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15 de dez de 2010

Escola da Magistratura






Hoje falarei de algo especial. Assim considero, a indicação feita, através do Doutor MARCELO GOBBO DALLA DÉA, diretor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ, Núcleo de Foz do Iguaçu, para ministrar aulas de Psicologia Judiciária, no Curso de Pós-Graduação e Preparação à Magistratura (VIII e IX turmas), que acontece todos os anos nas dependências do Fórum.
Este curso de preparação, esta área “busca atender aos bacharéis em direito interessados em ingressar na carreira da magistratura, atualizar seus conhecimentos na área de direito e/ou desenvolver habilidades em prática processual cível e criminal, de acordo com o art.2º, alínea “a” do Regimento Interno da EMAP.”

A Psicologia passa então a compor a grade curricular dos magistrados, o que é muito significativo diante da “judiscialização dos conflitos humanos”. Temas importantes como psicopatologia, assédio moral e sexual, métodos de solução de conflitos e psicologia do testemunho, estão contemplados. Novas turmas do curso encontram-se com matrículas abertas, para início no próximo ano.

http://www.amapar.com.br/emapcom/index.php?conteudo=interno&codigo=937&nucleo=9

No site, estão disponíveis informações sobre o curso e o funcionamento geral da ESMAG.

Embora gestante, e sendo convidada com pouco tempo para organização do material de apoio, foi um grande prazer estar com seus alunos! Espero que em outros momentos, eu possa estar com maior disponibilidade para dedicar-me à essa importante tarefa. Creio que o mestrado que iniciarei em 2011 me trará o aperfeiçoamento nas questões didáticas, e ainda estive pesquisando, além dos materiais que já utilizo, vejo que foi publicado obra recente sobre a temática, valendo atualização:

28 de nov de 2010

Revista Contato


Boa reportagem pra quem quer entender o contexto da polêmica resolução 009/2010 CFP.


http://www.crppr.org.br/revistas/112.pdf

Encontro de Psicólogos

E o melhor do Fórum, pra mim, foi o encontro com colegas. Alguns que eu conheci por email, trocando experiências no sistema prisional, alguns que li, e reli, alguns que compartilhei, mesmo que muitos deles pensem de forma diferente, mas com esses, posso dizer que existe um respeito pelo trabalho exercido e pensado.




Nestas fotos, ao lado de Álvaro Jr,
Psicólogo Jurídico - Brasília - DF
Ex-diretor do Centro de Observação da COSIPE/SSP/DF
Instituto Médico Legal "Leonídio Ribeiro" - Brasília - DF (Seção de Psicopatologia Forense)
Universidade Católica de Brasília
Diretor Científico da Associação Latino-americana de Psicologia Jurídica e Forense no Brasil (psicologiajuridica.org.br)







Nestas, as colegas do Paraná :
- Cintia Helena dos Santos (doutoranda do Sistema Penitenciário do Paraná, com uma experiência de aproximadamente 15 anos, atuando em Londrina – PR).
- Fernanda Rossetto, psicóloga que atua em Curitiba- PR, colaboradora do CRP 08, uma das organizadoras do Grupo de Trabalho no Paraná, (junto com Anita e Anaídes).
- euzinha

Fomos em 3 psicólogas que atuam no sistema prisional (faltou aí Angela Marian Bernardini, que atua em Curitiba- PR, Cintia e eu), e 2 psicólogas da Comissão organizadora do CRP 08 Fernanda e Anita(que faltou na foto).






Nestas, os colegas psicólogos:

- Francinete, de Porto Velho – Rondônia e
- Ricardo Matos, de Brasília – DF



Vocês podem por favor colocar nos comentários informações sobre vossos curriculuns? Beijocas... foi muito bom partilhar essa experiência com vocês.



E nesta, José Meirelles Filho, psicólogo que também atua no sistema prisional, do Rio de Janeiro. Me lembro que por volta de 2003, quando das angústias do sistema, me coloquei a estudar, nas minhas buscas encontrei um texto dele: "Por (ne)hum trabalho de Psicologia em Prisões", e me identifiquei com suas palavras... pelo menos as compreendi...
Tem mais escritos, e seu último, na cartilha do Conselho Federal de Psicologia, "Atuação do Psicólogo no sistema prisional", página 105.

E eu ainda queria ter dado mais um abraço no Alvino, de Sampa mesmo, pois sou sua fã, mas no segundo dia, divididos em grupos, ficamos em salas separadas...

Sobre o Fórum em São Paulo, discussões sobre o exame criminológico... e a atuação do psicólogo no sistema prisional como um todo

