz na individualização da pena, mas também remete há questão da "futurologia", dizendo que psicólogo não faz previsão.
Uma fala aplaudida por mim, também foi a de um psiquiatra, que falou sobre as questões do diagnóstico, das possibilidades de um bom diagnóstico, para posterior intervenção e talvez "tratamento". Aproveitei sua fala, e falei de fato, que eu não conhecia profissional mais competente, para falar sobre as funções mentais superiores, do que o psiquiatra, como também não conhecia profissional mais competente para falar sobre o comportamento humano e personalidade, do que o psicólogo, mas quase fui vaiada, visto que qualquer menção que remetesse á predição de conduta da era lombrosiana, de onde advém o exame criminológico, era motivo de alterações em muitos psicólogos presentes, que me surpreenderam, ao desrespeitarem muitas falas, não desenvolvendo qualquer atitude de escuta e diálogo, mas confrontando qualquer posicionamento contrário, energicamente. É claro, pra mim, que não fazemos mais exames nos moldes antigos, que apenas identificam o sujeito culpável. Mais uma vez digo, e penso que já atualizamos conceitos, construímos conhecimentos, também pelo viés da criminologia, onde atualmente entende-se a psicodinâmica, de diversos fatores que conduzem á ação criminosa, mas não mais responsabilizando o sujeito, mas permitindo uma compreensão histórica e dinâmica do processo. E nos laudos, ainda penso que discorremos acerca de possibilidades, e de carências do sistema como um todo. Não só o prisional, mas o social. Mas, fico pensando na existência de uma diversidade de documentos por aí, pois, embora o Conselho Federal de Psicologia tenha lançado uma resolução acerca da normatização dos documentos decorrentes do saber psi, muitos desconsideram, e também devem variar em função ainda de uma vasta diferença nas formações profissionais. Muitos ainda devem se sentir pressionados á responder questões que fogem ao nosso alcande, mas satirizar nos pela "futurologia", é permitir desqualificação sem saber de fato o que o conhecimento científico nos permite.
A Psicologia encontra-se em crise. A jurídica então, nem se fala: agora questinando sobre a questão de "servir a dois deuses". Atende o jurídico, ou atende as pessoas. Como se não fosse possível crescer nessas relações e estabelcer diálogo entre eles. Apenas servimos para estigmatizar "preso" e legitimiar a crueldade do sistema penal "perverso".
Fiquei envergonhada por uma colega que fez uma colocação de fato infeliz, e não teve oportunidade de se retratar. Não havia pessoas para pensar junto. Os grupos, ao final do Fórum, redigiram falas como se fossem conclusões de um trabalho construído em grupo. Levarão para aprovação da APAF, que se deparará com um documento confuso, e "terá" que se posicionar por si(...). Chego a conclusão que estamos em crise. Do nosso saber, dos nossos profissioanais, e perdidos ainda por não nos abrirmos ao crescimento, apenas temos energias para posicionamentos radicais, impositórios.
Dias desses, num entrevista de mestrado, ouvi comentários de uma pretendida doutora, orientadora, que me preocupou. Ouvi ainda de outras pessoas, que o Paraná é posição contrária ao CFP. E me pareceu arbitrário. Não acredito que esta gestão do CRP 08, nem a anterior, se posicionem desse modo. E, como já participei diretamente no devolvimento dessas políticas por alguns anos quando estive na representação da minha região, me lembro de ter visto um CRP autÔnomo nas reflexões, capaz de pensar, e construir. Mas, não de radicalismos inconsequentes. Agradeço pela oportunidade de participar. Mas confesso que me espanta esse processo que parece democrático, mas se conduziu de forma bastante policiada e direcionada.
E a nossa necessidade ainda, enquanto categoria, é pensar de fato, no que é um exame criminológico, um exame de personalidade, uma avaliação psicológica, um relatório, etc...

14 de nov de 2010

Fórum de discussão sobre a resolução acerca do exame criminológico




http://sistemaprisional.pol.org.br/

Esta semana teremos em São Paulo o Fórum de debates sobre a resolução, que proibe o psicólogo de realizar o exame criminológico, além de outras descrições da prática do sistema prisional. Estarei presente, pelo CRP 08, com outros representantes e colegas que atuam na área, no Brasil todo. N expectativa de que seja de fato uma possibilidade de discussão e reflexão, e que o mesmo não venha prontamente dirigido para qualquer desejo. A resolução encontra-se suspensa, pela polêmica que causou quando foi publicada.

Psiquiatria Forense


Recebi da editora Saraiva, este fantástico livro sobre Psiquiatria Forense, lançado recentemente, que tem sua riqueza ainda por incluir laudos de casos que permitem uma melhor visualização do trabalho do perito.







http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/MEDICO+APRESENTA+ROTEIRO+SOBRE+PSIQUIATRIA+FORENSE+EM+LIVRO_70510.shtml

Tropa de Elite 2


Demorei, mas finalmente eu e Ricardo resolvemos ir ao cinema assitir o filme que tanto tem feito sucesso. Trabalhar na área me motiva a pensar sobre o tema, e ainda mais, depois de ler na Revista Veja a reportagem sobre o filme.

Preciso ler mais sobre quem o escreveu... muito ousado e conhecedor da realidade, com aspectos impactantes da violência urbana e da segurança pública.









Interessantíssimo na Veja, a reportagem sobre o "primeiro herói brasileiro", interpretanto o sucesso de público como um clamor nacional por uma polícia honesta, incorruptível, e que ainda enfrenta o tráfico e é capaz de enfrentar maus políticos. Embora não seja uma reportagem que se aprofunda no tema, aponta a necessidade de uma transformação social da policia de modo geral, pela moralização. E é possível, com investimentos, treinamentos, e uma boa política de investimento em formação e capacitação.