Nos dias 19 e 20 de novembro foi realizado em São Paulo o Fórum Nacional : Desafios para a resolução sobre a atuação do psicólogo no sistema prisional. Este evento, organizado pelo Conselho Federal de Psicologia, pretendeu uma reunião com os psicólogos que trabalham no sistema prisional, com representantes de todos os estados e Distrito Federal.
Muitos conselhos regionais também fizeram trabalhos, com reuniões e grupo de estudos, motivados após a polêmica resolução 009/2010 do CFP acerca da prática profissional dos psicólogos que atuam no sistema prisional. O grupo de trabalho organizado pelo CRP 08, por exemplo, contou com reuniões na sede em Curitiba, e também com a participação dos psicólogos de outras cidades através das subsedes e representações, também através de e-mails e skipe, possibilitando assim, a escuta dos profissionais que atuam na área. No Paraná, por exemplo, temos cerca de 40 psicólogos atuando nesta área. Mas psicólogos de outras áreas também puderam participar, bem como demais interessados.
Entre outras atividades, a resolução delimitou que os profissionais que atuam no sistema prisional, não mais participariam da realização do exame criminológico, indicando uma atuação voltada apenas ao processo de reintegração social, com o psicólogo trabalhando pela pessoa presa. Neste ponto acredito que quase nenhum psicólogo tenha se oposto, visto que todos de fato entendem que o psicólogo trabalha pelas pessoas que ali estão, neste espaço cheio de problemáticas e antigos dilemas que é a prisão. Mas, o CFP proibiu o psicólogo de atender as demandas judiciais, dos pedidos de exame criminológico, lhe cabendo apenas remeter relatórios acerca do acompanhamento da pessoa presa sobre o tempo de cumprimento de sua pena e seu plano individualizado de tratamento, o que descartia a avaliação psicológica, com informações acerca de sua estrutura psíquica e/ou personalidade.
Muitos entendem que a avaliação psicológica realizada, no exame criminológico, advinda da era lombrosiana, identifica o sujeito como único responsável pelo crime, e o estigmatiza. Entendo que esta não é a percepção da maioria dos psicólogos que atuam no sistema, tendo atualizado seus conceitos e construído conhecimentos nesta área, tendo atualizado a visão psicodinâmica que envolve o crime, que compreende os diversos fatores que conduzem uma pessoa à ação criminosa, não mais identificando o “sujeito criminoso” como criminoso nato ou qualquer coisa do tipo. Muitos psicólogos, trabalham com o exame criminológico e com a avaliação psicológica, permitindo uma compreensão mais aprofundada da história deste indivíduo, de sua trajetória de vida, reconhecendo e identificando pontos conflitantes, mas também possibilitando através do conhecimento (diagnóstico), pensar em ações que possam auxiliar sua retomada de vida em sociedade, depois de muitas vezes passar pelo encarceramento, ou quando possa ser realizado na sua entrada no sistema prisional, elaborar seu plano individualizado de tratamento, possibilitando uma intervenção mais adequada.
Desqualificando uma antiga atividade do psicólogo, muitos psicólogos se sentiram confortáveis tendo sido abolida sua realização. O Ministério Público sugeriu ao CFP rever sua posição e a resolução foi suspensa por determinado período, quando então, deu-se início ao diálogo mais abrangente com a categoria, até a realização do Fórum.
Após acompanhar a distância, por sistema intranet e internet a discussão acerca do tema, fui convidada a compor a representação do CRP 08 no Fórum em São Paulo, acompanhada pelas colegas psicólogas Angela Maria Bernardini, e Cintia Helena dos Santos, além das psicólogas colaboradoras do CRP 08, Anita Castro Menezes Xavier e Fernanda Rossetto, que auxiliaram todo o desenvolvimento das discussões do grupo que aconteceu no Paraná.
Na expectativa de como seriam organizadas as discussões, lá fomos nós, representantes do Paraná, favoráveis ao debate que conduz ao crescimento, e no entendimento da maioria do Paraná, de que a resolução deveria ser mantida em muitos dos seus artigos, mas alterada de fato no que tange a possibilidade de realização do exame criminológico.
O Fórum apresentado pelo presidente do nosso Conselho Federal, iniciou com a fala de uma renomada juíza, que tem uma atuação marcante e respeitosa. Entretanto, a fala deu início, provocativamente, dizendo da aliança entre os saberes psis e o sistema penal, de que a Psicologia deveria quebrar essa aliança, com o sistema punitivo, com as práticas punitivas que permeiam a prisão, fundamentadas na legislação, nos Direitos Humanos. Sua fala, muito bem elaborada e construída, nos fez pensar sobre as questões éticas do atendimento a pessoa presa, e esta remeteu à abordagens das supostas estratégias de controle, das quais participam os psicólogos (e demais profissionais que atuam no sistema). Segundo ela, danosas idéias, que colocam a ordem acima das pessoas, de sua liberdade, elegendo a disciplina através do processo de vigilância, autoritário. Sua fala me fez lembrar das críticas ao Direito Penal do Inimigo. De forma coerente, abordou a falência da prisão, apresentando dados de como a prisão exclui, estigmatiza, este sistema que não dá conta do que se propõe, que pretende o inatignível quando fala de reintegrar pessoas, sendo um pensamento incoerente, isolar, para reintegrar. Para ela, a prisão só ensina a viver dentro da prisão. Fala ainda do sistema que faz escolhas pelo encarceramento, apresentando seu lado sadomasoquista, pois prisão é sinônimo de violência, onde existe abusao do poder punitivo, que é equilavente às penas ditas cruéis. Para ela, um absurdo esta política que nos apresenta, nociva, com perigosa tendência, admitindo parâmetros bélicos, sustentando o sistema penal da prisão, do isolamento, da culpabilização, onde se criam bodes espiatóriso, trazendo, através da identificação do criminoso, um sentimento de alívio, onde se separam os bons e os maus. O sistema de progressão de regime, ainda abordado por ela, fala ainda de um sistema de recompensas, que transforma direitos em benefícios, sendo considerado um sistema irracional. A substituição da liberdade pela segurança. E sua fala foi toda assim. Forte. Polêmica. Mas, a meu ver, unilateral. Concordo com ela em inúmeros pontos, mas não quando define os psicólogos quase que como perversos, porque participam do sistema, considerado por ela extermamente perverso. Que se legitima através do exame criminológico, por exemplo, e deixa de se preocupar com os sentimentos daquele que cumpre sua pena, deixando de pensar de fato na significação da privação de liberdade. Para ela, o úncio caminho viável, é pensar nos princípios da ONU, e também nos remetermos ao Código de ética dos psicólogos, que inferimos para justificar nossa prática.
Fiquei por dias tentanto elaborar tudo o que vi e ouvi.E o pior pra mim, foram as falas que remetiam os exames ao exercício da "futurologia", pelos psicólogos.
Houve ainda uma fala de um outro juiz, do Conselho Nacional de Justiça, falando também sobre a função da pena, apenas retribuitiva e não capaz de "ressocialização", que tambem apontou um sistema perverso, fazendo críticas ao sistema de progressão de regime, particularmente o semi-aberto, onde o indivíduo sai e tem que retornar ao anoitecer. Mas falou ainda sobre a possibilidade do exame criminológico, dizendo que o mesmo é um auxílio ao juiz, que não necessariamente vai definir seu juízo, mas trás elementos para reflexão. O apresenta, justificado legalmente pelo poder geral de cautela, amparado na súmula 26. Remete ao Conselho Federal a sugestão de retomada das CTCs, e ainda de uma equipe volante para realização do exame criminológico. Mas, este também é claro, parece em dúvida sobre a capacidade dos psicólogos, que pareceram confusos em sua prática.
O diretor do Depen Nacional, se apresenta satisfeito com a realização pelos psicólogos de um relatório de acompanhamento, que poderá auxiliar o juiz na individualização da pena, mas também remete há questão da "futurologia", dizendo que psicólogo não faz previsão.
Uma fala aplaudida por mim, também foi a de um psiquiatra, que falou sobre as questões do diagnóstico, das possibilidades de um bom diagnóstico, para posterior intervenção e talvez "tratamento". Aproveitei sua fala, e falei de fato, que eu não conhecia profissional mais competente, para falar sobre as funções mentais superiores, do que o psiquiatra, como também não conhecia profissional mais competente para falar sobre o comportamento humano e personalidade, do que o psicólogo, mas quase fui vaiada, visto que qualquer menção que remetesse á predição de conduta da era lombrosiana, de onde advém o exame criminológico, era motivo de alterações em muitos psicólogos presentes, que me surpreenderam, ao desrespeitarem muitas falas, não desenvolvendo qualquer atitude de escuta e diálogo, mas confrontando qualquer posicionamento contrário, energicamente. É claro, pra mim, que não fazemos mais exames nos moldes antigos, que apenas identificam o sujeito culpável. Mais uma vez digo, e penso que já atualizamos conceitos, construímos conhecimentos, também pelo viés da criminologia, onde atualmente entende-se a psicodinâmica, de diversos fatores que conduzem á ação criminosa, mas não mais responsabilizando o sujeito, mas permitindo uma compreensão histórica e dinâmica do processo. E nos laudos, ainda penso que discorremos acerca de possibilidades, e de carências do sistema como um todo. Não só o prisional, mas o social. Mas, fico pensando na existência de uma diversidade de documentos por aí, pois, embora o Conselho Federal de Psicologia tenha lançado uma resolução acerca da normatização dos documentos decorrentes do saber psi, muitos desconsideram, e também devem variar em função ainda de uma vasta diferença nas formações profissionais. Muitos ainda devem se sentir pressionados á responder questões que fogem ao nosso alcande, mas satirizar nos pela "futurologia", é permitir desqualificação sem saber de fato o que o conhecimento científico nos permite.
A Psicologia encontra-se em crise. A jurídica então, nem se fala: agora questinando sobre a questão de "servir a dois deuses". Atende o jurídico, ou atende as pessoas. Como se não fosse possível crescer nessas relações e estabelcer diálogo entre eles. Apenas servimos para estigmatizar "preso" e legitimiar a crueldade do sistema penal "perverso".
Fiquei envergonhada por uma colega que fez uma colocação de fato infeliz, e não teve oportunidade de se retratar. Não havia pessoas para pensar junto. Os grupos, ao final do Fórum, redigiram falas como se fossem conclusões de um trabalho construído em grupo. Levarão para aprovação da APAF, que se deparará com um documento confuso, e "terá" que se posicionar por si(...). Chego a conclusão que estamos em crise. Do nosso saber, dos nossos profissioanais, e perdidos ainda por não nos abrirmos ao crescimento, apenas temos energias para posicionamentos radicais, impositórios.
Dias desses, num entrevista de mestrado, ouvi comentários de uma pretendida doutora, orientadora, que me preocupou. Ouvi ainda de outras pessoas, que o Paraná é posição contrária ao CFP. E me pareceu arbitrário. Não acredito que esta gestão do CRP 08, nem a anterior, se posicionem desse modo. E, como já participei diretamente no devolvimento dessas políticas por alguns anos quando estive na representação da minha região, me lembro de ter visto um CRP autÔnomo nas reflexões, capaz de pensar, e construir. Mas, não de radicalismos inconsequentes. Agradeço pela oportunidade de participar. Mas confesso que me espanta esse processo que parece democrático, mas se conduziu de forma bastante policiada e direcionada.
E a nossa necessidade ainda, enquanto categoria, é pensar de fato, no que é um exame criminológico, um exame de personalidade, uma avaliação psicológica, um relatório, etc...

14 de nov de 2010

Fórum de discussão sobre a resolução acerca do exame criminológico




http://sistemaprisional.pol.org.br/

Esta semana teremos em São Paulo o Fórum de debates sobre a resolução, que proibe o psicólogo de realizar o exame criminológico, além de outras descrições da prática do sistema prisional. Estarei presente, pelo CRP 08, com outros representantes e colegas que atuam na área, no Brasil todo. N expectativa de que seja de fato uma possibilidade de discussão e reflexão, e que o mesmo não venha prontamente dirigido para qualquer desejo. A resolução encontra-se suspensa, pela polêmica que causou quando foi publicada.

Psiquiatria Forense


Recebi da editora Saraiva, este fantástico livro sobre Psiquiatria Forense, lançado recentemente, que tem sua riqueza ainda por incluir laudos de casos que permitem uma melhor visualização do trabalho do perito.







http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/MEDICO+APRESENTA+ROTEIRO+SOBRE+PSIQUIATRIA+FORENSE+EM+LIVRO_70510.shtml

Tropa de Elite 2


Demorei, mas finalmente eu e Ricardo resolvemos ir ao cinema assitir o filme que tanto tem feito sucesso. Trabalhar na área me motiva a pensar sobre o tema, e ainda mais, depois de ler na Revista Veja a reportagem sobre o filme.

Preciso ler mais sobre quem o escreveu... muito ousado e conhecedor da realidade, com aspectos impactantes da violência urbana e da segurança pública.









Interessantíssimo na Veja, a reportagem sobre o "primeiro herói brasileiro", interpretanto o sucesso de público como um clamor nacional por uma polícia honesta, incorruptível, e que ainda enfrenta o tráfico e é capaz de enfrentar maus políticos. Embora não seja uma reportagem que se aprofunda no tema, aponta a necessidade de uma transformação social da policia de modo geral, pela moralização. E é possível, com investimentos, treinamentos, e uma boa política de investimento em formação e capacitação.

20 de set de 2010

Sobre a Resolução CFP 009/2010

Após muitas discussÕes, e talvez estas apenas o início de ainda muito a ser dito e pensado, o Conselho Federal de Psicologia suspendeu por 6 meses a resolução que proibiu os psicólogos do sistema penitenciário de realizarem o exame criminológico, por pressão do Ministério Público.
Aqui no Paraná, tive o prazer de dialogar online com meus colegas psicólogos do DEPEN, e assim, sabemos que esta é uma questão que necessita de fato de muito diálogo, antes de ser simplesmente descartada.

Nota publicada no site:
http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/noticias/noticia_100920_002.html

III Encontro de Psiquiatria e II Encontro de Saúde Mental de Foz do Iguaçu



Dias 03 e 04 de setembro de 2010, tivemos um encontro no Hotel Bourbon. Um evento organizado por profissionais da cidade, dentre eles, Mara Baran e Pricilla, colegas psicólogas.

As fotos registram o prazer do encontro!

Bom estar com vocês!

Tráfico Humano



Semana passada a professora Maria Jacira, que ministra aula de Direitos Humanos para o curso de Relações Internacionais, além também de dar aula para o curso de Direito, me convidou para uma discussão em sala com seus alunos, a respeito do filme Tráfico Humano. Um filme de 2005. Impossível descrever suas cenas, a riqueza de todo seu contexto, a tragédia de seu tema.

TSH (TRÁFICO DE SERES HUMANOS)
Tráfico Humano:

" é a comercialização de seres humanos e a sua utilização por criminosos."

"é o comércio ilegal da vida humana, que escraviza mais de 2 milhões de pessoas a cada ano, a metade das quais são crianças."

"só perde em rentabilidade para o comércio ilegal de drogas e armas."

"tráfico com o objetivo de transferir pessoas de um lugar a outro"

É um tema estudado pela ONU, e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), desenvolvendo programas como "Programa Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
As pessoas podem usar o disque denúncia nacional : DISQUE 100.

Em se tratando de crianças, estas são "protegidas" pela Declaração dos Direitos da Criança, de 1959. Em seu princípio 9 (de 10), diz:

"A criança gozará de proteção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objeto de tráfico, sob qualquer forma."

8 Congresso de Direito Internacional em Foz do Iguaçu


Aconteceu nos dias 18 a 21 de agosto de 2010, no Hotel Bourbon o 8 Congresso de Direito Internacional. Como professora, tenho que acompanhar os alunos, o que me dá sempre a oportunidade de ampliar conhecimentos. Temas ricos, em inúmeros trabalhos apresentados por alunos, graduados, mestre e doutores de todo o Brasil e ainda de outros países.
Achei muito interessante a presença de vários trabalhos falando das relações homoafetivas... de fato transformações neste universo caminham por aí. é preciso atualizar-se, especialmente no que se relaciona à adoção. Recentemente, também recebi de uma editora, um livro específico do tema.

anais: http://www.direitointernacional.org/congresso.php

21 de jul de 2010

O signo da cidade


Sem querer...esses dias, me deparo com mais um brasileiro... a gravidez ás vezes trás insônia... muitas mudanças... então, acordei madrugada e liguei a televisão.
Infelizmente perdi o início...mas, me prendeu até seu final. Cenas do cotidiano, da vida das pessoas... suas histórias, suas angústias.

Do site: http://www.adorocinema.com/filmes/signo-da-cidade
O Signo da Cidade
titulo original: (O Signo da Cidade)
lançamento: 2008 (Brasil)
direção: Carlos Alberto Riccelli
atores: Bruna Lombardi , Juca de Oliveira , Eva Wilma (Adélia) Denise Fraga , Graziella Moretto , Malvino Salvador
duração: 95 min
gênero: Drama

Sinopse:
São Paulo. Gil (Malvino Salvador) é casado, mas está solitário. Lydia (Denise Fraga) gosta de se arriscar. Josialdo (Sidney Santiago) nasceu para ser mulher. Mônica (Graziella Moretto) é interesseira e quer apenas se dar bem. Todos ouvem o programa noturno de rádio da astróloga Teca (Bruna Lombardi), que lida com os anseios de seus ouvintes e seus próprios problemas.elenco:

8 de jul de 2010

Resolução do Conselho Federal de Psicologia sobre a atuação dos psicólogos no sistema prisional.

Uma nova e polêmica situação. Uma nova resolução do Conselho Federal de Psicologia (publicada recentemente), muda completamente a atuação do psicólogo no sistema prisional. A atuação psicológica sugere um papel mais social, no âmbito da "reinserção" social, e não mais de avaliador.
Os psicólogos no estado (e também devem estar em outros), que trabalham no sistema penitenciário,estão discutindo a questão, e refletindo sobre a nova conduta profissional. Os psicologos não podem mais realizar as avaliações jurídicas, e aqui inclue-se o exame criminológico.

Ex-procuradora pega oito anos por crime de tortura

No site abaixo temos a notícia da condenação da ex-rpocuradora, por torturar criança de 2 anos.
Os absurdos que infelizmente os humanos são capazes... e não gostaríamos de reconhecê-los como da mesma espécie.

http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=24817958

A experiência.


Não, não é um filme sobre alienígenas, mas não deixa de ser ficção científica (tem outros com o mesmo nome) . Um filme alemão (Das Experiment), de 2001, que simula uma experiência, onde pessoas aceitam participar de uma pesquisa, motivadas por dinheiro, e conviverão em ambiente de prisão, nos papéis de guarda ou preso. As alterações de comportamento são observadas... vale a pena conferir.

Sinopse: Arrepiante e polêmico. A Experiência é o tipo de filme que não permite que você fique indiferente. Vinte homens participam de uma experiência inédita.A investigação do comportamento agressivo em um ambiente de prisão simulada.Oito deles atuam como guardas e 12 como prisioneiros.Com o passar dos dias o ambiente vai ficando cada vez mais agressivo.Conflitos de enormes proporções explodem naquele falso presídio, pondo a vida de cada um dos envolvidos em risco.Ganhador de muitos festivais internacionais de cinema, A Experiência é feito para quem tem nervos de aço.


FICHA TÉCNICA
Ano de Lançamento: 2001
Gênero: Thriller/Suspense
Duração: 1h/58 mim
Classificação Etaria: 16 Anos
Áudio: Português
Legenda: sl
Tamanho: 650 MB
Formato: AVI
Qualidade: DvdRip


do site: http://www.sofilmesgratis.info/a-experiencia/

veja resenha crítica: http://www.cranik.com/aexperiencia.html

Caso Eliza Samudio

Quero falar disso. Não, melhor. Precisamos falar disso? Ou, na televisão só se fala nisso! O caso tem inquietado as pessoas. Outro caso de uma suposta crueldade. Traços que indicam psicopatia... será que alguém é mesmo capaz de despedaçar uma pessoa, e jogar aos cães? Não parece algo humano. É desumano. As investigações caminham rapidamente. Os sentimentos afloram, as hipóteses indignam, e o que há de restar ao judiciário? Suas provas e caminhos? Muito ainda que falar e pensar. Vamos acompanhar.

Procedimento de revista da Policia Federal

Falei pra vocês que eu viajei pra Curitiba de ônibus, e vim pela emrpesa Catarinense. Pois é. Fazia tempo que eu não viajava assim. E fui no horário das 20h30... imaginando uma viagem tranquila. Alguns 5 muambeiros no ônibus, que estava com a metade da lotação. Na saída de Foz do Iguaçu, no posto policial, já pediram para que o Ônibus parasse. Enquanto dois policias subiram e abordavam pessoas, outros embaixo revistavam o bagageiro. Passavam pelas pessoas, pediam para alguns abrirem suas bolsas que portavam nos assentos, e embaixo, não acompanhávamos os procedimentos. Pareciam em busca de apreensão de drogas. Os muambeiros, que levavam celulares, meias e cobertores, se sentiam aliviados quando eles acabavam. Num outro posto durante o caminho, mais uma abordagem. Muitos homens trabalhando, muitos agentes da polícia federal. E em Irati, mais uma abordagem.
E embora eu ache bastante constrangedor para algumas pessoas (ou pra todos?), algumas vezes revistadas com toques, e questionadas sobre passagm criminal, trabalhando numa área ligada à criminalidade, reconheço serem necessárias as intervenções da Segurança Pública na repressão do crime.
Ao chegar em Curitiba, fui pegar minha bagagem, e pra minha surpresa, duas sacolas de viagem, praticamente novas, com os zíperes estourados. Seus pertences revistados sem sua presença. Quando na casa da minha irmã, fui pegar um creme do Duty Free que ela me encomendou, e, para minha supresa, ele não estava lá. Eu o havia colocado logo acima das minhas roupas. Um creme não é produto ilegal, correto? Encaminhei um email para o fale conosco da Polícia Federal, pra verificar onde peço ressarcimento do meu prejuízo. E estou no aguardo de resposta.

7 de jul de 2010

Meu nome não é Johnny


Vi na televisão que será exibido esse filme hoje... mas, infelizmente, estou saindo, e vou pra Curitiba de ônibus, pois desta vez vou economizar... (avião pra esta data, 3 vezes mais caro...) então...
Esse filme minha parceira Mônica utiliza nos grupos de drogadicção que realiza com os presos, temática que ela tem mais afinidade que eu.
Nós sempre compramos os títulos que nos interessam pra trabalho, aqueles que achamos que valem muito a pena, e ela comprou este dvd, mas, sempre emprestamos, e este não voltou... então, ainda não assisti... outro brasileiro de 2008.
Mônica e amigos podem comentar este por mim...
pra mim, ainda vai ficar pra outra vez.

3 de jul de 2010

Linha de Passe


Bem, esse é um dos brasileiros que gosto muito. E os alunos fazem um trabalho sobre
o final dos personagens. Agora podem comentar, que já viram....rs
Teve reconhecimento internacional.
Reflexão sobre a vida e o caminho da marginalidade,delinquencia, as dificuldades numa metrópole como São Paulo... o sonho de ser jogador de futebol... as origens de cada um... o destino de cada um dos personagens...

Linha de Passe é um filme de 2008 dos diretores Walter Salles e Daniela Thomas, com roteiro de ambos e de Bráulio Mantovani e George Moura. O filme foi aplaudido por nove minutos durante o Festival de Cannes,[1] além de ganhar o prêmio de melhor atriz pela atuação de Sandra Corveloni.[2] O filme estreou no Brasil em agosto de 2008.
A trama mostra a história de quatro irmãos da Cidade Líder,periferia de São Paulo que, com a ausência do pai, precisam lutar por seus sonhos. Um deles, Dario (Vinícius de Oliveira), vê em seu talento como jogador de futebol a esperança de uma vida melhor.
O título é uma alusão ao futebol, que está no centro das atenções, Dario aspira carreira como jogador e são todos torcedores fanáticos do Sport Club Corinthians Paulista.


http://pt.wikipedia.org/wiki/Linha_de_Passe_(filme)


29 de jun de 2010

O contador de histórias


Sabe que simpatizo com filmes brasileiros? pois é... e vira e mexe acho uns nas Lojas Americanas (não gosto de comprar pirata, mesmo estando do ladinho do Paraguai.. uma questão de princípio, mas longe de ser perfeita, heim? uma escolha.)
Esses dias encontrei um, e falava de uma história real, o que me chama mais antenção ainda, pois adoro a realidade, e seus dramas... risos

Então. Esse filme conta a história de um brasileiro, e foi lançado em 2009. Um menino que foi levado para a FEBEM, e considerado irrecuperável. Mas, uma pesquisadora, pedagoga francesa se interessa pelo caso, e vive uma experiência fantástica. Muitos já devem ter ouvido falar da história de Roberto Carlos Ramos.

Sempre gosto desses filmes, para pensar com os alunos sobre a realidade social brasileira. São filmes cheios de aprendizados.

Mais um pra lista! Pensar sobre a marginalidade,delinquência, instituições para adolescentes em conflito com a lei (atualizando o termo menor infrator), e as possibilidades de superação... a importância das relações afetivas, do olhar para o outro...

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" Nascido nos anos 1970 em Belo Horizonte, Roberto era o caçula de uma família pobre com muitos filhos. Entregue à Febem (Fundação para o Bem-Estar do Menor) pela mãe, que acreditava que ele teria um futuro melhor ali dentro, acabou tornando-se um fugitivo da instituição. Mas que sobreviveu ao abandono e à violência e, por causa da intervenção de uma pedagoga francesa, Marguerite Duvas (vivida pela atriz Maria de Medeiros), conseguiu estudar e tornar-se, anos depois, um famoso contador de histórias, conhecido internacionalmente.

Na coletiva do filme, Villaça contou ter conhecido a história de Roberto Carlos Ramos num livro que ele mesmo escreveu, em 2002. A partir daí, lutou para transformar sua impressionante trajetória no filme, que teve ontem sua primeira sessão pública.

Pontuada de incidentes trágicos e engraçados, a biografia de Ramos sofreu, porém, diversas adaptações. O roteiro foi escrito por quatro profissionais - além do diretor Villaça, também José Roberto Torero, Maurício Arruda e Mariana Veríssimo - e condensa, por exemplo, num único personagem, a pedagoga Pérola (Malu Galli), a figura de diversas outras educadoras que passaram pela vida do menino, no período em que entrava e saía da Febem.

O diretor defende essas recriações: "Não é um documentário. Fizemos várias entrevistas e algumas pesquisas, mas tudo foi mesmo muito adaptado". Apesar disso, "O Contador de Histórias" incorpora o elemento documental ao inserir a narração em off do próprio protagonista e em sua aparição, na sequência final do filme.
"

http://cinema.uol.com.br/ultnot/2009/07/11/ult4332u1147.jhtm

28 de jun de 2010

Delinquência Juvenil,por Julia Freitas Pequito

Bem, eu disse no início que a riqueza do blog estava na troca, no encontro... e acho que meus alunos estão um pouco tímidos... ou muito atarefados. Então, aqui vai uma interprestação de um artigo do Alvino, trabalhado em uma das aulas de Psicologia Jurídica.


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Delinqüência juvenil
A delinqüência busca a solução de histórias de conflitos, frustrações e privações, inclui também a privação emocional das relações com as figuras parentais, mais especialmente com a mãe.
Segundo Alvino Augusto de Sá, os delinqüentes não se ressocializam porque para eles não compensa, pois o crime traz soluções e benefícios a coisas que eles não podem ter de outra forma, então entende-se que a delinqüência juvenil é como uma via de soluções da privação de emoções.
Solidão é estar no meio de uma multidão de pessoas e sentir falta de uma só, essa frase foi escrita por um interno num presídio de Porto Alegre, e o que ele relata através dessa frase é a saudade de alguém de sua família, isso pode demonstrar deficiência na sua infância, falta de alguém querido para ele.
Alguns autores que referenciam o tema descrevem que a muitos tipos de privação, uma delas é a privação emocional por relações insuficientes, ou seja, a mãe não tem tempo ou não pode estar presente com uma certa intensidade na vida do filho não podendo dar carinho e atenção para o seu filho, mesmo que com passar do tempo o filho vai passando para mãe sinais e alertas e sem que ela perceba pode ocorrer a privação.
Há também a privação emocional por relações distorcidas que são os casos de mães super protetoras, inseguras no seu papel de mãe deixando assim seu filho inseguro pela super proteção e conseqüentemente deixando ele dependente da presença dela.
Essas conseqüências de privação emocional variam conforme a idade em que se deu a privação.
A mãe é a primeira pessoa a organizar a vida do filho, então o filho consegue experimentar o afeto e o apoio que a mãe passa em alguns casos, mas a casos em que não há essa experiência de forma satisfatória, tornando-se revoltada e hostil, não sendo uma coisa satisfatória.
Quando por algum motivo a mãe vem a faltar, houve então o rompimento brusco, houve também a perda do objeto e da confiabilidade sentindo então sozinha e desprotegida, tornando-se uma pessoa insegura. Aqui começa a nova vida do filho, é onde ele vai explorar e se encher de expectativas na sua nova realidade. Ele terá que buscar a segurança e a confiança de novo, se não encontrar ele vai entrar pelo caminho talvez errado, mas que venha trazer a ele todas as soluções.
Com todas as dificuldades que ele enfrentará, ele poderá entrar nas vias de soluções, ou seja, droga e vandalismo tentando achar a realidade. Essas pessoas se tornam pessoas anti-sociais, não querem mais contato com o mundo.
Esses delinqüentes e criminosos acabam entrando para a criminalidade apenas para tentar escapar de sua realidade.
Na verdade toda criança tem que ter atenção, carinho, segurança de uma mãe, tem que ser tratado como uma criança normal, talvez assim o mundo não teria tanta gente na criminalidade e na delinqüência tentando buscar uma solução e um caminho mais fácil na sua vida.
Às vezes quando estão tentando buscar a solução para seus problemas acabam apenas encontrando mais problemas fazendo com que eles tenham um “bloqueio” na sua vida, por causa das privações que a criança teve em sua juventude.

Referencia Bibliográfica

Alvino Augusto de Sá – Delinqüência infanto-juvenil como uma das formas de solução de privação emocional.

____________________________________________________

Por Julia Freitas Pequito, acadêmica de Direito na UNIFOZ.

Valeu!!!!!!!!!!!!!!

Monitoramento eletrônico


Fabiana Leal/Terra
http://www.expressomt.com.br/noticia.asp?cod=75509&codDep=2

Esta já é uma realidade no Brasil.Ok, ainda em pequena escala. No RS iniciaram teste com algums presos semana passada.
Já fizeram testes, já realizaram estudos em países onde o utilizam. Uma alternativa diante do caos da prisão. Eu e minha companheira Mônica estamos lendo a respeito, mas a princípio simpatizamos com a idéia, e temos construído um pensamento...

Mas, mal foi anunciada a alternativa pelo governo, o Conselho Federal de Psicologia se posicionou contra. Como se qualquer possibilidade que não seja o ideal não fosse boa. Como se estivéssemos nos distanciando das reais necessidades e urgências sociais diante da criminalidade e da justiça criminal.
É claro que a prisão não dá conta do ideal ressocializador, que a reintegração social depende de uma estrutura externa, muito mais do que investimentos intramuros... mas vale pensar, porque não, em redução de danos... ou penas alternativas para alguns casos...

Veja no site do CFP :
http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/noticias/noticia_081126_001.html

Algumas notas da OAB o vêem como uma solução viável dentro do crescente número de pessoas presas e a inexistência de suficientes vagas para abrigá-los no sistema penitenciário.

É claro sua aplicabilidade necessita de uma estrutura pensada, em sua organização, destinação e controle... mas, vale refletir... e creio que o Ministério da Justiça o tem feito...

Ensaio sobre a cegueira



Pois é. Do nada me recordei deste filme hoje... e olha que minha memória, vocês já sabem, é bem ruim. Acho que ele foi lançado em 2008...

Mas, esse é um filme de reflexôes profundas. E de cenas fortes.

"O vencedor do Prêmio Nobel de literatura, José Saramago, e o aclamado diretor Fernando Meirelles (O Jardineiro Fiel, Cidade de Deus) nos trazem a comovente história sobre a humanidade em meio à epidemia de uma misteriosa cegueira. É uma investigação corajosa da natureza, tanto a boa como a má - sentimentos humanos como egoísmo, oportunismo e indiferença, mas também a capacidade de nos compadecermos, de amarmos e de perseverarmos.

O filme começa num ritmo acelerado, com um homem que perde a visão de um instante para o outro enquanto dirige de casa para o trabalho e que mergulha em uma espécie de névoa leitosa assustadora. Uma a uma, cada pessoa com quem ele encontra - sua esposa, seu médico, até mesmo o aparentemente bom samaritano que lhe oferece carona para casa terá o mesmo destino. À medida que a doença se espalha, o pânico e a paranóia contagiam a cidade. As novas vítimas da "cegueira branca" são cercadas e colocadas em quarentena num hospício caindo aos pedaços, onde qualquer semelhança com a vida cotidiana começa a desaparecer.
Dentro do hospital isolado, no entanto, há uma testemunha ocular secreta: uma mulher (JULIANNE MOORE, quatro vezes indicada ao Oscar) que não foi contagiada, mas finge estar cega para ficar ao lado de seu amado marido (MARK RUFFALO). Armada com uma coragem cada vez maior, ela será a líder de uma improvisada família de sete pessoas que sai em uma jornada, atravessando o horror e o amor, a depravação e a incerteza, com o objetivo de fugir do hospital e seguir pela cidade devastada, onde eles buscam uma esperança.

A jornada da família lança luz tanto sobre a perigosa fragilidade da sociedade como também no exasperador espírito de humanidade. O elenco conta com: Julianne Moore (Longe do Paraíso, As Horas), Mark Ruffalo (Zodíaco, Traídos Pelo Destino), Alice Braga (Eu Sou a Lenda, Cidade de Deus), Yusuke Iseya (Sukiyaki Western Django, Kakuto) Yoshino Kimura (Sukiyaki Western Django, Semishigure), Don McKellar (Monkey Warfare, Childstar), Maury Chaykin (Verdade Nua, Adorável Julia), Danny Glover (Dreamgirls - Em Busca de Um Sonho, A Cor Púrpura) e Gael García Bernal (Babel, Diários de Motocicleta, E Sua Mãe Também).
"

http://www.ensaiosobreacegueirafilme.com.br/main.php

19 de jun de 2010

Não ao ato médico!









Hoje tivemos na Faculdade Anglo-Americano, uma discussão sobre o ATO MÉDICO. Organizada pela representante do CRP 08 em Foz do Iguaçu, Mara Baran, contou com a presença do psicólogo Dionísio Banaszewski, que já foi nosso presidente do CRP08 (Curitiba) e do advogado Waldemar Ernesto Feiertag Junior (professor colega na UNIFOZ). Eu e meus alunos da Psicologia, pudemos participar, dessa questão que urge mais e mais mobilizãção, e se refere á um projeto de lei que restringe a ação de muitos profissionais, detendo o médico poder sobre muitas ações da esfera da saúde.
Muitos profissionais, bem como estudantes (futuros profissionais), ainda não sabem do que se trata a questão, e desconsideram o fato de que influi diretamente na sua prática profissional. Imaginem, por exemplo, o psicólogo não poder diagnosticar uma depressão (ou outras doenças do universo psi),sendo necessário a ação médica para diagnóstico, tratamento ou encaminhamento? Se trata de centralizar o poder no médico, afetando uma variedade de profissões, como enfermagem, nutrição, fisioterapia, odontologia, fonoaudiologia, etc.. Se as pessoas já tem dificuldades nas consultas médicas no país de forma geral, imaginem se todas as questões tiverem que passar antes pelo médico... e os outros profissionais numa posição de passividade, servindo ao "bel desejo" dos médicos.

Ainda dá tempo de reverter, antes de ser aprovado!!!!!!!!!!!!!!!! Mas todas as pessoas precisam se posicionar. Atualize-se e divulgue!

Informações no site: http://www.naoaoatomedico.org.br

"O Projeto de Lei do Senado Nº 268/2002 (PLC nº 7.703-C/2006), que institui o Ato Médico, já sofreu algumas modificações ao longo de sua tramitação no Congresso Nacional, mas ainda condiciona à autorização do médico o acesso aos serviços de saúde e estabelece uma hierarquia entre a medicina e as demais profissões da área.

O Conselho Federal de Medicina - CFM afirma que a medicina precisa regulamentar o exercício de suas práticas profissionais, utilizando o argumento histórico de que há dois mil anos não existia um rol de profissões ligadas à saúde, ficando todo diagnóstico e prevenção sob controle dos médicos, num claro objetivo de retomar o controle do mercado.

Em campanha contra essa proposta e trabalhando com base no princípio da multidisciplinaridade na promoção da saúde, adotado pelo SUS - Sistema Único de Saúde, profissionais de diferentes categorias da área de saúde defendem que o CFM se volte para o campo democrático do debate e trate o assunto com uma visão menos corporativista, na tentativa de ampliar a discussão para melhorar o atendimento aos cidadãos. Os médicos podem e devem trabalhar a regulamentação de sua profissão, como forma de a sociedade reconhecer a competência específica desses profissionais, mas não em detrimento de qualquer outra profissão na área da saúde.

O texto atual do PL propõe o retorno a um modelo falido de atenção à saúde, centrado no atendimento clínico, individual, medicamentoso e hospitalocêntrico, o qual não encontra respaldo nem nos organismos internacionais de saúde nem na legislação brasileira, que se valem de um conceito ampliado de saúde e de cuidados.

A discussão envolve todos os profissionais de saúde. A luta tem de ser a favor de ações de saúde que possam tornar o atendimento mais democrático, amplo e eficaz. Os Conselhos permanecem em constante campanha contra o projeto do Ato Médico, demonstrando que o conceito de saúde é muito mais amplo do que apenas o de ausência de doença."

"

15 de jun de 2010

Yes de La Taille e a Psicologia da Moral


http://ongpoint.blogspot.com/2008/09/educao-consumo-e-infncia.html

Quando iniciei as aulas no Anglo, a Lisbeth, coordenadora, me levou até a biblioteca para conhecer o material disponível. Infelizmente havia pouco, ou quase nada de Psicologia Jurídica, visto ser uma matéria que agora está sendo oferecida na faculdade. Mas, fiquei pesquisando, e encontrei algo que podia interessar, e assim conheci um pouco do trabalho de Ives de La Taille,sobre Psicologia da Moral, num dvd educativo. La Taille é psicólogo, doutor e professor da USP, educador.
Desconhecia que a Psicologia já tinha algo teórico sobre a temática, tão importante no universo psi, e também para as áreas de Direito, Sociologia e Educação. No dvd, ele dá uma AULA, fantástica, sobre o tema. Parte da teoria piagetiana. E olha que eu não simpatizava muito com Jean Piaget, mas ele faz uma leitura maravilhosa, levando-nos a compreender o desenvolvimento da moral. Descreve que a formação da moralidade, passa pelas esferas intelectual e afetiva.Fala sobre moral e ética. Um trecho que não sairá do meu pensamento, é que, segundo ele, precisamos de "boas regras e boas pessoas", para internalização dos valores, e no segundo aspecto a nossa sociedade tem pecado bastante, daí o resultado diante de tanta imoralidade e comportamentos anti-sociais.
E eu desconhecia que ele já tem alguns trabalhos importantes publicados, em revista, e livros como:





Boa sugestão para o trazermos para uma palestra e discussão!

13 de jun de 2010

Rogers e a Psicoterapia Centrada no Cliente




Carl Rogers, criador da abrodagem conhecida como TERAPIA CENTRADA NO CLIENTE, humanista, pronunciou sua hipótese central numa sentença:

"Se posso proporcionar um certo tipo de relação,o outro descobrirá, dentro de si mesmo a capacidade de utilizar aquela relação para crescer, e mudança e desenvolvimento pessoal ocorrerão.",
retirado de seu livro Tornar-se Pessoa

6 de jun de 2010

espalhando notícias

CLIPPING DIA 21 DE MAIO

Gazeta do Povo – 21/05/2010
Caderno Vida e Cidadania
Obras jurídicas a um clique

É cada vez mais fácil encontrar obras jurídicas digitalizadas para leitura em computadores, celulares, e-readers (leitores eletrônicos) e quase tudo que tenha uma tela ou um monitor. Prova disso é que anteontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à coleção de livros eletrônicos da sua Biblioteca Digital, com o lançamento do primeiro e-book (livro digital) promovido pelo tribunal – Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. A obra é de autoria do juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos e compila estudos feitos em Portugal e na França, procurando aplicações das legislações desses dois países à luz da realidade brasileira, em situações decorrentes da globalização da economia. “Dez anos atrás, era tão comum as pessoas trocarem cartas como hoje trocam e-mails. Acredito que, embora muitos profissionais que lidam com matérias jurídicas sejam resistentes a mudanças, essa transformação é profunda, não tem volta”, afirmou o juiz federal, na ocasião.
Também nesta semana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) passou a disponibilizar, em formato PDF (um dos mais comuns para leitura eletrônica), o conteúdo do livro Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios, do desembargador gaúcho Rogério Gesta Leal. A obra analisa as relações existentes entre Direito e Economia.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), por sua vez, acaba de publicar o Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais, resultado de um projeto desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores da Alemanha – coordenado pelo professor alemão Sven Peterke, doutor em direito internacional. A obra apresenta um amplo roteiro para profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos e interessados no assunto. Como as outras, a publicação é gratuita e está disponível em formato PDF.
Para o Kindle
Ainda são poucas as opções de obras jurídicas em português para o Kindle (o mais popular dos e-readers, da Amazon.com), mas o número vem aumentado. Em janeiro deste ano, era apenas uma – a pioneira Jurisdição do Real x Controle Penal: Direito & Psicanálise, via Literatura (Delibera), do juiz catarinense Alexandre Morais da Rosa. Hoje, já há mais de dez e-books com temática legal em português no site da Amazon – quase todas de legislação, como a Consolidação das Leis do Trabalho. No entanto, para quem lê em inglês, vale saber que o sistema de busca de e-books do site da Amazon oferece mais de 9 mil obras com o termo inglês “Law” (Lei).
Serviço
- Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado, do juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos, está disponível em formato PDF, gratuitamente, no site www.stj.jus.br, no link “Biblioteca”, opção “Biblioteca Digital Jurídica”, em “Doutrina”.
- Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios, do desembargador gaúcho Rogério Gesta Leal, pode ser acessado gratuitamente, em formato PDF, no site www.enfam.stj.jus.br, no link “Textos e obras”, opção “Publicações”, em “Obras editadas pela Enfam”.
- Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais, editado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), está disponível gratuitamente, em formato PDF, no endereço www.esmpu.gov.br, no link “Publicações”, opção “Outras Publicações”.
- Jurisdição do Real x Controle Penal: Direito & Psicanálise, via Literatura (Delibera), do juiz catarinense Alexandre Morais da Rosa, em formato para Kindle, custa US$ 7,99 no site www.amazon.com. Já a Consolidação das Leis do Trabalho, no mesmo formato e site, pode ser adquirida por US$ 4,99.

Gazeta do Povo – 21/05/2010
Caderno Vida e Cidadania
Bibliotecas digitais

Além da Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (bdjur.stj.jus.br/dspace), outras bibliotecas virtuais de órgãos oficiais oferecem inúmeras obras jurídicas para consultas e downloads – em regra, em formato PDF. O sistema de busca da Biblioteca Digital do Senado Federal (www2.senado.gov.br/bdsf), por exemplo, identifica mais de 50 mil textos com o termo “Direito”, inclusive obras históricas, algumas do século 19. Também no site do Senado, há o Centro de Estudos da Consultoria do Senado (www.senado.gov.br/conleg/textos_discussao.htm), que disponibiliza, até o momento, 70 textos, como o artigo Dinamismo do Direito Internacional Penal após o Estatuto de Roma: da Sudan Room à situação em Darfur, Sudão, de autoria do consultor legislativo Tarciso Dal Maso Jardim, doutorando em Direito Internacional.
Já a consultoria legislativa da Câmara Federal tem seus trabalhos publicados na Biblioteca Digital da Câmara (bd.camara.gov.br), que contém cerca de mil trabalhos. O Conselho da Justiça Federal também oferece textos em sua Biblioteca Digital (www.cjf.jus.br/biblioteca) – apenas um livro e mais de 800 artigos com o termo “Direito”. Outro site que disponibiliza obras jurídicas em formato PDF é o da Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br/portal/biblioteca), que oferece livros clássicos, como os Estudos de Direito, do jurista Tobias Barreto. Vale ainda destacar o portal Domínio Público (www.dominiopublico.gov.br), que elenca mais de 300 obras jurídicas nacionais e até internacionais, como os códigos franceses e norte-americanos.
Muitas instituições de ensino também mantêm arquivos digitais de seus bancos de teses e dissertações, que podem ser acessados livremente. O repositório digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (www.lume.ufrgs.br), por exemplo, tem mais de 8 mil trabalhos de temática jurídica. Já a Biblioteca Digital da Universidade de São Paulo disponibiliza mais de 700 trabalhos acadêmicos com o tema “Direito”. Vale conferir também a Biblioteca Jurídica Virtual Busca Legis (www.buscalegis.ufsc.br), da Universidade Federal de Santa Catarina. Centralizando trabalhos de muitas instituições, há a Biblioteca Digital Brasileiras de Teses e Dissertações (bdtd.ibict.br), do Ministério da Ciência e Tecnologia, que contém mais de 6 mil estudos com temática jurídica de todo o país


copiado de
http://www.paranaprevidencia.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1626

5 de jun de 2010

CMP (Complexo Médico Penal)


Atualmente dirigido pela Dra. Cinthia Maria Mattar Bernardelli Dias (desde final de 2004), localizado em São José dos Pinhais, unidade que compõe o Departamento Penitenciário, em articulação com a saúde.

Do site
http://www.depen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=13

São suas "Competências:

* Tratamento médico-psiquiátrico aos presos provisórios e condenados do sexo masculino e feminino, sujeitos a medida de segurança e de tratamento por determinação judicial;
* Coordenação da assistência à saúde dos presos, de caráter preventivo e curativo, compreendendo os atendimentos médico, farmacêutico, odontológico, fisioterápico e de enfermagem, inerentes aos estabelecimentos penais;
* Segurança e custódia dos presos por medida judicial;
* Formulação e implementação de políticas de saúde para os estabelecimentos penais do Sistema Penitenciário do Paraná;
* Internamento dos presos de todos os estabelecimentos penais para tratamento hospitalar;
* Promoção da reintegração social dos presos e o zelo pelo seu bem-estar, através da profissionalização, educação, prestação de assistência jurídica, psicológica, social, médica, odontológica, religiosa e material."



visita realizada em novembro de 2009, com os grandes colegas:
Analu, psicóloga PIC (Cascavel)e Nestor, psicólogo CDR (Francisco Beltrão)
fomos convidadas pela diretora, e recebidos pelo vice-diretor:


Encontro de Ressocialização de Foz do Iguaçu



Recordando:
_____________________________________
Nota da Gazeta do Povo:
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=896270&tit=Ressocializacao-divide-especialistas


Ressocialização divide especialistas
Humanização das cadeias é desafio para a recuperação social de criminosos

Publicado em 15/06/2009 | Foz do Iguaçu - Fabiula Wurmeister, da sucursal
Privação da liberdade não é único mecanismo
A prisão não muda a natureza do homem
A ressocialização de presos no sistema penitenciário vem sendo cada vez mais discutida entre especialistas do Direito Penal. Enquanto mecanismos são criados para possibilitar a reintegração do detento ao convívio em sociedade, correntes contrárias alegam que, sendo a prisão um castigo, a recuperação em alguns casos seria impossível. Por outro lado, um ponto é consenso: falta humanização do cárcere e a garantia da integridade física e moral, direitos expressos na legislação, em específico na Lei de Execução Penal (LEP).

Com opiniões divergentes, o ex-diretor geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício Kuehne, e o promotor de Justiça de Goiânia, Haroldo Caetano da Silva, discordam sobre a competência do sistema penitenciário em recuperar criminosos durante o período de cumprimento de sentenças. Enquanto Keuhne defende a reintegração social do indivíduo preso como um dever do Estado, Silva considera o isolamento do preso como uma distorção do sistema, que não consegue atingir a transformação do caráter do indivíduo.


autor de diversas obras relacionadas ao Direito Penal e Ececução Penal como:

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Nota do:
http://www.mp.go.gov.br/portalweb/conteudo.jsp?page=11&pageLink=1&conteudo=noticia/eecfe71c3f4c50c750ea8849995f9910.html
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25/05/2009 - Promotor faz palestra sobre ressocialização em seminário promovido pelo Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu

O promotor de Justiça Haroldo Caetano da Silva participa, nesta sexta-feira (29/5), do II Encontro de Ressocialização, que abordará o tema Segurança Pública. O evento, que é promovido pelo Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu (PR), terá início no dia 28, às 19 horas, na Câmara Municipal. Haroldo Caetano fará palestra abordando o tema “Ressocialização – Realidade ou Utopia”. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social
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autor do livro:




Dr. Mauricio Kuehne, ex-diretor Geral do DEPEN em Brasília, Promotor de Justiça Aposentado, Professor da Faculdade de Direito de Curitiba e da Escola Superior do Ministério Público

E

Dr. Haroldo Caetano da Silva, promotor de Justiça junto à Vara da Execução Penal de Goiânia, Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Goiás


mais e melhores fotos:
http://conselhodacomunidadefoz.blogspot.com/2009_05_01_archive.html


Foi uma belíssima palestra, discussão calorosa, mas por fim concordamos que fazemos "algum trabalho" apesar da prisão, mesmo entendendo que ela não é lugar destinado a contribuir com o desenvolvimento de qualquer pessoa, sendo destinado para outro fim.
Sobre as dificuldades e limitações do que se chama ressocialização.

Trabalho com grupos

Trabalho com grupos

“Orientação para liberdade” é o nome do grupo desenvolvido na PEF desde 2003, se bem me recordo. Idealizado pela Psicologia, batizado pela psicóloga Gláucia Emília, antes realizado apenas por psicólogos, adquiriu caráter multidisciplinar, com a participação de outros profissionais como dentista, assistente social, enfermagem, entre outros, e com a participação ainda de convidados /voluntários da comunidade, como o programa Pró-egresso e Agência do Trabalhador.

E dia desses, tivemos a participação do Conselho da Comunidade, que vem apoiando o projeto, sendo parceiro já há algum tempo. Fantástica troca! Sempre vale o encontro!

Conheça: http://conselhodacomunidadefoz.blogspot.com/

e comentários saíram por aí...




vale a pena conferir a reportagem sobre o evento "Síndrome da Alienação Parental"

http://www.oabfi.com.br/jornal/index23.html
páginas 6 e 7

Dr Waldyr é professor em Curitiba e autor de obras como:

Psicologia e Sistema Prisional (Sistema Penitenciário)



A Psicologia integra uma equipe interdisciplinar no sistema penitenciário. Tem na história o trabalho de algumas psicólogas, guerreiras, que ainda sobrevivem...

"A Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, trata da disciplina prisional, seus procedimentos, onde existem normas e regras mínimas a cumprir para que sejam evitados abusos de poder. Baseado nesta Lei foram definidas Regras Mínimas para o tratamento do preso no Brasil (Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994). No título I – Regras de aplicação geral, Capítulo I –Dos princípios fundamentais, páginas 19 e 20, está escrito no Artigo 1º “As normas que se seguem obedecem os princípios constantes da Declaração Universal dos Direitos do Homem, e daqueles inseridos nos Tratados, convenções e regras internacionais e que o Brasil é signatário, devendo ser aplicadas sem distinção de natureza racial, social, religiosa, sexual, política, idiomática ou de qualquer outra ordem”. No artigo 3º é assegurado ao preso o respeito à sua individualidade, integridade física e dignidade pessoal.

Na LEP ainda encontramos no artigo 1º “tem por objetivo, efetivar as disposições e sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado” . Com base neste artigo ficou efetivada a participação do psicólogo no trabalho do Sistema Penitenciário, assessorando os juízes e promotores com informações e avaliações referentes aos presos e contribuindo para programas de tratamento penal.

A primeira Penitenciária do Estado do Paraná, localizada no bairro Ahú na cidade de Curitiba, tem origem na data de 5 de janeiro de 1909. Sua capacidade inicial era de 52 celas individuais e foram alocados 55 presos, sendo 49 homens e 6 mulheres.
Em 25 de fevereiro de 1925, é inaugurada a Casa de Detenção, na Rua Visconde de Guarapuava, para abrigar presos não condenados. Através do Decreto nº 253 de 7 de fevereiro de 1934, o interventor Manoel Ribas, visando reduzir despesas, simplificar e reorganizar o Estado, determina a instalação da Casa de Detenção numa parte que lhe fosse destinada no edifício da Penitenciária do Estado. Somente o Decreto nº 2.043 de 9 e fevereiro de 1945, aprova o Regulamento das Prisões Provisórias, passando a denominar-se Penitenciária Central e Prisão Provisória do Estado.
Em 1º de dezembro de 1954, em Piraquara, a 3º unidade penal é construída no Paraná, a Penitenciária Central do Estado, liberando a Unidade Penal do Ahú para serviçoes de prisão provisória, recebendo o nome de Prisão Provisória de Curitiba., que posteriormente foi sendo ampliada em outros momentos para abrigar maior número de presos.
Em 1979 houve a contratação dos três primeiros psicólogos no Sistema Penitenciário. Porém ressalta-se que antes da implantação do quadro de psicólogos parte das funções eram desempenhadas por estagiários.
Em 1981 em frente a Prisão Provisória de Curitiba foi construído prédio, pelos detentos, onde instalou-se o Departamento Penitenciário (DEPEN) unidade de execução programática da administração direta da Secretaria da Justiça e Cidadania, que supervisiona e coordena os estabelecimentos penais e demais órgãos do Sistema Penitenciário conforme Lei de Execução Penal, Lei Federal nº 7.210/84, referente à custódia segurança e assistência aos presos provisórios, condenados e submetidos à medida de segurança preventiva, bem como aos penados que cumprem pena em regime aberto.
Em 1983 houve a junção da Secretaria da Justiça com a Secretaria da Saúde e do Bem Estar Social, sendo realizado um concurso em agosto desse ano ampliando o quadro funcional de técnicos ligados à saúde. Nos anos seguintes houve um reduzido número de novas contratações.
Através da Resolução nº14 , de 20 de dezembro de 2000, o Conselho Federal de Psicologia instituiu o título de especialista em Psicologia Jurídica aos profissionais da área.
Segundo Sonia Rovinski (mestre em Psicologia Social e Personalidade pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul, coordenadora e porfessora do curso de especialização em Psicologia Jurídica na Universidade Luterana do Brasil, Porto Alegre, R.S.), a psicologia jurídica é a psicologia aplicada ao campo da prática judicial, constituindo-se em uma das áreas de estudo resultante das relações entre a Psicologia e a Lei.
A Psicologia Jurídica surgiu com a necessidade de auxiliar aos magistrados nos trâmites jurídicos, relacionados a avaliações clínicas por esta razão o psicólogo que atua nesta área deve estar familiarizado com o sistema jurídico.
Segundo o perito criminal Federal Fernando de Jesus (2001, 68) “ a intervenção da psicologia jurídica nos sistemas penitenciários, implica em uma atuação planificada e dirigida a promover a mudança nas prisões para torná-las mais eficientes na resolução de seus problemas, na busca de atingir suas metas organizacionais. Como problemas e objetivos penitenciários a serem resolvidos, poderíamos falar dos déficits sociais, dos encarcerados e da necessidade de uma preparação de seu retorno para a sociedade, como também a necessidade de um clima organizacional positivo, de segurança, de educação e de motivação tanto dos presos como dos funcionários da penitenciária.”
O psicólogo jurídico, assume de administra seu papel facilitador do acompanhamento. "

Fonte : Extraído da monografia “Poder Paralelo” de Jucélia Maria dos Santos, Curitiba, abril/2003, disponível no site do DEPEN - PR

e a PSICOLOGIA, o que faz?

Setor de Psicologia:
Carga horária : 40 horas semanais.

Atividades desenvolvidas inerentes da função (atendendo as solicitações de trabalho descritas pelo DEPEN (Departamento Penitenciário do Estado do Paraná):

• Entrevista inicial diagnóstica / triagem;
• Realização de investigação do perfil psicológico, disciplinar
• Atendimento psicológico individual;
• Acompanhamento psicoterapêutico: promoção de atendimento psicológico aos
presos de forma individual e/ou em grupo;
• Grupos de orientação
• Grupos psicoterapêuticos
• Elaboração de laudos (com aplicação de testes) e pareceres;
• Exame criminológico
• Participação em :
- CTC – Comissão Técnica de Classificação e Tratamento
- CD – Conselho Disciplinar
- CIS – Comissão Interna de Saúde (Implantada através da Psicologia em 2002)
• Aconselhamento em DST/s AIDS - Pré e Pós- exame de HIV e outras doenças.
• Atualização do SPR (Sistema de Informações penitenciárias) : Manutenção de cadastro psicológico de cada preso para acompanhamento permanente.

Neste tempo que estou lá, cerca de 8 anos, tive alguns colegas psicólogos que trabalharam, construindo um pouco da história, como:
Gláucia Warken de Souza
Fábio Ferrari
Tatiane Welter Machado
Rafaela (quando eu estive no CIAADI)
Werner Olinto Braga e
Mônica Cielo Vedoim ( minha companheira na luta diária desde 2008!)


por
Karine Belmont Chaves CRP 06/58602-3 – ( I S P.R. 005 )
e agora 08/09262 (transferida)

Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu



É claro que eu não poderia deixar de incluir um post sobre o meu local de trabalho! Até porque foi ele quem me apresentou ao universo da Psicologia Jurídica, onde tudo começou a ter outro significado na minha carreira profissional.


"A Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu, inaugurada em 19 de julho de 2002, foi construída nos moldes de uma prisão americana, destina-se a presos do sexo masculino que cumprem pena em regime fechado. Sua capacidade é para 496 presos, distribuídos em 124 celas de 7,41m² cada.
O terreno foi doado pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.
O custo total, incluindo projeto, obra e equipamentos, foi no valor de R$ 11.400.000,00, provenientes do tesouro do Estado.
As celas pré-moldadas, construídas com uma estrutura de concreto de alta resistência, extremamente seguras, não permitem a abertura de túneis, dificultando fugas.

A Penitenciária possui painéis de controle de segurança dos mais modernos, onde todas as portas são automatizadas e é possível controlar a segurança até de fora do prédio de carceragem. Se o painel que fica dentro da Penitenciária for desligado numa rebelião, o externo é imediatamente acionado e é impossível que alguém fuja do local.
A segurança externa é efetuada pela Polícia Militar e a segurança interna pelos Agentes Penitenciários, contando com os seguintes recursos e equipamentos:
• Portões automatizados;
• Quadrante suspenso;
• Monitoramento para câmeras de vídeo;
• Sistema de alarme e som (sirenes eletrônicas);
• Detector de metais (fixo e móvel); Rádios transreceptores.



Estrutura Física
• Área do terreno: 33.840m²
• Área construída: 5.800m²
• Capacidade de: 496 presos
• Celas: 124

Diretor: Ivan Vidal Graczyk
Vice-Diretor: Senio Abdon Dias Junior

Não posso deixar de dizer, que nossa primeira diretora e mestre, foi Margarete Rodrigues, Psicóloga do DEPEN (já aposentada, mas que continua a atuar, inclusive em outros estados). E Alexandre Calixto da Silva, seu sucessor, que permaneceu durante anos e hoje dirige o CDR (Centro de Detenção e Ressocialização de Foz do Iguaçu).

http://www.depen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=33

O Objetivo maior do DEPEN é cumprir as disposições da LEP, e através da execução da pena, evitar a reincidência criminal.


Nosso DEPEN - PR é coordenado por Cezinando Vieiras Paredes

No Paraná, temos ainda a Escola Penitenciária do Estado (ESPEN), responsável pela filosofia e política, além da capacitação de profissionais.
Coordenada por Sônia Monclaro Virmond.

A Divisão de Serviços Técnicos (DIST), tem seus trabalhos coordenados por Priscila Budeisk (também psicóloga!).